ABPA: carne de frango e suína terão acesso ampliado ao mercado europeu em regime gradativo
Fotos: Pixabay A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebrou a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, oficializado durante a cúpula realizada nesta sexta-feira (6), em Montevidéu. O acordo cria novas cotas de exportação para carnes de frango e suína com condições tarifárias diferenciadas, fortalecendo a relação comercial entre os blocos. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Dentro do acordo está estabelecida uma nova cota para exportações de carne de frango no total de 180 mil toneladas equivalente-carcaça (50% com osso e 50% de carne desossada) com tarifa zero para embarque à União Europeia, que será compartilhada pelos países-membros do Mercosul. A cota deverá ser atingida ao longo de seis anos; após esse período, a cota será de 180 mil toneladas anuais. Por exemplo: 30 mil toneladas no primeiro ano, 60 mil toneladas no segundo, até alcançar o total de 180 mil toneladas. Para carne suína, foi criada uma cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada, também seguindo o mesmo modelo de implementação gradual em seis anos. Impacto no mercado brasileiro O presidente da ABPA, Ricardo Santin, destacou que o acordo trará vantagens competitivas para os exportadores brasileiros, ao ampliar as possibilidades de embarques para o mercado europeu. “As cotas atuais serão mantidas, e as novas estabelecidas pelo acordo deverão ser ocupadas, em especial, pelas exportações de produtos brasileiros. Isso cria condições mais vantajosas em relação ao que temos hoje”, afirmou Santin. Entre janeiro e novembro de 2024, o Brasil exportou 205 mil toneladas de carne de frango para a União Europeia, gerando uma receita de US$ 749,2 milhões, diz a entidade. Com a ampliação das cotas, a expectativa é de que o setor fortaleça ainda mais sua presença no mercado europeu. O post ABPA: carne de frango e suína terão acesso ampliado ao mercado europeu em regime gradativo apareceu primeiro em Canal Rural.
Acordo Mercosul-UE é oportunidade histórica para diversificar exportações, avalia CNI
Foto: Ricardo Stuckert/PR A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, oficializado nesta sexta-feira (6), um marco estratégico para o Brasil. A entidade destaca que a parceria é uma resposta aos desafios de modernização industrial, diversificação das exportações e maior integração às cadeias globais de valor. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! O acordo estabelece uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo mais de 750 milhões de consumidores, 17% da economia global e 30% das exportações mundiais de bens. Segundo a CNI, a medida aumentará o acesso preferencial do Brasil ao mercado mundial de 8% para 37%. De acordo com o presidente da CNI, Ricardo Alban, a abertura do mercado europeu pode ajudar a reverter a reprimarização das exportações nacionais. “Aproximadamente 97% das exportações industriais brasileiras ao bloco terão tarifa zero assim que o acordo entrar em vigor, incentivando a exportação de produtos de maior valor agregado e promovendo o fortalecimento da indústria nacional em mercados competitivos”, afirmou Alban. Sustentabilidade e crescimento econômico Negociado sob princípios de equilíbrio e sustentabilidade, o acordo busca fomentar o crescimento econômico de longo prazo. A parceria foi reiniciada em 2023 após um período de estagnação nas discussões devido a preocupações ambientais. Com a reabertura das negociações, as partes chegaram a um consenso para abordar essas questões. “A inserção internacional alinhada à agenda de crescimento inclusivo e sustentável reforça a competitividade global do Brasil, diversifica nossas exportações e amplia a base de parceiros comerciais”, pontuou Alban. Impacto no emprego A CNI também destaca o impacto positivo do acordo na geração de empregos. Em 2023, a cada R$ 1 bilhão exportado para a União Europeia, foram gerados 21,7 mil empregos no Brasil, um número superior ao de outros mercados, como o chinês, que criou 14,4 mil empregos por bilhão de reais exportado. Reposicionamento global A CNI avalia que o acordo Mercosul-UE é uma oportunidade histórica para reposicionar o Brasil no comércio global. Além de estimular a produtividade e a competitividade da indústria, a parceria deverá consolidar a presença brasileira em cadeias globais de valor, promovendo ganhos econômicos e sociais de longo prazo. O post Acordo Mercosul-UE é oportunidade histórica para diversificar exportações, avalia CNI apareceu primeiro em Canal Rural.
Aprosoja MT completa 20 anos em 2025; celebração será em Sinop
Foto: Aprosoja MT/Reprodução A Aprosoja Mato Grosso completa 20 anos em 2025 e a ocasião será celebrada durante a Abertura Nacional da Colheita da Soja 24/25, no dia 7 de fevereiro, em Sinop (MT). O evento, que destaca a crescente importância da soja para o estado, será uma oportunidade para refletir sobre as conquistas e desafios enfrentados ao longo do tempo. O vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, ressaltou a importância dessa trajetória e o papel da associação para o crescimento da sojicultura no estado. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Escolha certeira: a cidade de Sinop O vice-presidente destaca que, em 2025, o município de Sinop foi escolhido para sediar a abertura, devido à sua boa infraestrutura e facilidade de acesso. Além disso, a fazenda que receberá o evento atende todos os requisitos necessários. Segundo Luiz Pedro, a soja foi a cultura responsável por colocar Mato Grosso no cenário nacional e internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do estado. Muitas das cidades, como Sinop, com alto IDH e qualidade de vida elevada no estado, devem grande parte desse progresso à soja, que se tornou uma fonte essencial de renda para os produtores rurais. Ainda há o que melhorar Apesar dos avanços, o desafio logístico ainda é um obstáculo para a plena competitividade da produção de soja em Mato Grosso. A logística ineficiente consome uma parte significativa da rentabilidade dos produtores e limita os ganhos que poderiam ser reinvestidos nos municípios. Há, então, a necessidade urgente de investir em ferrovias para melhorar a competitividade e a eficiência da cadeia produtiva, permitindo que a produção de soja no estado seja ainda mais vantajosa economicamente. Com uma logística mais eficiente, Mato Grosso teria a capacidade de produzir soja e de industrializar o produto localmente, gerando mais empregos, melhorando o IDH dos municípios e criando novas fontes de renda em áreas que ainda não foram suficientemente favorecidas pelo agronegócio. A voz do produtor Nos últimos 20 anos, a Aprosoja MT tem sido essencial para o fortalecimento da sojicultura no estado, conectando produtores de diversas regiões e representando suas demandas junto ao governo estadual, governo federal e Assembleia Legislativa. A entidade tem trabalhado para melhorar a eficiência do plantio e maximizar a geração de receita para os produtores. Ações solidárias Além disso, a Aprosoja tem se destacado em ações sociais, como o Agrosolidário, que busca retribuir à sociedade por meio do fornecimento de alimentos e fontes proteicas a quem mais precisa. Vale dizer que ações como essas ressaltam o compromisso da Aprosoja com o desenvolvimento social e sustentável da região. Desafios Os principais desafios atuais incluem os altos custos de produção e o baixo valor do grão, que têm levado muitos produtores a enfrentar dificuldades financeiras. Segundo Luiz Pedro, a solução para esses desafios passa pela eficiência no uso de recursos e pela necessidade urgente de melhorias logísticas, que podem minimizar os impactos negativos do mercado e garantir a continuidade do crescimento da soja em Mato Grosso. O post Aprosoja MT completa 20 anos em 2025; celebração será em Sinop apareceu primeiro em Canal Rural.
Fávaro atribui acordo Mercosul-UE a Lula e diz que medidas devem impulsionar agropecuária
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve impulsionar a agricultura brasileira, na avaliação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Os líderes dos dois blocos econômicos anunciaram a assinatura do acordo nesta sexta-feira (6). “Esse acordo prevê mais liberdade comercial, por exemplo, zero tarifa para frutas, café e outros produtos brasileiros, quotas importantes para açúcar, carne de frango, carne bovina, etanol, nós vamos mostrar a nossa competência e poder acessar esse mercado tão importante que é a União Europeia”, afirmou Fávaro em comunicado. O ministro atribuiu o fechamento do acordo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo brasileiro participou da cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, no Uruguai. Leia Mais O que deve ficar mais barato com o acordo entre Mercosul-UE Acordo Mercosul-UE diversificará exportações brasileiras, diz CNI Leia na íntegra o comunicado do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE Na ocasião, também estavam presentes presidentes de países do bloco sul-americano como Javier Milei (Argentina) e Santiago Peña (Paraguai), além do anfitrião, Luis Lacalle Pou (Uruguai), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. “Um dia histórico para a diplomacia, em especial, brasileira, um dia histórico graças à interferência e a dedicação do presidente Lula, não tenha dúvida que é isso, conseguimos formalizar o acordo Mercosul e União Europeia. [Há] 25 anos nós buscávamos esse acordo, que é muito importante para a nossa agropecuária”, disse Fávaro. Desde 1999, Mercosul e União Europeia (UE) trabalham na construção de um acordo de livre comércio entre os dois blocos. Apesar do anúncio, o acordo ainda não foi assinado. A assinatura será realizada após os textos negociados passem por uma revisão jurídica e sejam traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Após a assinatura do documento, o acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, o Acordo será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. RAIS: desemprego entre mulheres negras é o dobro de homens não negros Este conteúdo foi originalmente publicado em Fávaro atribui acordo Mercosul-UE a Lula e diz que medidas devem impulsionar agropecuária no site CNN Brasil.
Juntos pelo Agro ganha suporte para chegar ao mercado internacional
Foto: Pixabay A iniciativa Juntos pelo Agro, parceria entre o Sebrae e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ganha reforço do Agro.BR, projeto da CNA com a Apex-Brasil, para alcançar mercados internacionais. Com a união, o empreendedorismo rural para pequenos agricultores deve ser impulsionado. O anúncio foi feito esta semana durante o 2º Encontro de Dirigentes do Sistema Sebrae. O Agro.BR é uma ação que promove o apoio à internacionalização de pequenos e médios produtores rurais de cadeias não-tradicionais. Segundo a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, 75% dos 1,5 mil produtores apoiados pela iniciativa estão nas cadeias de frutas, mel e café. “Hoje, o Brasil tem apenas 28,5 mil empresas exportadoras. No caso das micro e pequenas, são pouco mais de 11 mil. Isso é muito pouco e por isso precisamos juntar forças. Por outro lado, temos 5 milhões de produtores rurais no Brasil”, afirmou Sueme Mori. Encontro de Dirigentes do Sistema Sebrae. Foto: Duda Rodrigues. O presidente do Sebrae, Décio Lima, complementou pontuando a importância em se criar sinergias entre as entidades que protagonizam o processo da economia brasileira. Temos que mudar a concepção do agronegócio porque a agricultura familiar e o sistema cooperativista estão na base do setor. Eu acredito que essa arrancada com a CNA e Apex-Brasil vai agregar valores. Décio Lima, presidente do Sebrae. Para o diretor-técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, o Juntos pelo Agro tem sido ampliado aos poucos, tanto em número de estados como em setores. “É uma metodologia bem flexível que pode ser aplicada por todos os estados. Para esta iniciativa, o foco está na produtividade, na gestão e no mercado”, disse Quick. Com informações da Agência de Notícias do Sebrae O post Juntos pelo Agro ganha suporte para chegar ao mercado internacional apareceu primeiro em Canal Rural.
Produção de ovos de galinha bate recorde na série histórica
Foto: Paulo Lanzetta/Embrapa O 3º trimestre de 2024 na pecuária baiana tem sido de quebra de recordes. De acordo com dados do IBGE, a produção de ovos de galinha na Bahia foi de 23,410 milhões de dúzias. Este resultado foi o maior para o estado em toda a série histórica do IBGE para esse produto, iniciada há 23 anos, em 2001. Os dados são das Pesquisas Trimestrais da Produção Pecuária, divulgados nesta quinta-feira (5). O número representa um aumento de 16,2% frente ao do 3º trimestre do ano passado (20,151 milhões de dúzias). Além disso, significa um acréscimo de 4,6% em relação ao recorde anterior, registrado no 2º trimestre deste ano (22,386 milhões de dúzias). No Brasil como um todo, a produção de ovos de galinha no 3º trimestre também foi recorde na série histórica, iniciada em 1987. Foram produzidas 1,198 bilhão de dúzias, 10,3% a mais do que no mesmo trimestre no ano passado (1,086 bilhão de dúzias) e 3,0% a mais do que no 2º trimestre deste ano (1,164 bilhão de dúzias). Contudo, São Paulo segue como maior produtor de ovos do país, com 26,1% do total nacional no 3º trimestre de 2024. A Bahia fica no 12º lugar, com 2,0%. Abate de frangos Foto: Lucas Scherer/Embrapa Suínos e Aves Abate de frangos na Bahia cresceu, tanto frente ao 3º trimestre de 2023, quanto em relação ao 2º trimestre deste ano. No entanto, ainda fica 2,4% abaixo do 3º trimestre de 2022 (34.087.630), melhor resultado para o período na série histórica no estado. Entre julho e setembro de 2024, o abate de frangos na Bahia foi de 33.281.230 animais. Um crescimento de 3,6% frente ao 3º trimestre de 2023 (32.118.013) e de 4,8% em relação ao 2º trimestre deste ano (31.770.367). Em todo o Brasil, por sua vez, o abate de frangos teve o seu melhor resultado para a série histórica do IBGE, iniciada em 1997. No período, foram abatidos 1,625 bilhão de animais. O número é 0,8% superior ao do trimestre imediatamente anterior (1,612 bilhão) e 2,8% maior do que o do 3º trimestre de 2023 (1,581 bilhão). A Bahia tem o 9º maior abate de frangos do Brasil, respondendo por 2,0% do total. O Paraná lidera, com 33,7% do abate nacional. Abate de bovinos bate recorde na Bahia Siga o Canal Rural Bahia no Instagram! Você também pode participar deixando uma sugestão de pauta. Clique aqui e envie uma mensagem para o nosso WhatsApp! O post Produção de ovos de galinha bate recorde na série histórica apareceu primeiro em Canal Rural.
Em menos de quatro décadas, área destinada à soja cresceu nove vezes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A área destinada ao cultivo de soja no Brasil cresceu quase nove vezes entre 1985 e 2023. Se em 1985 o país contava com 4,4 milhões de hectares de soja, em 2023 esse número saltou para quase 40 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Paraguai. A soja representa agora 14% de toda a área de agropecuária do Brasil. O levantamento, realizado pela rede MapBiomas, mostra que, entre 1985 e 2008, a área de soja cresceu de 4,4 milhões de hectares para 18 milhões de hectares, sendo que 30% dessa expansão (5,7 milhões de hectares) consumiu áreas de vegetação nativa, enquanto 26% (5 milhões de hectares) foi resultado da conversão de pastagem para o cultivo de soja. De 2009 a 2023, a soja avançou sobre mais 17 milhões de hectares, sendo que 36% dessa expansão (6,1 milhões de hectares) ocorreu sobre pastagens e 15% (2,8 milhões de hectares) de vegetação nativa. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Além da soja Além da soja, outras culturas temporárias como cana-de-açúcar, arroz e algodão também contribuíram para o crescimento da área de culturas agrícolas, que aumentou 3,3 vezes, de 18 milhões para 60 milhões de hectares entre 1985 e 2023. Expansão da soja O bioma com a maior presença de soja em 2023 foi o Cerrado, com 19,3 milhões de hectares dedicados ao cultivo do grão. Na sequência, aparecem a Mata Atlântica, com 10,3 milhões de hectares, e a Amazônia, com 5,9 milhões de hectares. O Pampa, por sua vez, apresentou a maior porcentagem do seu território ocupado por soja, com mais de 21% de sua área dedicada a essa monocultura. O estudo também revela que a pastagem ocupa atualmente cerca de 164 milhões de hectares no Brasil, correspondendo a 60% da área de agropecuária do país. Isso representa um aumento de 79% em relação aos 92 milhões de hectares de pastagens em 1985. A maioria das pastagens brasileiras está concentrada nos biomas da Amazônia (36%) e do Cerrado (31%). O levantamento ressalta que a pastagem é o principal uso antrópico do território brasileiro, ou seja, aquele modificado pela ação humana. A Amazônia e o Cerrado são os biomas mais afetados, representando dois terços das pastagens do Brasil. O estudo também aponta que a maior parte das pastagens da Mata Atlântica e do Cerrado foi estabelecida há mais de 20 anos, o que reflete a longevidade das práticas de uso da terra nesses biomas. As informações são da Agência Brasil. O post Em menos de quatro décadas, área destinada à soja cresceu nove vezes apareceu primeiro em Canal Rural.
Mercosul e União Europeia firmam acordo de livre comércio durante cúpula no Uruguai
Foto: Presidência da República/divulgação O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi formalizado nesta sexta-feira (6), durante a cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, no Uruguai. O anúncio foi feito após uma reunião entre líderes dos dois blocos. Em coletiva de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, descreveu o tratado como uma “vitória para a Europa”. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! As negociações, iniciadas em 1999 e interrompidas após um acordo preliminar em 2019, foram retomadas recentemente a pedido da Comissão Europeia, responsável pela política comercial da União Europeia. Resistências na Europa Embora o acerto inicial tenha sido concluído há cinco anos, o tratado não avançou devido a pressões internas no bloco europeu. Países como a França expressaram oposição à abertura de mercado para competidores sul-americanos. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou os termos do documento, classificando-os como “inaceitáveis” e argumentando que o acordo poderia prejudicar o setor agropecuário no país. Protestos também ocorreram na França e na Bélgica, com agricultores belgas bloqueando rodovias contra a entrada de carne bovina do Mercosul. Próximos passos O acordo ainda precisa ser votado pelo Conselho do Parlamento Europeu. Para ser aprovado, será necessário o apoio de pelo menos 15 dos 27 países-membros do bloco, representando 65% da população europeia. A votação determinará a ratificação do tratado após décadas de negociações. *com Agência Safras e Estadão Conteúdo O post Mercosul e União Europeia firmam acordo de livre comércio durante cúpula no Uruguai apareceu primeiro em Canal Rural.
Soja: USDA deve fazer ajustes nas projeções de estoques mundiais e dos EUA
Foto: Pixabay O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) deverá fazer apenas pequenos ajustes nas estimativas para os estoques mundiais e norte-americanos de soja no relatório de dezembro. Os dados do USDA para oferta e demanda americana e mundial serão divulgados na terça-feira (10), às 14h. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Analistas consultados pelas agências internacionais apostam em estoques americanos de 471 milhões de bushels em 2024/25. Em novembro, a previsão do USDA foi de 470 milhões. Em relação ao quadro de oferta e demanda mundial da soja, o mercado aposta em estoques finais 2024/25 de 133 milhões de toneladas. Em novembro, o número ficou em 131,7 milhões. Para 2023/24, a expectativa do mercado é de número de 112,3 milhões, levemente abaixo dos 112,4 milhões indicados no mês passado. O post Soja: USDA deve fazer ajustes nas projeções de estoques mundiais e dos EUA apareceu primeiro em Canal Rural.
Marco da IA é aprovado por comissão e segue para o Senado; entenda o PL ponto a ponto
Imagem: Pixabay O texto definitivo do projeto de lei 2.338/2023, mais conhecido como Marco da Inteligência Artificial (IA) foi aprovado nesta quinta-feira (5) em uma sessão no Senado que marcou o avanço da tramitação do que pode se tornar uma das primeiras leis no mundo a regular a IA. A votação pela aprovação do texto foi simbólica e unânime. O pleito no Senado está marcado para a próxima terça-feira (10). Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! O PL tem como objetivo criar regras para o desenvolvimento da IA no Brasil para o setor público e privado, estabelecendo, principalmente, fundamentos de segurança e de crescimento para a tecnologia no país. Na sessão desta terça, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), afirmou que, desde a última leitura, o texto recebeu mais de 40 emendas e que, depois de analisá-las, a comissão julgou que o texto estava pronto para a votação. Na semana passada, o texto foi apresentado com mudanças, após um período de análise da comissão e foi considerado uma versão branda do projeto inicial – com a suavização de diversos tópicos que versam sobre a responsabilidade das empresas e a classificação de risco das IAs. Agora, o texto deve ir para votação em plenário no Senado e, se aprovada, passa para a Câmara dos Deputados para mais um pleito. Apenas se for aprovada nas duas casas o projeto de lei pode seguir para sanção presidencial. De acordo com o próprio Senado, o objetivo do PL é a “definição de princípios éticos para IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, além de mecanismos de governança e responsabilização”. Com isso, regras de desenvolvimento e orientações para sua construção são abordadas no documento. O Marco da IA começou a ser discutido ainda em 2022, mas apenas em 2023 foi criada uma comissão para reunir informações, realizar audiências públicas e consultar especialistas para construir o texto da lei. Para quem são as regras? A regulação se aplica para as IAs públicas e privadas que tenham uso comercial e de larga escala no país – ou seja, além dos modelos desenvolvidos pela iniciativa pública, startups e gigantes de tecnologia como Meta, Amazon, Microsoft, OpenAI e outras terão que se adaptar ao contexto da lei, caso aprovada. O texto ainda afirma que, independente do tipo de sistema, a regulação não se aplica para o desenvolvimento de IAs que sejam de uso pessoal e não comercial ou de uso em alguns setores governamentais, como defesa nacional. Sistemas de IA Fundamental para entender o PL, os Sistemas de IA, de acordo com o texto, são todos os algoritmos, modelos ou softwares que tenham autonomia e conseguem gerar previsão, conteúdo ou recomendação a partir de algum conjunto de dados. A definição é proposta separadamente dos sistemas de IA de propósito geral e de sistemas de IA generativa. Para a lei, os sistemas de IA de propósito geral são modelos treinados com dados que conseguem realizar diversas tarefas, “incluindo aquelas para as quais não foram especificamente desenvolvidos”. Já os sistemas de IA generativa são aqueles que podem modificar algum conteúdo com informações criadas pelo próprio modelo, como ChatGPT e Meta AI, por exemplo. Classificação de risco Um dos principais pontos do Marco da IA é a classificação de risco dos produtos construídos com a tecnologia. Segundo o texto, fica proibido o desenvolvimento de IAs que possam “comprometer a segurança, direitos fundamentais ou a integridade física e moral das pessoas de forma significativa e irreparável”, que são chamadas de Risco Excessivo. Deepfakes e IAs que podem manipular o sistema eleitoral, como bots de disseminação de conteúdos falsos entram nessa categoria, além de armas autônomas, como robôs de guerra. O documento também fala que as IAs de Risco Alto, que podem ter impacto nos direitos fundamentais dos indivíduos, como sistemas de seleção de candidatos e biometria via IA, devem ser submetidas a uma maior supervisão e uma regulamentação rigorosa antes de serem liberadas. Já as IAs consideradas de Risco Geral ou Baixo Risco podem ser desenvolvidas com menos burocracia, por não apresentarem riscos fundamentais – de acordo com texto, é o caso de IAs de tradução, correção ortográfica ou de filtro de mensagens, por exemplo. Estão também na classificação de alto risco algoritmos de recomendação de redes sociais, reflexo do debate de moderação de conteúdo online que domina os três poderes nos últimos anos. Embora o PL não cite explicitamente as plataformas, ele afirma que são classificados como alto risco IAs de “curadoria, difusão, recomendação e distribuição, em grande escala e significativamente automatizada, de conteúdo por provedores de aplicação de internet, com objetivo de maximização do tempo de uso e engajamento das pessoas ou grupos afetados”. Os casos, porém, serão analisados a partir dos riscos que podem causar à liberdade de expressão e ao acesso à informação, por exemplo, como manipulação do debate público e influência no processo eleitoral. Direitos dos cidadãos Todas as pessoas afetadas pelas IAs precisam ter alguns direitos, de acordo com o PL. Um deles é ter o conhecimento de que os seus dados estão sendo utilizados para treinar ou alimentar modelos da tecnologia, além de ser possível remover ou optar por não ter suas informações utilizadas – a norma segue a mesma regra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já possui no Brasil. Além disso, a lei prevê que pessoas que sejam afetadas negativamente, independente de seu grau de risco, podem recorrer à Justiça para obter explicações sobre a ação da IA. O texto não deixa explícito quais seriam as reparações judiciais de processos ou se algum tipo de multa ou outra punição seriam aplicadas nos casos de prejuízos pessoais. Em alguns casos, porém, as empresas de tecnologia argumentam que nem sempre é possível fornecer uma explicação para decisões de um modelo de IA. Esses sistemas,