{"id":8475,"date":"2025-02-05T23:12:52","date_gmt":"2025-02-05T23:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/05\/camara-aprova-projeto-para-protecao-de-animais-afetados-por-desastres\/"},"modified":"2025-02-05T23:12:52","modified_gmt":"2025-02-05T23:12:52","slug":"camara-aprova-projeto-para-protecao-de-animais-afetados-por-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/05\/camara-aprova-projeto-para-protecao-de-animais-afetados-por-desastres\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto para prote\u00e7\u00e3o de animais afetados por desastres"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2025\/02\/animais-resgatados.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/nacional\/rio-grande-do-sul\/\">Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>, em maio do ano passado, comoveu o pa\u00eds e foi um s\u00edmbolo do sofrimento tamb\u00e9m dos animais em cen\u00e1rios de desastres. <\/p>\n<p>A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plen\u00e1rio, antes de aprovarem o Projeto de Lei 2.950\/19, que institui uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e resgate de animais afetados por acidentes, emerg\u00eancias e desastres.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto ser\u00e1 agora apreciado no Senado. Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cen\u00e1rios cr\u00edticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o tem a finalidade de obrigar setores que desenvolvem atividades que podem degradar o meio ambiente a adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o aos animais.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais ao empreendedor que descumprir as medidas de prote\u00e7\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o indicada \u00e9 deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, al\u00e9m de multa para quem pratica atos de abuso ou maus-tratos, fere ou mutila animais.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>No plen\u00e1rio, o relator da mat\u00e9ria, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que os desastres podem atingir esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e at\u00e9 gerar perda de fontes de renda de comunidades que dependem de animais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Queiroz lembrou que a perda de um animal de estima\u00e7\u00e3o pode agravar o trauma psicol\u00f3gico causado pela trag\u00e9dia ambiental.<\/p>\n<p>Por isso, o deputado defendeu a tipifica\u00e7\u00e3o do crime para os respons\u00e1veis pelos desastres. \u201cAs propostas merecem ser acolhidas tendo em vista que se coadunam com os princ\u00edpios constitucionais que regem prote\u00e7\u00e3o da fauna\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consenso-entre-partidos\">Consenso entre partidos<\/h2>\n<p>A proposta ganhou apoio e discursos favor\u00e1veis de parlamentares de diferentes partidos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, enfatizou que os desastres, chamados de \u201cnaturais\u201d, s\u00e3o provocados, na verdade, pela a\u00e7\u00e3o humana \u201cna forma de ocupa\u00e7\u00e3o da terra, pela ambi\u00e7\u00e3o e pela gan\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n<p>Na mesma linha, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) lembrou que, no passado, n\u00e3o havia a devida considera\u00e7\u00e3o aos animais. \u201c\u00c9 fundamental esse apoio de seguran\u00e7a para a vida dos animais, que hoje convivem tanto na vida de todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) recordou que h\u00e1 uma estimativa de que, em Brumadinho, Minas Gerais, pelo menos <strong>20 mil animais<\/strong> morreram soterrados no rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em 2019. \u201cA mesma situa\u00e7\u00e3o, em 2020, no Pantanal, foram 17 milh\u00f5es de animais mortos [durante as queimadas]\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/camara-aprova-projeto-para-protecao-de-animais-afetados-por-desastres\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o pa\u00eds e foi um s\u00edmbolo do sofrimento tamb\u00e9m dos animais em cen\u00e1rios de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plen\u00e1rio, antes de aprovarem o Projeto de Lei 2.950\/19, que institui uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e resgate de animais afetados por acidentes, emerg\u00eancias e desastres. Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto ser\u00e1 agora apreciado no Senado. Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cen\u00e1rios cr\u00edticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul. A legisla\u00e7\u00e3o tem a finalidade de obrigar setores que desenvolvem atividades que podem degradar o meio ambiente a adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o aos animais. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais ao empreendedor que descumprir as medidas de prote\u00e7\u00e3o. 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