{"id":8458,"date":"2025-02-05T11:43:45","date_gmt":"2025-02-05T11:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/05\/membros-da-fpa-lutam-contra-a-decisao-que-da-poder-de-policia-a-funai\/"},"modified":"2025-02-05T11:43:45","modified_gmt":"2025-02-05T11:43:45","slug":"membros-da-fpa-lutam-contra-a-decisao-que-da-poder-de-policia-a-funai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/05\/membros-da-fpa-lutam-contra-a-decisao-que-da-poder-de-policia-a-funai\/","title":{"rendered":"Membros da FPA lutam contra a decis\u00e3o que d\u00e1 poder de pol\u00edcia \u00e0 Funai"},"content":{"rendered":"

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Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) <\/a><\/strong>est\u00e3o mobilizados e querem impedir que o governo federal conceda poder de pol\u00edcia aos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai)<\/a><\/strong>, em cumprimento a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O vice-presidente da FPA, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), manifestou insatisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o. J\u00e1 o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), um dos l\u00edderes da bancada do agro no Congresso Nacional, protocolou na noite da segunda-feira (03) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de impedir os efeitos da decis\u00e3o publicada pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

A decis\u00e3o<\/h2>\n

O decreto, com a nova determina\u00e7\u00e3o, foi publicado na segunda-feira (3) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a><\/strong>. A publica\u00e7\u00e3o atende a uma exig\u00eancia do STF de dezembro do ano passado e prev\u00ea que a Funai deve usar o poder de pol\u00edcia para prevenir a viola\u00e7\u00e3o \u2013 ou a amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o \u2013 dos direitos dos ind\u00edgenas, e evitar a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de suas terras<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Em 2020, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma a\u00e7\u00e3o contra o poder p\u00fablico, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos ind\u00edgenas durante a pandemia. Na a\u00e7\u00e3o, foram propostas medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades e aos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Alceu Moreira disse que o ato acarretar\u00e1 em uma \u201cbaderna institucionalizada\u201d por todo o pa\u00eds. \u201cVou pedir uma convoca\u00e7\u00e3o ao Pedro (Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria \u2013 FPA) para que unamos for\u00e7as de todas as frentes poss\u00edveis e possamos derrubar esse absurdo. Temos votos para aprovar\u201d, conclui o parlamentar.<\/p>\n

\"Deputado\"Deputado
Deputado Alceu Moreira protocolou um PDL para sustar a decis\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Evair de Melo argumenta que a regulamenta\u00e7\u00e3o pode enfraquecer as for\u00e7as policiais j\u00e1 existentes, como a Pol\u00edcia Federal e as For\u00e7as Armadas, que, segundo ele, s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00f3s j\u00e1 temos as For\u00e7as Armadas, temos a Pol\u00edcia Federal, que precisam ser potencializadas e equipadas para exercer poder de pol\u00edcia. A Funai deve cumprir seu papel social e organizacional, mas n\u00e3o de pol\u00edcia\u201d, destacou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Taxa\u00e7\u00e3o dos Fiagros<\/h2>\n

Outra decis\u00e3o que desagrada os membros da FPA \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o dos Fundos de Investimento do Agroneg\u00f3cio (Fiagros), determinada ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas dos integrantes da FPA. Para Evair de Melo, o veto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o desses fundos prejudica diretamente o setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do deputado, a decis\u00e3o pode impactar negativamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a economia do pa\u00eds. \u201cQuando o governo tira a isen\u00e7\u00e3o desses fundos, ele reduz a \u00e1rea plantada, reduz a oferta e gera infla\u00e7\u00e3o, piorando ainda mais a vida do brasileiro\u201d, alertou.<\/p>\n

\"Deputado\"Deputado
Evair de Melo disse que veto aos Fiagros impacta negativamente o setor agropecu\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n

O parlamentar defende que o Fiagro seja um instrumento para garantir cr\u00e9dito r\u00e1pido e acess\u00edvel ao setor agropecu\u00e1rio. \u201cQueremos dinheiro barato, simplificado e sem burocracia para garantir o crescimento do agro\u201d, pontuou.<\/p>\n

Evair refor\u00e7ou que a FPA e outros setores do Congresso Nacional trabalhar\u00e3o para derrubar o veto e manter os incentivos aos Fiagros e aos Fundos Imobili\u00e1rios. \u201cO governo ter\u00e1 que enfrentar a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e as for\u00e7as produtivas no Congresso. E ele ser\u00e1 derrotado\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A publica\u00e7\u00e3o atende a uma exig\u00eancia do STF de dezembro do ano passado e prev\u00ea que a Funai deve usar o poder de pol\u00edcia para prevenir a viola\u00e7\u00e3o \u2013 ou a amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o \u2013 dos direitos dos ind\u00edgenas, e evitar a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de suas terras. Em 2020, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma a\u00e7\u00e3o contra o poder p\u00fablico, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos ind\u00edgenas durante a pandemia. Na a\u00e7\u00e3o, foram propostas medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades e aos territ\u00f3rios. Alceu Moreira disse que o ato acarretar\u00e1 em uma \u201cbaderna institucionalizada\u201d por todo o pa\u00eds. \u201cVou pedir uma convoca\u00e7\u00e3o ao Pedro (Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria \u2013 FPA) para que unamos for\u00e7as de todas as frentes poss\u00edveis e possamos derrubar esse absurdo. Temos votos para aprovar\u201d, conclui o parlamentar. Deputado Alceu Moreira protocolou um PDL para sustar a decis\u00e3o O deputado Evair de Melo argumenta que a regulamenta\u00e7\u00e3o pode enfraquecer as for\u00e7as policiais j\u00e1 existentes, como a Pol\u00edcia Federal e as For\u00e7as Armadas, que, segundo ele, s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. \u201cN\u00f3s j\u00e1 temos as For\u00e7as Armadas, temos a Pol\u00edcia Federal, que precisam ser potencializadas e equipadas para exercer poder de pol\u00edcia. A Funai deve cumprir seu papel social e organizacional, mas n\u00e3o de pol\u00edcia\u201d, destacou. Taxa\u00e7\u00e3o dos Fiagros Outra decis\u00e3o que desagrada os membros da FPA \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o dos Fundos de Investimento do Agroneg\u00f3cio (Fiagros), determinada ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas dos integrantes da FPA. Para Evair de Melo, o veto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o desses fundos prejudica diretamente o setor agropecu\u00e1rio. Na opini\u00e3o do deputado, a decis\u00e3o pode impactar negativamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a economia do pa\u00eds. \u201cQuando o governo tira a isen\u00e7\u00e3o desses fundos, ele reduz a \u00e1rea plantada, reduz a oferta e gera infla\u00e7\u00e3o, piorando ainda mais a vida do brasileiro\u201d, alertou. Evair de Melo disse que veto aos Fiagros impacta negativamente o setor agropecu\u00e1rio O parlamentar defende que o Fiagro seja um instrumento para garantir cr\u00e9dito r\u00e1pido e acess\u00edvel ao setor agropecu\u00e1rio. \u201cQueremos dinheiro barato, simplificado e sem burocracia para garantir o crescimento do agro\u201d, pontuou. Evair refor\u00e7ou que a FPA e outros setores do Congresso Nacional trabalhar\u00e3o para derrubar o veto e manter os incentivos aos Fiagros e aos Fundos Imobili\u00e1rios. \u201cO governo ter\u00e1 que enfrentar a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e as for\u00e7as produtivas no Congresso. E ele ser\u00e1 derrotado\u201d, concluiu. 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