{"id":9390,"date":"2025-03-02T00:30:56","date_gmt":"2025-03-02T00:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/02\/governo-federal-publica-medida-provisoria-que-libera-saldo-retido-do-fgts\/"},"modified":"2025-03-02T00:30:56","modified_gmt":"2025-03-02T00:30:56","slug":"governo-federal-publica-medida-provisoria-que-libera-saldo-retido-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/03\/02\/governo-federal-publica-medida-provisoria-que-libera-saldo-retido-do-fgts\/","title":{"rendered":"Governo federal publica medida provis\u00f3ria que libera saldo retido do FGTS"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2025\/03\/image.png\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) a medida provis\u00f3ria (MP) que autoriza trabalhadores demitidos e que optaram pela modalidade do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) a sacarem o saldo bloqueado do fundo.<\/p>\n<p>A medida contempla trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP. O ato foi publicado nesta sexta em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio do <i>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i>.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego <strong><a href=\"http:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/ministerio-do-trabalho\/\/\">(MTE)<\/a><\/strong>, os pagamentos come\u00e7am nos dias 6, 7 e 10 de mar\u00e7o no valor de at\u00e9 R$ 3 mil de acordo com o saldo dispon\u00edvel na conta de FGTS.<\/p>\n<p>A segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil (saldo remanescente), ser\u00e1 paga a partir de 17, 18 e 20 de junho.<\/p>\n<p>\u201cSer\u00e1 efetuado, em 6 de mar\u00e7o de 2025, o pagamento do saque de at\u00e9 R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) do saldo dispon\u00edvel, para os trabalhadores com conta banc\u00e1ria previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS\u201d, diz o texto da MP. \u201cSer\u00e1 efetuado, em 17 de junho de 2025, o pagamento do valor remanescente do saldo dispon\u00edvel para os trabalhadores com conta banc\u00e1ria previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS\u201d, completa.<\/p>\n<p>A medida vai disponibilizar R$ 12 bilh\u00f5es do fundo para aproximadamente 12,2 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas ter\u00e3o os valores creditados diretamente em suas contas banc\u00e1rias cadastradas no aplicativo do FGTS.<\/p>\n<p>Os outros 2 milh\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam cadastro, poder\u00e3o sacar o valor nas ag\u00eancias da Caixa ou nas casas lot\u00e9ricas, conforme calend\u00e1rio a ser divulgado pelo banco p\u00fablico.<\/p>\n<p>A MP reitera que os trabalhadores que comprometeram os recursos com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios \u2013 por meio da chamada \u201cantecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio\u201d \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o abarcados pela proposta. O texto diz que, se o benefici\u00e1rio tiver feito uma aliena\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o fiduci\u00e1ria, todas as garantias acordadas ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n<p>Em nota divulgada \u00e0 imprensa, o MTE informou que, desde 2020, o saque-anivers\u00e1rio \u201cretirou\u201d R$ 142 bilh\u00f5es do FGTS, dos quais cerca de 66% foram destinados aos bancos devido \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do saldo, enquanto 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores. Segundo a pasta, 37 milh\u00f5es de trabalhadores com conta ativa no FGTS optaram pelo saque-anivers\u00e1rio, e 25 milh\u00f5es usaram seu saldo como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para antecipa\u00e7\u00e3o do saque. O FGTS abrange um total de 134 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n<p>O saque-anivers\u00e1rio foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, parte do seu saldo de FGTS.<\/p>\n<p>Em caso de demiss\u00e3o, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescis\u00e3o sem justa causa e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel acessar a multa rescis\u00f3ria \u2013 diferentemente da modalidade de saque-rescis\u00e3o, em que \u00e9 permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.<\/p>\n<p>No saque-anivers\u00e1rio, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. \u00c9 justamente este saldo que a MP pretende liberar.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/governo-federal-publica-medida-provisoria-que-libera-saldo-retido-do-fgts\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) a medida provis\u00f3ria (MP) que autoriza trabalhadores demitidos e que optaram pela modalidade do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) a sacarem o saldo bloqueado do fundo. A medida contempla trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP. O ato foi publicado nesta sexta em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1rio do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), os pagamentos come\u00e7am nos dias 6, 7 e 10 de mar\u00e7o no valor de at\u00e9 R$ 3 mil de acordo com o saldo dispon\u00edvel na conta de FGTS. A segunda parcela, para valores superiores a R$ 3 mil (saldo remanescente), ser\u00e1 paga a partir de 17, 18 e 20 de junho. \u201cSer\u00e1 efetuado, em 6 de mar\u00e7o de 2025, o pagamento do saque de at\u00e9 R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) do saldo dispon\u00edvel, para os trabalhadores com conta banc\u00e1ria previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS\u201d, diz o texto da MP. \u201cSer\u00e1 efetuado, em 17 de junho de 2025, o pagamento do valor remanescente do saldo dispon\u00edvel para os trabalhadores com conta banc\u00e1ria previamente cadastrada para recebimento de recursos do FGTS\u201d, completa. A medida vai disponibilizar R$ 12 bilh\u00f5es do fundo para aproximadamente 12,2 milh\u00f5es de trabalhadores. Cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas ter\u00e3o os valores creditados diretamente em suas contas banc\u00e1rias cadastradas no aplicativo do FGTS. Os outros 2 milh\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam cadastro, poder\u00e3o sacar o valor nas ag\u00eancias da Caixa ou nas casas lot\u00e9ricas, conforme calend\u00e1rio a ser divulgado pelo banco p\u00fablico. A MP reitera que os trabalhadores que comprometeram os recursos com empr\u00e9stimos banc\u00e1rios \u2013 por meio da chamada \u201cantecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio\u201d \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o abarcados pela proposta. O texto diz que, se o benefici\u00e1rio tiver feito uma aliena\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o fiduci\u00e1ria, todas as garantias acordadas ser\u00e3o mantidas. Em nota divulgada \u00e0 imprensa, o MTE informou que, desde 2020, o saque-anivers\u00e1rio \u201cretirou\u201d R$ 142 bilh\u00f5es do FGTS, dos quais cerca de 66% foram destinados aos bancos devido \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do saldo, enquanto 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores. Segundo a pasta, 37 milh\u00f5es de trabalhadores com conta ativa no FGTS optaram pelo saque-anivers\u00e1rio, e 25 milh\u00f5es usaram seu saldo como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para antecipa\u00e7\u00e3o do saque. O FGTS abrange um total de 134 milh\u00f5es de trabalhadores. O saque-anivers\u00e1rio foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demiss\u00e3o, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescis\u00e3o sem justa causa e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel acessar a multa rescis\u00f3ria \u2013 diferentemente da modalidade de saque-rescis\u00e3o, em que \u00e9 permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS. 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