{"id":8566,"date":"2025-02-08T03:38:56","date_gmt":"2025-02-08T03:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/08\/projeto-de-lei-quer-renegociacao-de-dividas-rurais-em-ate-20-anos\/"},"modified":"2025-02-08T03:38:56","modified_gmt":"2025-02-08T03:38:56","slug":"projeto-de-lei-quer-renegociacao-de-dividas-rurais-em-ate-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/08\/projeto-de-lei-quer-renegociacao-de-dividas-rurais-em-ate-20-anos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais em at\u00e9 20 anos"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Os produtores rurais ga\u00fachos t\u00eam sofrido h\u00e1 quatro safras seguidas com perdas causadas pela seca e, tamb\u00e9m, por enchentes. Por conta disso, muitos seguem <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/temendo-perdas-de-50-na-soja-produtores-do-rs-pedem-prorrogacao-do-pronaf-e-pronamp\/\">afundados em d\u00edvidas e temem at\u00e9 largar a atividade<\/a><\/strong>. <\/p>\n<p>Uma sa\u00edda para essa quest\u00e3o que aflige os agricultores pode ser o novo projeto de lei (PL 320\/25) protocolado no Senado pelo senador Luis Carlos Heinze nesta quinta-feira (6). <\/p>\n<p>A proposta oferece condi\u00e7\u00f5es para o pagamento das d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio com prazo de at\u00e9 20 anos para quita\u00e7\u00e3o e juros reduzidos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas agropecu\u00e1rias, convertendo-as em t\u00edtulos lastreados pelo Tesouro Nacional at\u00e9 o limite de R$ 60 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es de custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o contratadas at\u00e9 <strong>30 de junho de 2025<\/strong>, por exemplo, poder\u00e3o ser inclu\u00eddas no programa, com um teto de renegocia\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 5 milh\u00f5es por CPF<\/strong> e dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cNosso objetivo \u00e9 dar um f\u00f4lego financeiro aos produtores que foram atingidos por eventos clim\u00e1ticos severos. Com esse projeto, garantimos um prazo maior para pagamento e taxas de juros reduzidas, permitindo que os agricultores possam continuar investindo em suas lavouras sem serem sufocados pelas d\u00edvidas\u201d, destacou Heinze.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-escala-de-juros\">Escala de juros<\/h2>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" alt=\"imagem-cifrao-dinheiro-pre\u00e7o-640x427 - garantia-safra Banco do Brasil, Garantia-Safra\" class=\"wp-image-2914924\" srcset=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/imagem-cifrao-dinheiro-preco-640x427-1-150x100.jpg 150w, https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/imagem-cifrao-dinheiro-preco-640x427-1.jpg 640w\" data-lazy-sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/imagem-cifrao-dinheiro-preco-640x427-1.jpg\"\/><img decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/imagem-cifrao-dinheiro-preco-640x427-1.jpg\" alt=\"imagem-cifrao-dinheiro-pre\u00e7o-640x427 - garantia-safra Banco do Brasil, Garantia-Safra\" class=\"wp-image-2914924\" srcset=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/imagem-cifrao-dinheiro-preco-640x427-1-150x100.jpg 150w, https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/imagem-cifrao-dinheiro-preco-640x427-1.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Mapa<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os juros propostos pelo PL 320\/25 variam conforme o perfil do produtor: <\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1%<\/strong> ao ano para benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);<\/li>\n<li><strong>2%<\/strong> para o Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp); e <\/li>\n<li><strong>3%<\/strong> para os demais produtores<\/li>\n<\/ul>\n<p>O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea bonifica\u00e7\u00f5es para produtores que quitarem suas parcelas em dia, com desconto de <strong>30%<\/strong> sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e <strong>15%<\/strong> sobre valores que excederem esse montante. <\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>De acordo com o senador, a proposta \u00e9 que os produtores securitizados tamb\u00e9m tenham acesso priorit\u00e1rio a linhas de cr\u00e9dito especiais para investimento e custeio rural.<\/p>\n<p>\u201cEstamos incentivando o pagamento em dia com bonifica\u00e7\u00f5es, porque queremos que os produtores consigam honrar seus compromissos sem comprometer sua produ\u00e7\u00e3o. O desconto para quem paga em dia ser\u00e1 um diferencial importante\u201d, ressaltou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-o-projeto-sera-viabilizado\">Como o projeto ser\u00e1 viabilizado?<\/h2>\n<p>Para viabilizar as a\u00e7\u00f5es do projeto de lei, a ideia \u00e9 instituir o Fundo Garantidor para a Securitiza\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas Rurais (FGSDR), que ser\u00e1 mantido por recursos dos pr\u00f3prios produtores, com a destina\u00e7\u00e3o de <strong>0,2%<\/strong> da produ\u00e7\u00e3o para o fundo. <\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, contar\u00e1 com aportes de fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf\u00e9).<\/p>\n<p>Segundo o parlamentar, outro ponto importante do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), voltada para recupera\u00e7\u00e3o de solo e investimentos em irriga\u00e7\u00e3o, com taxas de juros de at\u00e9 <strong>5% ao ano.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA recupera\u00e7\u00e3o do solo e o investimento em irriga\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para evitar novas perdas e garantir a produtividade. Com essa linha de cr\u00e9dito especial, o produtor ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se preparar melhor para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos futuros\u201d, destacou Heinze.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-protecao-ao-produtor\">Prote\u00e7\u00e3o ao produtor<\/h2>\n<p>A proposta do senador busca tamb\u00e9m garantir que os produtores n\u00e3o fiquem impedidos de acessar cr\u00e9dito banc\u00e1rio. O texto prev\u00ea que, em caso de novo evento clim\u00e1tico, haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do pagamento por 12 meses, sem penalidades. <\/p>\n<p>Nesse sentido, as parcelas cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ser\u00e3o exclu\u00eddas da renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O senador defende que a medida \u00e9 essencial para a recupera\u00e7\u00e3o do setor, especialmente no Rio Grande do Sul, que vem enfrentando adversidades clim\u00e1ticas recorrentes. <\/p>\n<p>\u201cEste \u00e9 um texto inicial que atende \u00e0s necessidades dos produtores e preserva a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 articular sua aprova\u00e7\u00e3o e realizar um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto ao governo federal\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tempo\/projeto-de-lei-quer-renegociacao-de-dividas-rurais-em-ate-20-anos\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] Os produtores rurais ga\u00fachos t\u00eam sofrido h\u00e1 quatro safras seguidas com perdas causadas pela seca e, tamb\u00e9m, por enchentes. Por conta disso, muitos seguem afundados em d\u00edvidas e temem at\u00e9 largar a atividade. Uma sa\u00edda para essa quest\u00e3o que aflige os agricultores pode ser o novo projeto de lei (PL 320\/25) protocolado no Senado pelo senador Luis Carlos Heinze nesta quinta-feira (6). A proposta oferece condi\u00e7\u00f5es para o pagamento das d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio com prazo de at\u00e9 20 anos para quita\u00e7\u00e3o e juros reduzidos. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas agropecu\u00e1rias, convertendo-as em t\u00edtulos lastreados pelo Tesouro Nacional at\u00e9 o limite de R$ 60 bilh\u00f5es. As opera\u00e7\u00f5es de custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o contratadas at\u00e9 30 de junho de 2025, por exemplo, poder\u00e3o ser inclu\u00eddas no programa, com um teto de renegocia\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es por CPF e dois anos de car\u00eancia. \u201cNosso objetivo \u00e9 dar um f\u00f4lego financeiro aos produtores que foram atingidos por eventos clim\u00e1ticos severos. Com esse projeto, garantimos um prazo maior para pagamento e taxas de juros reduzidas, permitindo que os agricultores possam continuar investindo em suas lavouras sem serem sufocados pelas d\u00edvidas\u201d, destacou Heinze. Escala de juros Foto: Mapa Os juros propostos pelo PL 320\/25 variam conforme o perfil do produtor: 1% ao ano para benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); 2% para o Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp); e 3% para os demais produtores O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea bonifica\u00e7\u00f5es para produtores que quitarem suas parcelas em dia, com desconto de 30% sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e 15% sobre valores que excederem esse montante. De acordo com o senador, a proposta \u00e9 que os produtores securitizados tamb\u00e9m tenham acesso priorit\u00e1rio a linhas de cr\u00e9dito especiais para investimento e custeio rural. \u201cEstamos incentivando o pagamento em dia com bonifica\u00e7\u00f5es, porque queremos que os produtores consigam honrar seus compromissos sem comprometer sua produ\u00e7\u00e3o. O desconto para quem paga em dia ser\u00e1 um diferencial importante\u201d, ressaltou. Como o projeto ser\u00e1 viabilizado? Para viabilizar as a\u00e7\u00f5es do projeto de lei, a ideia \u00e9 instituir o Fundo Garantidor para a Securitiza\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas Rurais (FGSDR), que ser\u00e1 mantido por recursos dos pr\u00f3prios produtores, com a destina\u00e7\u00e3o de 0,2% da produ\u00e7\u00e3o para o fundo. Al\u00e9m disso, contar\u00e1 com aportes de fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf\u00e9). Segundo o parlamentar, outro ponto importante do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), voltada para recupera\u00e7\u00e3o de solo e investimentos em irriga\u00e7\u00e3o, com taxas de juros de at\u00e9 5% ao ano. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o do solo e o investimento em irriga\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para evitar novas perdas e garantir a produtividade. Com essa linha de cr\u00e9dito especial, o produtor ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se preparar melhor para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos futuros\u201d, destacou Heinze. Prote\u00e7\u00e3o ao produtor A proposta do senador busca tamb\u00e9m garantir que os produtores n\u00e3o fiquem impedidos de acessar cr\u00e9dito banc\u00e1rio. O texto prev\u00ea que, em caso de novo evento clim\u00e1tico, haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do pagamento por 12 meses, sem penalidades. Nesse sentido, as parcelas cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ser\u00e3o exclu\u00eddas da renegocia\u00e7\u00e3o. O senador defende que a medida \u00e9 essencial para a recupera\u00e7\u00e3o do setor, especialmente no Rio Grande do Sul, que vem enfrentando adversidades clim\u00e1ticas recorrentes. \u201cEste \u00e9 um texto inicial que atende \u00e0s necessidades dos produtores e preserva a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 articular sua aprova\u00e7\u00e3o e realizar um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto ao governo federal\u201d, finalizou. [ad_2] Source link<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8448,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}