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A maioria dos estados brasileiros j\u00e1 havia desonerado ou reduzido a cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a cesta b\u00e1sica antes mesmo de o governo federal apelar pelo esfor\u00e7o dos governadores<\/a><\/strong> pela redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos, na semana passada. <\/p>\n Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo junto aos estados mostra que pelo menos 14 j\u00e1 adotam al\u00edquotas diferenciadas para esses produtos e apenas um implementar\u00e1 a medida ap\u00f3s o pedido do governo.<\/p>\n O alto custo da comida afetou em cheio a popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governo anunciou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para diminuir a press\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre esses itens, cobrando tamb\u00e9m dos governos regionais a colabora\u00e7\u00e3o nessa miss\u00e3o e criando um novo ponto de tens\u00e3o com as unidades da federa\u00e7\u00e3o. A efetividade dessas medidas \u00e9 questionada por especialistas.<\/p>\n O jornal procurou todos os estados para detalhar a cobran\u00e7a de ICMS sobre a cesta b\u00e1sica. At\u00e9 o momento, 15 responderam e apenas o Piau\u00ed vai modificar a tributa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica ap\u00f3s o pedido do governo. <\/p>\n Assim, Acre, Par\u00e1, Roraima, Bahia, Maranh\u00e3o, Sergipe, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina j\u00e1 desoneram ou reduzem a carga tribut\u00e1ria de produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica regional. Cada estado tem autonomia para definir o rol de itens beneficiados.<\/p>\n O pre\u00e7o dos alimentos \u00e9 uma pedra no sapato do governo neste in\u00edcio de 2025, que busca uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para um problema complexo. <\/p>\n<\/div>\n M\u00faltiplos fatores influenciaram a alta dos alimentos, como quebra de produ\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio e sazonalidade. Para tentar reduzir os pre\u00e7os, o governo anunciou um rol de medidas que incluem tributa\u00e7\u00e3o \u2013 a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre alguns itens e o apelo aos governadores para isentarem a cesta b\u00e1sica -, mas, na pr\u00e1tica, essas propostas devem ter pouco impacto para o consumidor final.<\/p>\n O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, avalia que \u00e9 dif\u00edcil que o governo consiga mudan\u00e7as de pre\u00e7o dos alimentos mexendo no ICMS e demais impostos. <\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de impostos aqui. A tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi cortada ao longo dos anos nesses produtos, e tem pouca margem de sa\u00edda por esse lado\u201d, observa. No caso do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da queda tarif\u00e1ria anunciada ser pequena<\/a><\/strong>, o pa\u00eds \u00e9 um grande exportador, o que diminui a efetividade da medida.<\/p>\n \u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos altas de pre\u00e7os muito maiores no passado e nunca foram algo de questionamento como agora. O governo evita fazer o que precisa, que \u00e9 desaquecer a economia, e parte para solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o funcionam. Como a safra vai ser boa, a tend\u00eancia \u00e9 de os pre\u00e7os crescerem menos este ano. O governo vai ter o benef\u00edcio da queda por uma raz\u00e3o que n\u00e3o tem nada a ver com o corte de imposto\u201d, pontua.<\/p>\n J\u00e1 o vice-presidente de turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e especialista em direito tribut\u00e1rio, La\u00e9rcio Uliana, lembra que, para reduzir o ICMS da cesta b\u00e1sica, os estados precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e aprovar as medidas nas assembleias locais. <\/p>\n Apesar de serem pautas apelativas junto ao eleitorado, ele n\u00e3o v\u00ea chances de grande redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos alimentos s\u00f3 com esse tipo de iniciativa. \u201cVale lembrar, o que fez subir o pre\u00e7o dos produtos foi a escassez deles. E outra parte pela alta do d\u00f3lar, que reflete diretamente na compra de insumos\u201d, diz.<\/p>\n A quest\u00e3o envolvendo a isen\u00e7\u00e3o dos itens da cesta b\u00e1sica \u00e9 antiga e complexa, frisa Andr\u00e9 Mendes Moreira, s\u00f3cio do SCMD Advogados. Ele destaca que, ainda que haja efeitos parecidos, o mero manejo de al\u00edquotas e bases de c\u00e1lculo \u00e9 diferente de isen\u00e7\u00e3o, cuja concess\u00e3o \u00e9 mais complexa e exige aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n<\/p><\/div>\nRedu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos<\/h2>\n
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