{"id":9068,"date":"2025-02-20T05:02:14","date_gmt":"2025-02-20T05:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/20\/novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-do-senado-quer-acelerar-regularizacao-fundiaria\/"},"modified":"2025-02-20T05:02:14","modified_gmt":"2025-02-20T05:02:14","slug":"novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-do-senado-quer-acelerar-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/20\/novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-do-senado-quer-acelerar-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Novo presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado quer acelerar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi eleito presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado para o bi\u00eanio 2025-2026 nesta quarta-feira (19).<\/p>\n

Ainda n\u00e3o foi definido o vice-presidente da comiss\u00e3o. O cargo seguir\u00e1 vago at\u00e9 que os blocos partid\u00e1rios entrem em acordo para a indica\u00e7\u00e3o dessa vaga.\u00a0<\/p>\n

Durante seu primeiro discurso como presidente da CRA, Zequinha refor\u00e7ou seu compromisso com o avan\u00e7o de pautas que incentivem a agricultura sustent\u00e1vel, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o licenciamento ambiental e a desburocratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

COP30 em Bel\u00e9m<\/h2>\n

O senador lembrou que Bel\u00e9m, capital do estado que ele representa, ser\u00e1 a sede da 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30)<\/a><\/strong>, em novembro deste ano. <\/p>\n

Ele afirmou que o evento \u00e9 uma oportunidade para mostrar ao mundo n\u00e3o somente a pot\u00eancia da agricultura brasileira,\u00a0que garante ao Brasil ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, mas tamb\u00e9m os avan\u00e7os feitos pelo pa\u00eds para alcan\u00e7ar bases produtivas mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) enfatizou que a CRA deve assumir papel fundamental nessa articula\u00e7\u00e3o, mostrando que o Brasil \u201cn\u00e3o \u00e9 s\u00f3 campe\u00e3o na agricultura, mas tamb\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u201d<\/p>\n

\u201cA nossa agricultura \u00e9 a mais sustent\u00e1vel do mundo. Pode ser que tenha algu\u00e9m que chegue perto, mas n\u00e3o tem como a nossa. H\u00e1 50 anos n\u00f3s transformamos nossa agricultura e fomos para o caminho de uma agricultura sustent\u00e1vel, tropical, com tecnologias pr\u00f3prias do Brasil\u201d, enfatizou.<\/p>\n

PIB do agro<\/h2>\n

Zequinha destacou pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura (CNA) que projeta, para o PIB do Agroneg\u00f3cio, um crescimento de at\u00e9 5%<\/strong> em 2025. Essa alta ser\u00e1 impulsionada, segundo a CNA,\u00a0pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria agr\u00edcola (com destaque para os gr\u00e3os) e pela expans\u00e3o da ind\u00fastria de insumos e da agroind\u00fastria exportadora. <\/p>\n

Assim, de acordo com a pesquisa, o\u00a0Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 estimado em R$ 1,34 trilh\u00e3o<\/strong> para este ano.<\/p>\n

Apesar disso, o senador aponta um cen\u00e1rio desafiador para o pa\u00eds, em raz\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, do c\u00e2mbio, da infla\u00e7\u00e3o, da taxa Selic e de fatores externos, o que exige uma atua\u00e7\u00e3o eficiente da comiss\u00e3o, conforme ele.<\/p>\n<\/div>\n

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Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e licenciamento<\/h2>\n

Existem 75 projetos tramitando na CRA que tratam, basicamente, de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. De acordo com Zequinha, trata-se de assunto que precisa avan\u00e7ar no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para passar a vida toda falando disso sem tomar medidas para que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aconte\u00e7a efetivamente, principalmente na regi\u00e3o Norte.\u201d <\/p>\n

Isso porque, segundo o presidente da CRA, a agricultura familiar \u00e9 um sucesso \u201cdo meio do Brasil at\u00e9 o Sul, mas para o Norte ainda \u00e9 muito carente. E n\u00f3s vamos trabalhar para que isso aconte\u00e7a. O cr\u00e9dito rural nem sempre \u00e9 suficiente e \u00e0s vezes \u00e9 \u2018burocr\u00e1tico\u2019 tamb\u00e9m, o que impede o acesso de muita gente [a esse financiamento]. O licenciamento ambiental precisa andar; temos de avan\u00e7ar, temos de modernizar, agilizar, porque certamente ele mexe com a economia do pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 do agro, mas de todos os setores produtivos do pa\u00eds\u201d, declarou Zequinha.<\/p>\n

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) tamb\u00e9m defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, assim como a sua vota\u00e7\u00e3o.\u00a0Ele apontou a reforma agr\u00e1ria como uma pol\u00edtica p\u00fablica fundamental para o desenvolvimento regional, principalmente do Norte do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO que a gente est\u00e1 vendo hoje, especialmente no sul do Par\u00e1, \u00e9 que houve incentivo para as pessoas irem para aquela regi\u00e3o. E agora elas est\u00e3o tendo suas casas queimadas, est\u00e3o sendo expulsas. N\u00e3o tem aonde ir. Foram pessoas que acreditaram no governo da \u00e9poca\u201d, considera.<\/p>\n

Tereza Cristina, por sua vez, pediu aten\u00e7\u00e3o especial para que se avance nos di\u00e1logos e na vota\u00e7\u00e3o do PL\u00a02.159\/2021, projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa mat\u00e9ria tramita simultaneamente em dois colegiados do Senado, com dois relatores diferentes: ela mesma na CRA e\u00a0Conf\u00facio Moura (MDB-RO) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n

Cr\u00e9dito rural<\/h2>\n

O senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), que deixou a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), disse que os bancos de fomento precisam entender o cen\u00e1rio de crise que h\u00e1 no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Ele ressaltou que\u00a0o Brasil vem enfrentando uma s\u00e9rie de eventos clim\u00e1ticos grav\u00edssimos, que este \u00e9 um momento dif\u00edcil para o setor e que, por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos na agropecu\u00e1ria seja menos burocr\u00e1tico.\u00a0<\/p>\n

\u201cVamos chamar os presidentes dos bancos de fomento para falar sobre o cr\u00e9dito rural. Os bancos querem emprestar dinheiro para custeio, que voc\u00ea tem de pagar com um ano. Mas no [cr\u00e9dito] de investimento, em que voc\u00ea tem mais car\u00eancia, em que voc\u00ea tem mais tempo para pagar, para poder investir na sua lavoura, comprar equipamento, fazer os investimentos para aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma enorme dificuldade para a libera\u00e7\u00e3o de recursos.\u201d<\/p>\n

\u00c1reas degradadas<\/h2>\n

Zequinha Marinho informou que apresentou nesta semana um projeto de lei \u2014 o PL 514\/2025\u00a0\u2014 que altera a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira e estabelece, entre suas diretrizes, o est\u00edmulo \u00e0 convers\u00e3o de pastagens degradadas em sistemas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rios e florestais sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A proposta, que integra a lista de prioridades do presidente da CRA, tamb\u00e9m prev\u00ea que o cr\u00e9dito rural ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es favorecidas para projetos de recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ele afirmou que o evento \u00e9 uma oportunidade para mostrar ao mundo n\u00e3o somente a pot\u00eancia da agricultura brasileira,\u00a0que garante ao Brasil ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, mas tamb\u00e9m os avan\u00e7os feitos pelo pa\u00eds para alcan\u00e7ar bases produtivas mais sustent\u00e1veis. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) enfatizou que a CRA deve assumir papel fundamental nessa articula\u00e7\u00e3o, mostrando que o Brasil \u201cn\u00e3o \u00e9 s\u00f3 campe\u00e3o na agricultura, mas tamb\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u201d \u201cA nossa agricultura \u00e9 a mais sustent\u00e1vel do mundo. Pode ser que tenha algu\u00e9m que chegue perto, mas n\u00e3o tem como a nossa. H\u00e1 50 anos n\u00f3s transformamos nossa agricultura e fomos para o caminho de uma agricultura sustent\u00e1vel, tropical, com tecnologias pr\u00f3prias do Brasil\u201d, enfatizou. PIB do agro Zequinha destacou pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura (CNA) que projeta, para o PIB do Agroneg\u00f3cio, um crescimento de at\u00e9 5% em 2025. Essa alta ser\u00e1 impulsionada, segundo a CNA,\u00a0pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria agr\u00edcola (com destaque para os gr\u00e3os) e pela expans\u00e3o da ind\u00fastria de insumos e da agroind\u00fastria exportadora. Assim, de acordo com a pesquisa, o\u00a0Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 estimado em R$ 1,34 trilh\u00e3o para este ano. Apesar disso, o senador aponta um cen\u00e1rio desafiador para o pa\u00eds, em raz\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, do c\u00e2mbio, da infla\u00e7\u00e3o, da taxa Selic e de fatores externos, o que exige uma atua\u00e7\u00e3o eficiente da comiss\u00e3o, conforme ele. Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e licenciamento Existem 75 projetos tramitando na CRA que tratam, basicamente, de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. De acordo com Zequinha, trata-se de assunto que precisa avan\u00e7ar no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para passar a vida toda falando disso sem tomar medidas para que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aconte\u00e7a efetivamente, principalmente na regi\u00e3o Norte.\u201d Isso porque, segundo o presidente da CRA, a agricultura familiar \u00e9 um sucesso \u201cdo meio do Brasil at\u00e9 o Sul, mas para o Norte ainda \u00e9 muito carente. E n\u00f3s vamos trabalhar para que isso aconte\u00e7a. O cr\u00e9dito rural nem sempre \u00e9 suficiente e \u00e0s vezes \u00e9 \u2018burocr\u00e1tico\u2019 tamb\u00e9m, o que impede o acesso de muita gente [a esse financiamento]. O licenciamento ambiental precisa andar; temos de avan\u00e7ar, temos de modernizar, agilizar, porque certamente ele mexe com a economia do pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 do agro, mas de todos os setores produtivos do pa\u00eds\u201d, declarou Zequinha. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) tamb\u00e9m defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, assim como a sua vota\u00e7\u00e3o.\u00a0Ele apontou a reforma agr\u00e1ria como uma pol\u00edtica p\u00fablica fundamental para o desenvolvimento regional, principalmente do Norte do pa\u00eds. \u201cO que a gente est\u00e1 vendo hoje, especialmente no sul do Par\u00e1, \u00e9 que houve incentivo para as pessoas irem para aquela regi\u00e3o. E agora elas est\u00e3o tendo suas casas queimadas, est\u00e3o sendo expulsas. N\u00e3o tem aonde ir. Foram pessoas que acreditaram no governo da \u00e9poca\u201d, considera. Tereza Cristina, por sua vez, pediu aten\u00e7\u00e3o especial para que se avance nos di\u00e1logos e na vota\u00e7\u00e3o do PL\u00a02.159\/2021, projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa mat\u00e9ria tramita simultaneamente em dois colegiados do Senado, com dois relatores diferentes: ela mesma na CRA e\u00a0Conf\u00facio Moura (MDB-RO) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Cr\u00e9dito rural O senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), que deixou a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), disse que os bancos de fomento precisam entender o cen\u00e1rio de crise que h\u00e1 no pa\u00eds.\u00a0 Ele ressaltou que\u00a0o Brasil vem enfrentando uma s\u00e9rie de eventos clim\u00e1ticos grav\u00edssimos, que este \u00e9 um momento dif\u00edcil para o setor e que, por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos na agropecu\u00e1ria seja menos burocr\u00e1tico.\u00a0 \u201cVamos chamar os presidentes dos bancos de fomento para falar sobre o cr\u00e9dito rural. Os bancos querem emprestar dinheiro para custeio, que voc\u00ea tem de pagar com um ano. Mas no [cr\u00e9dito] de investimento, em que voc\u00ea tem mais car\u00eancia, em que voc\u00ea tem mais tempo para pagar, para poder investir na sua lavoura, comprar equipamento, fazer os investimentos para aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma enorme dificuldade para a libera\u00e7\u00e3o de recursos.\u201d \u00c1reas degradadas Zequinha Marinho informou que apresentou nesta semana um projeto de lei \u2014 o PL 514\/2025\u00a0\u2014 que altera a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira e estabelece, entre suas diretrizes, o est\u00edmulo \u00e0 convers\u00e3o de pastagens degradadas em sistemas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rios e florestais sustent\u00e1veis. A proposta, que integra a lista de prioridades do presidente da CRA, tamb\u00e9m prev\u00ea que o cr\u00e9dito rural ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es favorecidas para projetos de recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. 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