{"id":9797,"date":"2025-03-15T23:58:45","date_gmt":"2025-03-15T23:58:45","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/15\/bayer-consegue-liminar-em-disputa-contra-produtores-brasileiros-por-patentes\/"},"modified":"2025-03-15T23:58:45","modified_gmt":"2025-03-15T23:58:45","slug":"bayer-consegue-liminar-em-disputa-contra-produtores-brasileiros-por-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/15\/bayer-consegue-liminar-em-disputa-contra-produtores-brasileiros-por-patentes\/","title":{"rendered":"Bayer consegue liminar em disputa contra produtores brasileiros por patentes"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/11\/1473951715465.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>Produtores de soja brasileiros, representados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favor\u00e1vel da justi\u00e7a para que pudessem ter o <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/soja\/bayer-pode-ter-que-pagar-r-10-bilhoes-a-produtores-de-soja-por-cobranca-de-royalties-vencidos\/\">reembolso de royalties pagos por patentes vencidas de sementes geneticamente modificadas da Bayer<\/a><\/strong>. <\/p>\n<p>Por\u00e9m, a companhia conseguiu nesta semana uma liminar ao seu favor para frear a decis\u00e3o. Assim, a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia deixa de ter efeitos imediatos, conforme nota divulgada na noite de quinta-feira (13) pela entidade dos produtores da oleaginosa.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a mato-grossense havia entendido que duas das tr\u00eas patentes da Bayer relacionadas \u00e0 tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, expiraram em 2018 e 2020. Desta forma, seriam ilegais as cobran\u00e7as de royalties feitas pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018, a partir dessas datas.<\/p>\n<p>Conforma a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o reembolso que a multinacional alem\u00e3 ter\u00e1 de fazer \u2013 caso a liminar seja futuramente derrubada \u2013 devem incluir corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao m\u00eas. A Aprosoja-MT estima que o montante ultrapasse os R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>De acordo com a Reuters, na \u00faltima quarta-feira (12), a Bayer enviou um comunicado a stakeholders explicando que a empresa havia conseguido suspender a decis\u00e3o at\u00e9 que o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso analise o recurso.<\/p>\n<p>Conforme o advogado da Aprosoja-MT Sidney de Souza, estima-se que a empresa tenha fornecido R$ 4,5 bilh\u00f5es na forma de \u201cgarantias judiciais\u201d enquanto dois desses processos seguem tramitando.<\/p>\n<p>Decis\u00e3o de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que os direitos de propriedade intelectual de sementes n\u00e3o poderiam ser estendidos al\u00e9m de 20 anos do dep\u00f3sito, reduzindo a dura\u00e7\u00e3o de certas patentes da Intacta. Tal decis\u00e3o afetou R$ 1,3 bilh\u00e3o em royalties da Intacta que haviam sido pagos pelos agricultores brasileiros.<\/p>\n<p>\u201cA ju\u00edza aplicou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em nosso caso, corrigiu os termos da patente e determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos royalties pagos indevidamente\u201d, disse Souza sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Mato Grosso, agora suspensa pela liminar.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/bayer-consegue-liminar-em-disputa-contra-produtores-brasileiros-por-patentes\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] Produtores de soja brasileiros, representados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favor\u00e1vel da justi\u00e7a para que pudessem ter o reembolso de royalties pagos por patentes vencidas de sementes geneticamente modificadas da Bayer. Por\u00e9m, a companhia conseguiu nesta semana uma liminar ao seu favor para frear a decis\u00e3o. Assim, a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia deixa de ter efeitos imediatos, conforme nota divulgada na noite de quinta-feira (13) pela entidade dos produtores da oleaginosa. A Justi\u00e7a mato-grossense havia entendido que duas das tr\u00eas patentes da Bayer relacionadas \u00e0 tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, expiraram em 2018 e 2020. Desta forma, seriam ilegais as cobran\u00e7as de royalties feitas pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018, a partir dessas datas. Conforma a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o reembolso que a multinacional alem\u00e3 ter\u00e1 de fazer \u2013 caso a liminar seja futuramente derrubada \u2013 devem incluir corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao m\u00eas. A Aprosoja-MT estima que o montante ultrapasse os R$ 10 bilh\u00f5es. De acordo com a Reuters, na \u00faltima quarta-feira (12), a Bayer enviou um comunicado a stakeholders explicando que a empresa havia conseguido suspender a decis\u00e3o at\u00e9 que o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso analise o recurso. Conforme o advogado da Aprosoja-MT Sidney de Souza, estima-se que a empresa tenha fornecido R$ 4,5 bilh\u00f5es na forma de \u201cgarantias judiciais\u201d enquanto dois desses processos seguem tramitando. Decis\u00e3o de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que os direitos de propriedade intelectual de sementes n\u00e3o poderiam ser estendidos al\u00e9m de 20 anos do dep\u00f3sito, reduzindo a dura\u00e7\u00e3o de certas patentes da Intacta. Tal decis\u00e3o afetou R$ 1,3 bilh\u00e3o em royalties da Intacta que haviam sido pagos pelos agricultores brasileiros. \u201cA ju\u00edza aplicou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em nosso caso, corrigiu os termos da patente e determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos royalties pagos indevidamente\u201d, disse Souza sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Mato Grosso, agora suspensa pela liminar. 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