{"id":7490,"date":"2025-01-22T14:54:26","date_gmt":"2025-01-22T14:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/22\/aprosoja-maranhao-vai-a-justica-contra-taxa-sobre-exportacao-de-graos\/"},"modified":"2025-01-22T14:54:26","modified_gmt":"2025-01-22T14:54:26","slug":"aprosoja-maranhao-vai-a-justica-contra-taxa-sobre-exportacao-de-graos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/22\/aprosoja-maranhao-vai-a-justica-contra-taxa-sobre-exportacao-de-graos\/","title":{"rendered":"Aprosoja Maranh\u00e3o vai \u00e0 Justi\u00e7a contra taxa sobre exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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Foto Expedi\u00e7\u00e3o Soja Brasil <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O governo do Maranh\u00e3o<\/a><\/strong> sancionou uma norma que n\u00e3o agradou os produtores de gr\u00e3os do estado: a Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os (CEG), Lei 12.428, que entrou em vigor em novembro de 2024, e taxa o produtor em de 1,8 % sobre o valor da tonelada de gr\u00e3os.<\/p>\n

De acordo com o texto, o contribuinte da CEG \u00e9 a pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, que realize sa\u00eddas ou promova a entrada interestadual, com destino \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de lote para fins de exporta\u00e7\u00e3o, de soja, milho, milheto e sorgo em gr\u00e3os no Maranh\u00e3o. Quem n\u00e3o pagar a CEG est\u00e1 sujeito a multa.<\/p>\n

O que for arrecadado ser\u00e1 destinado para o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Maranh\u00e3o, com o fim espec\u00edfico de promover investimentos e custeio da infraestrutura rodovi\u00e1ria estadual.<\/p>\n

Houve mobiliza\u00e7\u00e3o no estado, a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Maranh\u00e3o (Aprosoja \u2013 MA)<\/a><\/strong>, por exemplo, realizou uma assembleia para discutir o assunto. A entidade decidiu, com os demais membros, entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para impedir o pagamento da taxa.<\/p>\n

Segundo o presidente da Aprosoja \u2013 MA, Jos\u00e9 Carlos Oliveira de Paula, o governo n\u00e3o ouviu os produtores. <\/p>\n

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\u201cHoje, o agricultor e o associado est\u00e3o sendo penalizados! A a\u00e7\u00e3o (na Justi\u00e7a) \u00e9 uma precau\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o sejamos penalizados com uma taxa onde agro n\u00e3o foi chamado para conversar e, simplesmente, foi delegada para n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Jos\u00e9 Carlos tamb\u00e9m disse que todos est\u00e3o apreensivos, tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da taxa na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, uma vez que as empresas de trading podem repassar o custo aos produtores. Confira o v\u00eddeo com o depoimento do presidente da Aprosoja -MA.<\/p>\n

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O texto sancionado pelo governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (PSB), prev\u00ea que a Lei seja extinta em 31 de dezembro de 2043.<\/p>\n

Governo defende a medida<\/h2>\n

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o agroneg\u00f3cio ser\u00e1 beneficiado pela arrecada\u00e7\u00e3o, estimada em R$ 80 milh\u00f5es anuais, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais. A secretaria destacou que a medida reduzir\u00e1 os custos de escoamento para os produtores.<\/p>\n

A Sefaz justificou que a taxa est\u00e1 alinhada \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Consumo<\/a><\/strong>, fundamentada no artigo 136 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, introduzido pela Emenda Constitucional 123\/23. Al\u00e9m disso, afirmou que a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte de Gr\u00e3os (TFTG), cobrada anteriormente, foi extinta com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 amplamente desonerada de impostos, e a nova taxa contribuir\u00e1 para a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria, essencial para garantir a competitividade do setor\u201d, concluiu a secretaria.<\/p>\n