{"id":8441,"date":"2025-02-04T23:07:07","date_gmt":"2025-02-04T23:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/04\/decreto-legislativo-quer-barrar-poder-de-policia-da-funai-derramamento-de-sangue-a-vista\/"},"modified":"2025-02-04T23:07:07","modified_gmt":"2025-02-04T23:07:07","slug":"decreto-legislativo-quer-barrar-poder-de-policia-da-funai-derramamento-de-sangue-a-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/02\/04\/decreto-legislativo-quer-barrar-poder-de-policia-da-funai-derramamento-de-sangue-a-vista\/","title":{"rendered":"Decreto legislativo quer barrar poder de pol\u00edcia da Funai: &#8220;derramamento de sangue \u00e0 vista&#8221;"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/terra_indigena.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O decreto 12.373, de 31 de janeiro de 2025, assinado na segunda-feira (3) pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva que confere \u00e0 <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/nacional\/decreto-da-a-funai-poder-de-policia-para-proteger-terras-indigenas\/\">Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) o poder de pol\u00edcia<\/a><\/strong> para proteger as terras ind\u00edgenas est\u00e1 sendo criticado pela bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso. <\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o atendeu a uma exig\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado por conta de a\u00e7\u00e3o no poder p\u00fablico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em 2020, a respeito da forma como estavam sendo tratados os povos ind\u00edgenas durante a pandemia. <\/p>\n<p>O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), um dos l\u00edderes da bancada do agro na C\u00e2mara, por\u00e9m, entrou com um projeto de decreto legislativo para anular a decis\u00e3o. Segundo ele, a nova lei possibilitar\u00e1 \u00e0 Funai atuar sobre \u00e1reas cujo processo de demarca\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise, fator que pode causar \u201cderramamento de sangue no campo\u201d, nas palavras do parlamentar.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<p>\n<iframe title=\"Funai ganha poder de pol\u00edcia com decreto; o que pode acontecer agora?\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZnCfgxRE-pU?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><noscript><iframe title=\"Funai ganha poder de pol\u00edcia com decreto; o que pode acontecer agora?\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZnCfgxRE-pU?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript>\n<\/p>\n<\/figure>\n<p>\u201cA grande maioria dos processos de demarca\u00e7\u00e3o t\u00eam v\u00edcios de origem ou s\u00e3o fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades ind\u00edgenas. Isso \u00e9 pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima propriet\u00e1rios que compraram a sua terra com o suor do rosto\u201d, afirma. <\/p>\n<p>Moreira afirmou, ainda, que espera contar com a ajuda do presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), Pedro Lupion, para derrubar o decreto assinado pelo presidente Lula. \u201cTemos votos para aprovar e derrubar esse absurdo\u201d, conclui o deputado.<\/p>\n<p>Entretanto, para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a lei \u00e9 clara ao se referir \u00e0s terras ind\u00edgenas j\u00e1 formalizadas e n\u00e3o as que est\u00e3o em processo de concess\u00e3o. \u201cAcho que o produtor rural n\u00e3o tem que se preocupar com isso porque ele n\u00e3o invade terra, ele cuida da sua \u00e1rea e respeita [as \u00e1reas alheias]. O produtor rural \u00e9 uma categoria que cumpre a lei\u201d <\/p>\n<p>Segundo Daoud, o decreto \u00e9 uma resposta \u00e0s regi\u00f5es ind\u00edgenas na Amazonia cuja popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo dizimada por garimpeiros, traficantes e bandidos que praticam, entre outros crimes, a pesca ilegal.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>\u201cNesse sentido, acho que precisa realmente ter uma resposta aos crimes cometidos em terras ind\u00edgenas. Mas a efic\u00e1cia do decreto me parece nula porque quase 14% de nosso territ\u00f3rio \u00e9 terra ind\u00edgena e a Funai tem cerca de 1.400 funcion\u00e1rios, mas se contarmos os que realmente atuam [na linha de frente], ela vai continuar inoperante como sempre foi\u201d.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-diz-o-decreto\">O que diz o decreto?<\/h2>\n<p>O decreto assinado conforme exig\u00eancia do STF permite que a Funai use o poder de pol\u00edcia para prevenir a viola\u00e7\u00e3o \u2013 ou a amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o \u2013 dos direitos dos ind\u00edgenas, e evitar a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de suas terras.<\/p>\n<p>Assim, os agentes da Funda\u00e7\u00e3o devem combater ataques ao patrim\u00f4nio cultural, material e imaterial, al\u00e9m de coibir constru\u00e7\u00f5es ilegais e atividades de explora\u00e7\u00e3o exercidas por outras pessoas dentro das terras ind\u00edgenas e em desacordo com a lei.<\/p>\n<p>Desta forma, os alvos da for\u00e7a policial da Funai incluem:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quem tentar remover indevidamente os ind\u00edgenas de suas pr\u00f3prias terras;<\/li>\n<li>Quem usar de forma inadequada a imagem dos ind\u00edgenas ou das comunidades, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n<li>Quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territ\u00f3rios<br \/>Retirada obrigat\u00f3ria de ocupantes<\/li>\n<\/ul>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa a ter legitimidade em restringir o acesso \u00e0s terras ind\u00edgenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigat\u00f3ria de ocupantes, al\u00e9m de destruir, inutilizar, apreender bens ou instala\u00e7\u00f5es usadas nas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Funai passa a ser autorizada a solicitar aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e \u00e0s For\u00e7as Armadas, coopera\u00e7\u00e3o para proteger as comunidades.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/seguranca\/decreto-legislativo-quer-barrar-poder-de-policia-da-funai-derramamento-de-sangue-a-vista\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] O decreto 12.373, de 31 de janeiro de 2025, assinado na segunda-feira (3) pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva que confere \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) o poder de pol\u00edcia para proteger as terras ind\u00edgenas est\u00e1 sendo criticado pela bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso. A publica\u00e7\u00e3o atendeu a uma exig\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado por conta de a\u00e7\u00e3o no poder p\u00fablico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em 2020, a respeito da forma como estavam sendo tratados os povos ind\u00edgenas durante a pandemia. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), um dos l\u00edderes da bancada do agro na C\u00e2mara, por\u00e9m, entrou com um projeto de decreto legislativo para anular a decis\u00e3o. Segundo ele, a nova lei possibilitar\u00e1 \u00e0 Funai atuar sobre \u00e1reas cujo processo de demarca\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise, fator que pode causar \u201cderramamento de sangue no campo\u201d, nas palavras do parlamentar. \u201cA grande maioria dos processos de demarca\u00e7\u00e3o t\u00eam v\u00edcios de origem ou s\u00e3o fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades ind\u00edgenas. Isso \u00e9 pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima propriet\u00e1rios que compraram a sua terra com o suor do rosto\u201d, afirma. Moreira afirmou, ainda, que espera contar com a ajuda do presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), Pedro Lupion, para derrubar o decreto assinado pelo presidente Lula. \u201cTemos votos para aprovar e derrubar esse absurdo\u201d, conclui o deputado. Entretanto, para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a lei \u00e9 clara ao se referir \u00e0s terras ind\u00edgenas j\u00e1 formalizadas e n\u00e3o as que est\u00e3o em processo de concess\u00e3o. \u201cAcho que o produtor rural n\u00e3o tem que se preocupar com isso porque ele n\u00e3o invade terra, ele cuida da sua \u00e1rea e respeita [as \u00e1reas alheias]. O produtor rural \u00e9 uma categoria que cumpre a lei\u201d Segundo Daoud, o decreto \u00e9 uma resposta \u00e0s regi\u00f5es ind\u00edgenas na Amazonia cuja popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo dizimada por garimpeiros, traficantes e bandidos que praticam, entre outros crimes, a pesca ilegal. \u201cNesse sentido, acho que precisa realmente ter uma resposta aos crimes cometidos em terras ind\u00edgenas. Mas a efic\u00e1cia do decreto me parece nula porque quase 14% de nosso territ\u00f3rio \u00e9 terra ind\u00edgena e a Funai tem cerca de 1.400 funcion\u00e1rios, mas se contarmos os que realmente atuam [na linha de frente], ela vai continuar inoperante como sempre foi\u201d. O que diz o decreto? O decreto assinado conforme exig\u00eancia do STF permite que a Funai use o poder de pol\u00edcia para prevenir a viola\u00e7\u00e3o \u2013 ou a amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o \u2013 dos direitos dos ind\u00edgenas, e evitar a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de suas terras. Assim, os agentes da Funda\u00e7\u00e3o devem combater ataques ao patrim\u00f4nio cultural, material e imaterial, al\u00e9m de coibir constru\u00e7\u00f5es ilegais e atividades de explora\u00e7\u00e3o exercidas por outras pessoas dentro das terras ind\u00edgenas e em desacordo com a lei. Desta forma, os alvos da for\u00e7a policial da Funai incluem: Quem tentar remover indevidamente os ind\u00edgenas de suas pr\u00f3prias terras; Quem usar de forma inadequada a imagem dos ind\u00edgenas ou das comunidades, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o; e Quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territ\u00f3riosRetirada obrigat\u00f3ria de ocupantes A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa a ter legitimidade em restringir o acesso \u00e0s terras ind\u00edgenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigat\u00f3ria de ocupantes, al\u00e9m de destruir, inutilizar, apreender bens ou instala\u00e7\u00f5es usadas nas infra\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a Funai passa a ser autorizada a solicitar aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e \u00e0s For\u00e7as Armadas, coopera\u00e7\u00e3o para proteger as comunidades. 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