{"id":9619,"date":"2025-03-10T13:11:07","date_gmt":"2025-03-10T13:11:07","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/10\/congresso-e-judiciario-retomam-sessoes-apos-feriado-de-carnaval\/"},"modified":"2025-03-10T13:11:07","modified_gmt":"2025-03-10T13:11:07","slug":"congresso-e-judiciario-retomam-sessoes-apos-feriado-de-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/10\/congresso-e-judiciario-retomam-sessoes-apos-feriado-de-carnaval\/","title":{"rendered":"Congresso e Judici\u00e1rio retomam sess\u00f5es ap\u00f3s feriado de Carnaval"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/Congresso.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O Congresso e o Judici\u00e1rio retomam nesta semana os trabalhos dos plen\u00e1rios e comiss\u00f5es ap\u00f3s o feriado de Carnaval. Com a retomada das vota\u00e7\u00f5es, os parlamentares devem destravar a tramita\u00e7\u00e3o do <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/loa\/\">Or\u00e7amento de 2025<\/a><\/strong>, que ainda n\u00e3o foi votado por causa de diverg\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (11), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional come\u00e7ar\u00e1 a discutir o relat\u00f3rio final do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano. A lei deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado, mas as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a suspens\u00e3o do pagamento das emendas parlamentares travaram a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p>No final do m\u00eas passado, o ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, e a c\u00fapula do Congresso chegaram a um acordo para garantir a transpar\u00eancia e a rastreabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos das emendas.<\/p>\n<p>Com o acordo aprovado pela Corte, a partir do exerc\u00edcio financeiro deste ano, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel empenhar emendas sem a identifica\u00e7\u00e3o de parlamentar que fez a indica\u00e7\u00e3o dos recursos e da entidade que vai receber o dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-judiciario\">Judici\u00e1rio<\/h2>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (11), a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha ser\u00e1 empossada na presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n<p>A ministra comp\u00f5e o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/lula\/\">presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a><\/strong>. Ela \u00e9 a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m nesta semana, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>O Supremo j\u00e1 recebeu as defesas de 28 dos 34 denunciados. A procuradoria tem at\u00e9 sexta-feira (14) para se manifestar sobre as quest\u00f5es apontadas pelos advogados dos acusados.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s receber as manifesta\u00e7\u00f5es da PGR, o julgamento deve ser marcado pela Primeira Turma da Corte, colegiado que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo julgamento que vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados v\u00e3o se tornar r\u00e9us.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/congresso-e-judiciario-retomam-sessoes-apos-feriado-de-carnaval\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] O Congresso e o Judici\u00e1rio retomam nesta semana os trabalhos dos plen\u00e1rios e comiss\u00f5es ap\u00f3s o feriado de Carnaval. Com a retomada das vota\u00e7\u00f5es, os parlamentares devem destravar a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que ainda n\u00e3o foi votado por causa de diverg\u00eancias pol\u00edticas. 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Judici\u00e1rio Na ter\u00e7a-feira (11), a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha ser\u00e1 empossada na presid\u00eancia da Corte. A ministra comp\u00f5e o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ela \u00e9 a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o. Tamb\u00e9m nesta semana, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro. O Supremo j\u00e1 recebeu as defesas de 28 dos 34 denunciados. A procuradoria tem at\u00e9 sexta-feira (14) para se manifestar sobre as quest\u00f5es apontadas pelos advogados dos acusados. Ap\u00f3s receber as manifesta\u00e7\u00f5es da PGR, o julgamento deve ser marcado pela Primeira Turma da Corte, colegiado que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo julgamento que vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados v\u00e3o se tornar r\u00e9us. 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