Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ad_1] A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) entregou ao governo federal nesta sexta-feira (28) um documento contendo 20 propostas para ajudar a combater a infla\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil. O of\u00edcio encaminhado aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, elenca 9 sugest\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o em curto prazo e 11 itens para m\u00e9dio e longo prazos, elaboradas pelo Instituto Pensar Agropecu\u00e1ria (IPA). O documento credita o impulso da infla\u00e7\u00e3o ao aumento dos gastos p\u00fablicos e \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial. E teme pela aplica\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas heterodoxas\u201d por parte do governo que possam vir a prejudicar o setor produtivo, propondo medidas de fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o interna, como a diminui\u00e7\u00e3o de impostos. Propostas de curto prazo para conter a alta dos alimentos Revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre fertilizantes e defensivos agr\u00edcolas, garantindo a renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS 100\/97 at\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria; Redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de PIS\/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e \u00f3leo vegetal, para aliviar os custos de produtos b\u00e1sicos como massas e p\u00e3es; Revis\u00e3o do Adicional de Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo custos no transporte de insumos agropecu\u00e1rios; Redu\u00e7\u00e3o dos requisitos de garantia real para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito: o governo federal pode solicitar aos bancos p\u00fablicos que reduzam o percentual de garantia real exigido. E permitir que produtores utilizem cr\u00e9ditos de ICMS para a compra de m\u00e1quinas e insumos agr\u00edcolas, aumentando o capital de giro do produtor, uma vez que este n\u00e3o forma pre\u00e7o; Reavalia\u00e7\u00e3o dos impostos sobre embalagens essenciais, reduzindo o impacto no pre\u00e7o final dos alimentos processados; Desburocratiza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria, integrando processos alfandeg\u00e1rios e sanit\u00e1rios para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de mercadorias; Amplia\u00e7\u00e3o do uso do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex) para integra\u00e7\u00e3o entre processos alfandeg\u00e1rios e sanit\u00e1rios e padronizar os procedimentos entre Minist\u00e9rio da Agricultura e Receita Federal, reduzindo tempos de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias; Combate a restri\u00e7\u00f5es artificiais \u00e0 oferta agr\u00edcola, eliminando barreiras regulat\u00f3rias desnecess\u00e1rias que dificultam a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios; Inclus\u00e3o do \u00f3leo de soja na Lista de Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Tarifa Externa Comum (Letec): atualmente, o \u00f3leo de soja importado de pa\u00edses do Mercosul \u00e9 internalizado sem imposto de importa\u00e7\u00e3o. Para aqueles advindos de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o \u00f3leo de soja bruto e de 10% sobre o \u00f3leo de soja refinado envasado. A sugest\u00e3o \u00e9 zerar temporariamente a TEC para todas as origens. O documento aponta ainda a necessidade de \u201cmedidas estruturantes\u201d, que dariam previsibilidade e competitividade ao setor no longo prazo. \u201cEnquanto as interven\u00e7\u00f5es imediatas podem trazer efeitos r\u00e1pidos na redu\u00e7\u00e3o de custos e estabiliza\u00e7\u00e3o do mercado, somente investimentos estrat\u00e9gicos em infraestrutura, pol\u00edtica fiscal equilibrada e est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de insumos poder\u00e3o garantir uma redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos ao longo do tempo\u201d, informa o texto. Propostas de m\u00e9dio e longo prazo para conter infla\u00e7\u00e3o de alimentos Ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para reduzir o desperd\u00edcio de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de alimentos pr\u00f3prios para consumo; Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e condi\u00e7\u00f5es de financiamento mais acess\u00edveis para os produtores; Extin\u00e7\u00e3o de barreiras regulat\u00f3rias no acesso ao cr\u00e9dito rural, adequando normas ambientais e simplificando exig\u00eancias de garantias; Amplia\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural e ao Proagro, garantindo maiorprote\u00e7\u00e3o financeira aos produtores em caso de perdas clim\u00e1ticas; Financiamento de longo prazo para investimento na \u201ccadeia de frio\u201d: a infraestrutura de armazenamento refrigerado evita desperd\u00edcios e aumenta a oferta de alimentos perec\u00edveis, reduzindo oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os; Expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria e hidrovi\u00e1ria, reduzindo a depend\u00eancia do modal rodovi\u00e1rio e barateando os custos log\u00edsticos; Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a depend\u00eancia de insumos importados e aumentando a competitividade do setor. Recupera\u00e7\u00e3o de rodovias estrat\u00e9gicas e estradas vicinais, facilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e reduzindo perdas log\u00edsticas; Expans\u00e3o da capacidade de armazenagem, evitando oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e reduzindo a vulnerabilidade dos produtores a per\u00edodos de colheita; Aplica\u00e7\u00e3o de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorr\u00eancia desleal, evitando impactos negativos na oferta e no pre\u00e7o dos alimentos; e Aumentar a disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ra\u00e7\u00e3o animal e reduzir o custo da produ\u00e7\u00e3o de prote\u00edna, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol \u00e0 combust\u00edveis f\u00f3sseis. 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