{"id":9254,"date":"2025-02-25T23:59:21","date_gmt":"2025-02-25T23:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/25\/aprosoja-brasil-questiona-taxa-de-18-sobre-exportacao-de-graos\/"},"modified":"2025-02-25T23:59:21","modified_gmt":"2025-02-25T23:59:21","slug":"aprosoja-brasil-questiona-taxa-de-18-sobre-exportacao-de-graos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/25\/aprosoja-brasil-questiona-taxa-de-18-sobre-exportacao-de-graos\/","title":{"rendered":"Aprosoja Brasil questiona taxa de 1,8% sobre exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os"},"content":{"rendered":"

[ad_1]
\n
<\/p>\n

\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou-se contr\u00e1ria \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os (CEG) de 1,8% que entrou em vigor no estado do Maranh\u00e3o no \u00faltimo domingo (23).<\/p>\n

Segundo nota divulgada pela entidade, a medida afeta a exporta\u00e7\u00e3o de soja<\/strong><\/a>, milho, sorgo e milheto que passarem pelo territ\u00f3rio maranhense.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o, estimativas baseadas na movimenta\u00e7\u00e3o do Terminal de Gr\u00e3os do Maranh\u00e3o (Tegram) em 2024 indicam que a arrecada\u00e7\u00e3o potencial pode superar R$ 600 milh\u00f5es anuais, dos quais R$ 550 milh\u00f5es seriam provenientes apenas da soja.<\/p>\n

A entidade afirma que cerca de 70% deste montante vir\u00e1 de outros estados: Tocantins (R$ 137 milh\u00f5es), Piau\u00ed (R$ 109 milh\u00f5es), Mato Grosso (R$ 98 milh\u00f5es), Bahia (R$ 80 milh\u00f5es) e Goi\u00e1s (R$ 1,5 milh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 recurso que deixar\u00e1 de circular na economia dos munic\u00edpios e prejudicar\u00e1 a demanda nos postos de gasolina, borracharia, restaurantes, supermercados\u201d, exemplifica a nota.<\/p>\n

Para o presidente da Aprosoja Maranh\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Oliveira de Paula, tratam-se de postos de empregos que ser\u00e3o fechados e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o maranhense, que piorar\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Inconstitucionalidade da medida<\/h2>\n

A Aprosoja Brasil destaca que diversas entidades j\u00e1 ingressaram na Justi\u00e7a contra a medida, alegando sua inconstitucionalidade frente \u00e0 Lei Kandir (LC 87\/1996), que isenta de ICMS produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A entidade cita que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) j\u00e1 entrou com mandado de seguran\u00e7a questionando a constitucionalidade da Lei.<\/p>\n

A Aprosoja Brasil ressalta em sua nota que \u201co que salta aos olhos \u00e9 que o impacto n\u00e3o se restringir\u00e1 ao estado do Maranh\u00e3o, mas se espalhar\u00e1 por toda a regi\u00e3o do Matopiba, parte de Mato Grosso e de Goi\u00e1s\u201d.<\/p>\n

Segundo a entidade, como essas unidades federativas j\u00e1 t\u00eam suas pr\u00f3prias taxas sobre a produ\u00e7\u00e3o, \u201co Maranh\u00e3o dobrar\u00e1 o peso, reduzindo a competitividade e a capacidade de investimentos dos empres\u00e1rios de outros estados\u201d.<\/p>\n

Aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ainda segundo a entidade, empresas privadas que operam com exporta\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os afirmam que \u201cessa cobran\u00e7a aumenta custos de produ\u00e7\u00e3o aos agricultores e encarece as opera\u00e7\u00f5es no Tegram\u201d.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o estadual, o imposto ter\u00e1 car\u00e1ter provis\u00f3rio, com previs\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o em 2043. Os valores arrecadados ser\u00e3o destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranh\u00e3o, voltado a investimentos na infraestrutura rodovi\u00e1ria estadual. O governo do Maranh\u00e3o ainda n\u00e3o se manifestou sobre as a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo setor.<\/p>\n

Al\u00e9m da nova cobran\u00e7a no Maranh\u00e3o, um imposto semelhante entrar\u00e1 em vigor no Par\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. A Aprosoja Par\u00e1 afirma que j\u00e1 iniciou negocia\u00e7\u00f5es para tentar reduzir ou adiar a implementa\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

[ad_2]
\n
Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[ad_1] A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou-se contr\u00e1ria \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os (CEG) de 1,8% que entrou em vigor no estado do Maranh\u00e3o no \u00faltimo domingo (23). Segundo nota divulgada pela entidade, a medida afeta a exporta\u00e7\u00e3o de soja, milho, sorgo e milheto que passarem pelo territ\u00f3rio maranhense. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o, estimativas baseadas na movimenta\u00e7\u00e3o do Terminal de Gr\u00e3os do Maranh\u00e3o (Tegram) em 2024 indicam que a arrecada\u00e7\u00e3o potencial pode superar R$ 600 milh\u00f5es anuais, dos quais R$ 550 milh\u00f5es seriam provenientes apenas da soja. A entidade afirma que cerca de 70% deste montante vir\u00e1 de outros estados: Tocantins (R$ 137 milh\u00f5es), Piau\u00ed (R$ 109 milh\u00f5es), Mato Grosso (R$ 98 milh\u00f5es), Bahia (R$ 80 milh\u00f5es) e Goi\u00e1s (R$ 1,5 milh\u00f5es). \u201cIsso \u00e9 recurso que deixar\u00e1 de circular na economia dos munic\u00edpios e prejudicar\u00e1 a demanda nos postos de gasolina, borracharia, restaurantes, supermercados\u201d, exemplifica a nota. Para o presidente da Aprosoja Maranh\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Oliveira de Paula, tratam-se de postos de empregos que ser\u00e3o fechados e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o maranhense, que piorar\u00e1. Inconstitucionalidade da medida A Aprosoja Brasil destaca que diversas entidades j\u00e1 ingressaram na Justi\u00e7a contra a medida, alegando sua inconstitucionalidade frente \u00e0 Lei Kandir (LC 87\/1996), que isenta de ICMS produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. A entidade cita que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) j\u00e1 entrou com mandado de seguran\u00e7a questionando a constitucionalidade da Lei. A Aprosoja Brasil ressalta em sua nota que \u201co que salta aos olhos \u00e9 que o impacto n\u00e3o se restringir\u00e1 ao estado do Maranh\u00e3o, mas se espalhar\u00e1 por toda a regi\u00e3o do Matopiba, parte de Mato Grosso e de Goi\u00e1s\u201d. Segundo a entidade, como essas unidades federativas j\u00e1 t\u00eam suas pr\u00f3prias taxas sobre a produ\u00e7\u00e3o, \u201co Maranh\u00e3o dobrar\u00e1 o peso, reduzindo a competitividade e a capacidade de investimentos dos empres\u00e1rios de outros estados\u201d. Aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o Ainda segundo a entidade, empresas privadas que operam com exporta\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os afirmam que \u201cessa cobran\u00e7a aumenta custos de produ\u00e7\u00e3o aos agricultores e encarece as opera\u00e7\u00f5es no Tegram\u201d. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o estadual, o imposto ter\u00e1 car\u00e1ter provis\u00f3rio, com previs\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o em 2043. Os valores arrecadados ser\u00e3o destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranh\u00e3o, voltado a investimentos na infraestrutura rodovi\u00e1ria estadual. O governo do Maranh\u00e3o ainda n\u00e3o se manifestou sobre as a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo setor. Al\u00e9m da nova cobran\u00e7a no Maranh\u00e3o, um imposto semelhante entrar\u00e1 em vigor no Par\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. A Aprosoja Par\u00e1 afirma que j\u00e1 iniciou negocia\u00e7\u00f5es para tentar reduzir ou adiar a implementa\u00e7\u00e3o da medida. [ad_2] Source link<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9255,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}