{"id":7644,"date":"2025-01-24T12:56:29","date_gmt":"2025-01-24T12:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/24\/comissao-aprova-combate-a-incendios-como-atividade-da-seguranca-publica\/"},"modified":"2025-01-24T12:56:29","modified_gmt":"2025-01-24T12:56:29","slug":"comissao-aprova-combate-a-incendios-como-atividade-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/24\/comissao-aprova-combate-a-incendios-como-atividade-da-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova combate a inc\u00eandios como atividade da seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/08\/Captura-de-tela-2024-08-29-112808.jpg\" alt=\"Inc\u00eandios Pantanal\" \/><figcaption>Christiano Antonucci\/Secom-MT<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, a inclus\u00e3o do combate a queimadas descontroladas e inc\u00eandios florestais entre as atividades-fim da <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/fnsp\/\">For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP)<\/a><\/strong>. O texto tamb\u00e9m permite o uso de servidores de \u00f3rg\u00e3os estaduais de controle ambiental na atua\u00e7\u00e3o da FNSP.<\/p>\n<p>A proposta foi aprovada no parecer do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que analisou o Projeto de Lei 4228\/20, do deputado M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), e o PL 2889\/22, que tramitava apensado.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMPKZlQswq_mqAw?hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no Google News!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO projeto amplia a possibilidade de efetiva prote\u00e7\u00e3o dos biomas nacionais contra inc\u00eandios florestais, que se tornam mais frequentes com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas,\u201d avaliou Medeiros. Ele realizou ajustes de reda\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnica legislativa, substituindo a express\u00e3o \u201ccombate a queimadas e inc\u00eandios\u201d por \u201ccombate a queimadas descontroladas e inc\u00eandios florestais\u201d.<br \/>Coopera\u00e7\u00e3o e conv\u00eanios<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O texto aprovado altera a Lei 11.473\/07, que atualmente autoriza a Uni\u00e3o a firmar conv\u00eanios com estados e o Distrito Federal para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e do patrim\u00f4nio. Com a mudan\u00e7a, ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer coopera\u00e7\u00e3o federativa para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, incluindo o uso de militares e servidores especializados em defesa do meio ambiente.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<p>Embora tenha sido aprovado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o projeto foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Agora, ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/c%C3%A2maradosdeputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> e pelo <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/senadofederal\/\">Senado Federal<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/seguranca\/comissao-aprova-combate-a-incendios-como-atividade-da-seguranca-publica\/\">Comiss\u00e3o aprova combate a inc\u00eandios como atividade da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Christiano Antonucci\/Secom-MT A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, a inclus\u00e3o do combate a queimadas descontroladas e inc\u00eandios florestais entre as atividades-fim da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). O texto tamb\u00e9m permite o uso de servidores de \u00f3rg\u00e3os estaduais de controle ambiental na atua\u00e7\u00e3o da FNSP. A proposta foi aprovada no parecer do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que analisou o Projeto de Lei 4228\/20, do deputado M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), e o PL 2889\/22, que tramitava apensado. Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no Google News! \u201cO projeto amplia a possibilidade de efetiva prote\u00e7\u00e3o dos biomas nacionais contra inc\u00eandios florestais, que se tornam mais frequentes com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas,\u201d avaliou Medeiros. Ele realizou ajustes de reda\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnica legislativa, substituindo a express\u00e3o \u201ccombate a queimadas e inc\u00eandios\u201d por \u201ccombate a queimadas descontroladas e inc\u00eandios florestais\u201d.Coopera\u00e7\u00e3o e conv\u00eanios O texto aprovado altera a Lei 11.473\/07, que atualmente autoriza a Uni\u00e3o a firmar conv\u00eanios com estados e o Distrito Federal para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e do patrim\u00f4nio. Com a mudan\u00e7a, ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer coopera\u00e7\u00e3o federativa para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, incluindo o uso de militares e servidores especializados em defesa do meio ambiente. Pr\u00f3ximos passos Embora tenha sido aprovado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o projeto foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Agora, ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal. O post Comiss\u00e3o aprova combate a inc\u00eandios como atividade da seguran\u00e7a p\u00fablica apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}