{"id":9830,"date":"2025-03-17T17:02:42","date_gmt":"2025-03-17T17:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/17\/proposta-na-camara-pode-gerar-credito-especifico-para-agricultura-familiar\/"},"modified":"2025-03-17T17:02:42","modified_gmt":"2025-03-17T17:02:42","slug":"proposta-na-camara-pode-gerar-credito-especifico-para-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/17\/proposta-na-camara-pode-gerar-credito-especifico-para-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Proposta na C\u00e2mara pode gerar cr\u00e9dito espec\u00edfico para agricultura familiar"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/congresso-nacional-retorna-recesso.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>Um Projeto de Lei que est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o na <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/c%C3%A2mara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade espec\u00edfica de cr\u00e9dito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares. O objetivo da proposta \u00e9 promover a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos. O texto tamb\u00e9m estabelece a oferta de recursos adequados e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de garantias para os jovens rurais.<\/p>\n<p>O intuito do autor, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), \u00e9 corrigir o que considera uma falha hist\u00f3rica de direcionamento desigual dos recursos do cr\u00e9dito rural, favorecendo tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para perman\u00eancia do jovem no campo.<\/p>\n<p>O texto do Projeto 4653\/24 altera a lei que trata do <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/cr%C3%A9dito-rural\/\">cr\u00e9dito rural<\/a><\/strong>. Atualmente, as modalidades de cr\u00e9dito rural se destinam a produtores rurais de capacidade t\u00e9cnica e subst\u00e2ncia econ\u00f4mica reconhecidas; cr\u00e9dito rural orientado com o objetivo de elevar os n\u00edveis de produtividade e melhorar o padr\u00e3o de vida do produtor e sua fam\u00edlia; cooperativas de produtores rurais; cr\u00e9dito para comercializa\u00e7\u00e3o; e programas de coloniza\u00e7\u00e3o e reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-recursos-para-o-credito\">Recursos para o cr\u00e9dito<\/h2>\n<p>Para a modalidade de desenvolvimento da agricultura familiar, o projeto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos controlados do cr\u00e9dito rural equivalentes a pelo menos 50% do valor m\u00e9dio dos contratos concedidos para essa modalidade no ano safra anterior, multiplicado pelo n\u00famero de estabelecimentos familiares identificados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Citando o Censo Agropecu\u00e1rio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Ricardo Ayres lembra que existiam no Brasil, em 2017, 3,9 milh\u00f5es de estabelecimentos agropecu\u00e1rios de base familiar ou 76,8% do total.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cEntretanto, dos R$ 476 bilh\u00f5es em recursos previstos para o cr\u00e9dito rural na safra 2024\/2025, somente R$ 76 bilh\u00f5es foram destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que corresponde a apenas 16% do total\u201d, comparou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-jovens\">Jovens<\/h2>\n<p>Pela proposta, jovens com idade entre 16 e 29 anos, integrantes de unidades familiares de produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, tamb\u00e9m poder\u00e3o obter cr\u00e9dito sem a obrigatoriedade de oferecer garantias, exceto:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria da Agricultura Familiar (Proagro Mais);<\/li>\n<li>a vincula\u00e7\u00e3o em garantia de valores recebidos em decorr\u00eancia de contrato de pagamento por servi\u00e7os ambientais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Ricardo Ayres, a sucess\u00e3o rural \u00e9 outra quest\u00e3o que afeta a agricultura familiar.<\/p>\n<p>O parlamentar cita o estudo Governan\u00e7a e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio das fam\u00edlias do agroneg\u00f3cio, da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral e da Consultoria JVal\u00e9rio, mais de 80% das empresas ativas no campo s\u00e3o lideradas por seus fundadores, enquanto apenas 41% s\u00e3o administradas por membros da segunda gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Apenas 16% pertencem \u00e0 terceira gera\u00e7\u00e3o e menos de 1% continuam al\u00e9m da quarta gera\u00e7\u00e3o, acrescenta Ricardo Ayres. \u201cEsses dados indicam a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que criem oportunidades para a perman\u00eancia do jovem no campo, favorecendo a sucess\u00e3o rural\u201d, argumentou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-proxima-etapa\">Pr\u00f3xima etapa <\/h2>\n<p>O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<p>Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/proposta-na-camara-pode-gerar-credito-especifico-para-agricultura-familiar\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] Um Projeto de Lei que est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade espec\u00edfica de cr\u00e9dito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares. O objetivo da proposta \u00e9 promover a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos. O texto tamb\u00e9m estabelece a oferta de recursos adequados e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de garantias para os jovens rurais. O intuito do autor, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), \u00e9 corrigir o que considera uma falha hist\u00f3rica de direcionamento desigual dos recursos do cr\u00e9dito rural, favorecendo tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para perman\u00eancia do jovem no campo. O texto do Projeto 4653\/24 altera a lei que trata do cr\u00e9dito rural. Atualmente, as modalidades de cr\u00e9dito rural se destinam a produtores rurais de capacidade t\u00e9cnica e subst\u00e2ncia econ\u00f4mica reconhecidas; cr\u00e9dito rural orientado com o objetivo de elevar os n\u00edveis de produtividade e melhorar o padr\u00e3o de vida do produtor e sua fam\u00edlia; cooperativas de produtores rurais; cr\u00e9dito para comercializa\u00e7\u00e3o; e programas de coloniza\u00e7\u00e3o e reforma agr\u00e1ria. Recursos para o cr\u00e9dito Para a modalidade de desenvolvimento da agricultura familiar, o projeto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos controlados do cr\u00e9dito rural equivalentes a pelo menos 50% do valor m\u00e9dio dos contratos concedidos para essa modalidade no ano safra anterior, multiplicado pelo n\u00famero de estabelecimentos familiares identificados no pa\u00eds. Citando o Censo Agropecu\u00e1rio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Ricardo Ayres lembra que existiam no Brasil, em 2017, 3,9 milh\u00f5es de estabelecimentos agropecu\u00e1rios de base familiar ou 76,8% do total. \u201cEntretanto, dos R$ 476 bilh\u00f5es em recursos previstos para o cr\u00e9dito rural na safra 2024\/2025, somente R$ 76 bilh\u00f5es foram destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que corresponde a apenas 16% do total\u201d, comparou. Jovens Pela proposta, jovens com idade entre 16 e 29 anos, integrantes de unidades familiares de produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, tamb\u00e9m poder\u00e3o obter cr\u00e9dito sem a obrigatoriedade de oferecer garantias, exceto: enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria da Agricultura Familiar (Proagro Mais); a vincula\u00e7\u00e3o em garantia de valores recebidos em decorr\u00eancia de contrato de pagamento por servi\u00e7os ambientais. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ricardo Ayres, a sucess\u00e3o rural \u00e9 outra quest\u00e3o que afeta a agricultura familiar. O parlamentar cita o estudo Governan\u00e7a e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio das fam\u00edlias do agroneg\u00f3cio, da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral e da Consultoria JVal\u00e9rio, mais de 80% das empresas ativas no campo s\u00e3o lideradas por seus fundadores, enquanto apenas 41% s\u00e3o administradas por membros da segunda gera\u00e7\u00e3o. Apenas 16% pertencem \u00e0 terceira gera\u00e7\u00e3o e menos de 1% continuam al\u00e9m da quarta gera\u00e7\u00e3o, acrescenta Ricardo Ayres. \u201cEsses dados indicam a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que criem oportunidades para a perman\u00eancia do jovem no campo, favorecendo a sucess\u00e3o rural\u201d, argumentou. Pr\u00f3xima etapa O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado. 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