{"id":8887,"date":"2025-02-14T22:51:27","date_gmt":"2025-02-14T22:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/14\/aviacao-agricola-ganha-reconhecimento-legal-no-rio-grande-do-sul\/"},"modified":"2025-02-14T22:51:27","modified_gmt":"2025-02-14T22:51:27","slug":"aviacao-agricola-ganha-reconhecimento-legal-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/14\/aviacao-agricola-ganha-reconhecimento-legal-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ganha reconhecimento legal no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

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A Lei Estadual n.\u00ba 16.267\/25, que declara a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como atividade de relevante interesse social, p\u00fablico e econ\u00f4mico, entrou em vigor no Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>. A norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), em 9 de janeiro, e publicada no Di\u00e1rio da Assembleia no dia 10.<\/p>\n

Aprovada em dezembro de 2024, a lei recebeu 31 votos favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios e tem origem no Projeto de Lei 442\/23, de autoria do deputado Marcus Vinicius (PP), coassinado por outros 23 parlamentares. <\/p>\n

O principal objetivo da medida \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a um setor estrat\u00e9gico para a agricultura do estado, refor\u00e7ando a precis\u00e3o, efici\u00eancia e transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas no manejo das lavouras.<\/p>\n

Impacto para a agricultura ga\u00facha<\/h2>\n

A avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Brasil \u00e9 regulamentada por legisla\u00e7\u00f5es federais e monitorada por \u00f3rg\u00e3os ambientais e de agricultura. No Rio Grande do Sul, ber\u00e7o dessa tecnologia no pa\u00eds desde 1947, produtores dizem que a aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 essencial para culturas como soja, milho, trigo e, especialmente, arroz. <\/p>\n

O estado responde por 70%<\/strong> da produ\u00e7\u00e3o nacional de arroz, e boa parte das lavouras depende diretamente da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para garantir produtividade e qualidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o Rio Grande do Sul possui a segunda maior frota de aeronaves agr\u00edcolas do Brasil. O setor tamb\u00e9m acompanha a moderniza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es com o crescente uso de drones na aplica\u00e7\u00e3o de insumos, ampliando a efici\u00eancia e sustentabilidade das lavouras.<\/p>\n

Homenagem a um pioneiro do setor<\/h2>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o recebeu o nome de \u201cLei Telmo Fabr\u00edcio Dutra\u201d, em reconhecimento ao ex-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag) entre 1997 e 1999. <\/p>\n

Dutra foi um dos fundadores da entidade em 1991 e teve papel fundamental na consolida\u00e7\u00e3o do sindicato em Porto Alegre, impulsionando o setor no cen\u00e1rio nacional e internacional.<\/p>\n

Para a entidade, o reconhecimento da Assembleia Legislativa refor\u00e7a a import\u00e2ncia da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para o desenvolvimento humano e tecnol\u00f3gico, al\u00e9m de consolidar o Rio Grande do Sul como refer\u00eancia nacional no setor.<\/p>\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da lei, o Sindag refor\u00e7a que o setor aeroagr\u00edcola ganha respaldo jur\u00eddico para atuar em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho, desde que sejam cumpridas as normas regulat\u00f3rias vigentes. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[ad_1] A Lei Estadual n.\u00ba 16.267\/25, que declara a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como atividade de relevante interesse social, p\u00fablico e econ\u00f4mico, entrou em vigor no Rio Grande do Sul. A norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), em 9 de janeiro, e publicada no Di\u00e1rio da Assembleia no dia 10. Aprovada em dezembro de 2024, a lei recebeu 31 votos favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios e tem origem no Projeto de Lei 442\/23, de autoria do deputado Marcus Vinicius (PP), coassinado por outros 23 parlamentares. O principal objetivo da medida \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a um setor estrat\u00e9gico para a agricultura do estado, refor\u00e7ando a precis\u00e3o, efici\u00eancia e transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas no manejo das lavouras. Impacto para a agricultura ga\u00facha A avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Brasil \u00e9 regulamentada por legisla\u00e7\u00f5es federais e monitorada por \u00f3rg\u00e3os ambientais e de agricultura. No Rio Grande do Sul, ber\u00e7o dessa tecnologia no pa\u00eds desde 1947, produtores dizem que a aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 essencial para culturas como soja, milho, trigo e, especialmente, arroz. O estado responde por 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional de arroz, e boa parte das lavouras depende diretamente da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para garantir produtividade e qualidade. Al\u00e9m disso, o Rio Grande do Sul possui a segunda maior frota de aeronaves agr\u00edcolas do Brasil. O setor tamb\u00e9m acompanha a moderniza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es com o crescente uso de drones na aplica\u00e7\u00e3o de insumos, ampliando a efici\u00eancia e sustentabilidade das lavouras. Homenagem a um pioneiro do setor A nova legisla\u00e7\u00e3o recebeu o nome de \u201cLei Telmo Fabr\u00edcio Dutra\u201d, em reconhecimento ao ex-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag) entre 1997 e 1999. Dutra foi um dos fundadores da entidade em 1991 e teve papel fundamental na consolida\u00e7\u00e3o do sindicato em Porto Alegre, impulsionando o setor no cen\u00e1rio nacional e internacional. Para a entidade, o reconhecimento da Assembleia Legislativa refor\u00e7a a import\u00e2ncia da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para o desenvolvimento humano e tecnol\u00f3gico, al\u00e9m de consolidar o Rio Grande do Sul como refer\u00eancia nacional no setor. Com a promulga\u00e7\u00e3o da lei, o Sindag refor\u00e7a que o setor aeroagr\u00edcola ganha respaldo jur\u00eddico para atuar em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho, desde que sejam cumpridas as normas regulat\u00f3rias vigentes. [ad_2] Source link<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8888,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8887\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}