Um protocolo de inten\u00e7\u00f5es<\/strong> foi assinado nesta segunda-feira (10), entre entidades governamentais e do setor agr\u00edcola, para a constru\u00e7\u00e3o de uma oficina-escola, cursos de capacita\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos no campo para detentos do sistema prisional de Barreiras, no Oeste da Bahia<\/strong>. <\/p>\n A assinatura foi entre o Instituto da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o da Bahia (Seap) e o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) para a constru\u00e7\u00e3o de uma oficina-escola no Conjunto Penal do munic\u00edpio.<\/p>\n Outros dois termos tamb\u00e9m foram firmados com o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb), por meio do Senai, com o objetivo de promover capacita\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor agr\u00edcola<\/strong> para os internos.<\/p>\n De acordo com o SPRB, uma das principais conquistas desse termo \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o inicial dos internos para trabalharem na Fazenda Portal do Oeste<\/strong>. <\/p>\n \u201cEssa iniciativa representa um marco na ressocializa\u00e7\u00e3o por meio do trabalho, garantindo remunera\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e a oportunidade de reconstru\u00e7\u00e3o de vidas por meio da dignidade do emprego no campo\u201d, divulgou a entidade. <\/p>\n O evento contou com a presen\u00e7a do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende<\/strong>, do secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o da Bahia, Jos\u00e9 Carlos Souto Filho<\/strong>, e do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia, Marcelo Werner Filho<\/strong>, e representando a Aiba, o segundo vice-presidente, Seiji Mizote<\/strong>.<\/p>\n Mizote refor\u00e7ou o compromisso da entidade com projetos sociais: \u201cAcreditamos que o setor produtivo pode e deve contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa. A oficina-escola ser\u00e1 um espa\u00e7o de qualifica\u00e7\u00e3o e oportunidades, permitindo que esses internos tenham uma nova perspectiva de futuro\u201d, declarou.<\/p>\n O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m participou de uma roda de leitura e da entrega de 870 livros<\/strong> doados pela Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional.<\/p>\n Barroso destacou a import\u00e2ncia de iniciativas como essa para a transforma\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro.<\/p>\n \u201cO Estado reconhece que h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no sistema prisional e a dificuldade em fazer com que a sociedade entenda a import\u00e2ncia dessas pessoas se reintegrarem. Projetos como o Mentes Liter\u00e1rias e a constru\u00e7\u00e3o de oficinas-escolas promovem melhorias internas que impactam diretamente a sociedade como um todo\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n A visita faz parte do projeto Mentes Liter\u00e1rias, que visa estimular a leitura no sistema prisional. Atualmente, cada livro lido pelo detento permite remi\u00e7\u00e3o de quatro dias de pena, com limita\u00e7\u00e3o de 12 livros por ano \u2014 o que permite descontar at\u00e9 48 dias da pena por ano em raz\u00e3o da leitura.<\/strong><\/p>\n De acordo com o CNJ, o pres\u00eddio tem cerca de 450 detentos, mas participaram da atividade aproximadamente 15 presos. <\/p>\n O livro escolhido foi \u201cDe Marte \u00e0 Favela\u201d, da jornalista Aline Midlej e do ativista Edu Lyra, da Gerando Falc\u00f5es, que trata sobre desigualdade social e formas de superar a mis\u00e9ria e a pobreza. <\/p>\n Os detentos comentaram trechos do livro e falaram sobre pontos que consideraram mais relevantes. Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o livro \u201cLa\u00e7os \u2014 das constru\u00e7\u00f5es \u00e0s restaura\u00e7\u00f5es\u201d, com textos escritos por profissionais e presos do complexo de Barreiras.<\/p>\n A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende enfatizou que a ressocializa\u00e7\u00e3o deve estar fundamentada em tr\u00eas pilares: pol\u00edticas p\u00fablicas, cidadania e esperan\u00e7a. <\/p>\n \u201cAcreditamos que a educa\u00e7\u00e3o e a cultura s\u00e3o ferramentas fundamentais para transformar vidas e garantir a reinser\u00e7\u00e3o social dos custodiados\u201d, pontuou.<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Souto Filho ressaltou o impacto dessas a\u00e7\u00f5es na ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos buscando quebrar o c\u00edrculo vicioso da criminalidade e promover mais empregos e cursos profissionalizantes. Isso torna o sistema prisional mais justo e democr\u00e1tico\u201d, afirmou.<\/p>\n Siga o\u00a0Canal Rural Bahia no Instagram<\/a>! 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Educa\u00e7\u00e3o e remi\u00e7\u00e3o de pena<\/h2>\n
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