Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ad_1] Os governos federal e do Rio Grande do Sul realizaram nesta ter\u00e7a-feira (28), em Porto Alegre, a primeira reuni\u00e3o do Conselho de Monitoramento das A\u00e7\u00f5es e Obras para Reconstru\u00e7\u00e3o do estado, devastado por chuvas no m\u00eas de maio do ano passado. Fazem parte do conselho representantes das duas esferas do poder p\u00fablico. Durante o encontro, o ministro da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Rui Costa, anunciou a nova fase de apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul, com obras estruturantes para aumentar a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do estado para enfrentar chuvas e recuperar estruturas destru\u00eddas pelas cheias de 2024. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, que pretende garantir mais seguran\u00e7a e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Os sistemas de prote\u00e7\u00e3o de cheias ser\u00e3o constru\u00eddos com recursos da Uni\u00e3o que comp\u00f5em o Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos. As obras ser\u00e3o executadas pelo governo do estado, em parceria com os munic\u00edpios envolvidos. O fundo no valor de R$ 6,5 bilh\u00f5es ser\u00e1 administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Entre os empreendimentos listados como priorit\u00e1rios pela Casa Civil est\u00e3o: Constru\u00e7\u00e3o de diques para controlar a \u00e1gua de rios e lagos e evitar inunda\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios de Porto Alegre, Alvorada, Gravata\u00ed, Viam\u00e3o e Cachoeirinha; Esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de \u00e1guas pluviais em Eldorado do Sul; Sistema de dique com eleva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, S\u00e3o Leopoldo, Igrejinha e Tr\u00eas Coroas; Casa de bombas em S\u00e3o Leopoldo; Melhorias nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o com galerias de \u00e1guas pluviais, canais fechados, esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de \u00e1guas pluviais e canais abertos, beneficiando toda a regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre. \u201cEssas grandes obras t\u00eam recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra n\u00e3o ter\u00e1 risco de descontinuidade por aus\u00eancia de recurso\u201d, garantiu o ministro Rui Costa. Na opini\u00e3o do governador Eduardo Leite, a reuni\u00e3o do conselho para intera\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o de projetos e programas para reconstru\u00e7\u00e3o do estado demonstra o esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o federativa. \u201cAs inst\u00e2ncias municipal, do Estado, e da Uni\u00e3o precisam dialogar permanentemente e construir conjuntamente as solu\u00e7\u00f5es.\u201d Indeniza\u00e7\u00f5es aos afetados Foto: Wagner Lopes\/CC Sobre os valores das indeniza\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os que t\u00eam im\u00f3veis comerciais ou residenciais em \u00e1reas que receber\u00e3o grandes obras estruturantes, Rui Costa negou que o teto para estes valores ser\u00e1 o do programa federal Minha Casa, Minha Vida. \u201cTodas as indeniza\u00e7\u00f5es das desapropria\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ser\u00e3o conforme a norma legal: por avalia\u00e7\u00e3o do local\u201d, afirmou o ministro. Maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica O chefe da Casa Civil classificou as fortes chuvas que atingiram o estado em abril e maio do ano passado como a maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da hist\u00f3ria do pa\u00eds. As inunda\u00e7\u00f5es provocaram a morte de 183 pessoas e deixaram 27 desaparecidas, de acordo com balan\u00e7o da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. \u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional reconheceu oficialmente o estado de emerg\u00eancia em 323 munic\u00edpios e o estado de calamidade p\u00fablica em 95. 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