{"id":930,"date":"2024-07-29T19:18:09","date_gmt":"2024-07-29T19:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/29\/sancionada-lei-que-cria-politica-nacional-de-agricultura-urbana\/"},"modified":"2024-07-29T19:18:09","modified_gmt":"2024-07-29T19:18:09","slug":"sancionada-lei-que-cria-politica-nacional-de-agricultura-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/29\/sancionada-lei-que-cria-politica-nacional-de-agricultura-urbana\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que cria Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana"},"content":{"rendered":"
Foto: Daniel Castellano\/SMCS<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei 14.935\/2024 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura <\/a><\/strong>Urbana e Periurbana. A lei define agricultura urbana e periurbana como atividade agr\u00edcola e pecu\u00e1ria desenvolvida nas \u00e1reas urbanas e periurbanas e integrada ao sistema ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico urbano, destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de alimentos e de outros bens para o consumo pr\u00f3prio ou para a comercializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o da lei consta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), em vigor desde a \u00faltima sexta-feira (26).<\/p>\n

Objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: <\/h3>\n

ampliar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das popula\u00e7\u00f5es urbanas vulner\u00e1veis; <\/p>\n

propiciar a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos e periurbanos livres, ociosos e subutilizados; <\/p>\n

gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana e periurbana; <\/p>\n

articular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras p\u00fablicas; <\/p>\n

estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associa\u00e7\u00f5es; <\/p>\n

promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica de alimentos nas cidades; <\/p>\n

e difundir a reciclagem e o uso de res\u00edduos org\u00e2nicos.<\/p>\n

A lei determina que a agricultura urbana e periurbana dever\u00e1 estar prevista no planejamento dos munic\u00edpios, especialmente nos planos diretores ou nas legisla\u00e7\u00f5es de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano. <\/p>\n

O governo federal dever\u00e1, por sua vez, apoiar os munic\u00edpios no desenvolvimento de agricultura urbana e periurbana, viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da\u00ed provenientes e estabelecer linhas especiais de cr\u00e9dito para agricultores urbanos e periurbanos.<\/p>\n

O governo deve ainda estimular o servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica voltado para a agricultura urbana e periurbana e auxiliar t\u00e9cnica e financeiramente as prefeituras para a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e o treinamento dos agricultores urbanos na produ\u00e7\u00e3o, no beneficiamento, na transforma\u00e7\u00e3o, na embalagem e na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. <\/p>\n

O governo deve estimular a cria\u00e7\u00e3o, o apoio e o funcionamento das feiras livres e prestar apoio t\u00e9cnico para a certifica\u00e7\u00e3o de origem e de qualidade dos produtos da agricultura urbana e periurbana.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o vai impulsionar as \u201catividades agr\u00edcola e pecu\u00e1ria em \u00e1reas urbanas, garantindo assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio financeiro\u201d. <\/p>\n

\u201cA nova lei vai promover seguran\u00e7a alimentar, reduzir o desperd\u00edcio e fortalecer a economia local, utilizando espa\u00e7os urbanos de maneira eficiente e sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, determina que a atividade deve atender \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es sanit\u00e1ria e ambiental pertinentes \u00e0s fases de produ\u00e7\u00e3o, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, destacou a pasta em nota.<\/p>\n

O post Sancionada lei que cria Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Daniel Castellano\/SMCS O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei 14.935\/2024 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A lei define agricultura urbana e periurbana como atividade agr\u00edcola e pecu\u00e1ria desenvolvida nas \u00e1reas urbanas e periurbanas e integrada ao sistema ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico urbano, destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de alimentos e de outros bens para o consumo pr\u00f3prio ou para a comercializa\u00e7\u00e3o. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! A san\u00e7\u00e3o da lei consta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), em vigor desde a \u00faltima sexta-feira (26). Objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: ampliar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das popula\u00e7\u00f5es urbanas vulner\u00e1veis; propiciar a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos e periurbanos livres, ociosos e subutilizados; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana e periurbana; articular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras p\u00fablicas; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associa\u00e7\u00f5es; promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica de alimentos nas cidades; e difundir a reciclagem e o uso de res\u00edduos org\u00e2nicos. A lei determina que a agricultura urbana e periurbana dever\u00e1 estar prevista no planejamento dos munic\u00edpios, especialmente nos planos diretores ou nas legisla\u00e7\u00f5es de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano. O governo federal dever\u00e1, por sua vez, apoiar os munic\u00edpios no desenvolvimento de agricultura urbana e periurbana, viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da\u00ed provenientes e estabelecer linhas especiais de cr\u00e9dito para agricultores urbanos e periurbanos. O governo deve ainda estimular o servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica voltado para a agricultura urbana e periurbana e auxiliar t\u00e9cnica e financeiramente as prefeituras para a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e o treinamento dos agricultores urbanos na produ\u00e7\u00e3o, no beneficiamento, na transforma\u00e7\u00e3o, na embalagem e na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. O governo deve estimular a cria\u00e7\u00e3o, o apoio e o funcionamento das feiras livres e prestar apoio t\u00e9cnico para a certifica\u00e7\u00e3o de origem e de qualidade dos produtos da agricultura urbana e periurbana. Em nota, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o vai impulsionar as \u201catividades agr\u00edcola e pecu\u00e1ria em \u00e1reas urbanas, garantindo assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio financeiro\u201d. \u201cA nova lei vai promover seguran\u00e7a alimentar, reduzir o desperd\u00edcio e fortalecer a economia local, utilizando espa\u00e7os urbanos de maneira eficiente e sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, determina que a atividade deve atender \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es sanit\u00e1ria e ambiental pertinentes \u00e0s fases de produ\u00e7\u00e3o, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, destacou a pasta em nota. 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