{"id":7413,"date":"2025-01-21T18:02:46","date_gmt":"2025-01-21T18:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/21\/projeto-pode-mudar-a-definicao-do-indice-de-produtividade-da-terra\/"},"modified":"2025-01-21T18:02:46","modified_gmt":"2025-01-21T18:02:46","slug":"projeto-pode-mudar-a-definicao-do-indice-de-produtividade-da-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/21\/projeto-pode-mudar-a-definicao-do-indice-de-produtividade-da-terra\/","title":{"rendered":"Projeto pode mudar a defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice de produtividade da terra"},"content":{"rendered":"
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\"bioinsumos
Foto: Guilherme Soares\/Canal Rural BA <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 2604\/24 que altera as regras de medi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade e servem de par\u00e2metro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong>. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), \u00e9 atualizar os par\u00e2metros que est\u00e3o defasados h\u00e1 cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n

Pelo texto, o Censo Agropecu\u00e1rio<\/a><\/strong>, a partir de metodologia pr\u00f3pria, calcular\u00e1 os valores dos \u00edndices que formam o conceito de produtividade previsto na Lei da Reforma Agr\u00e1ria<\/a><\/strong> (grau de utiliza\u00e7\u00e3o da terra de 80% ou mais e grau de efici\u00eancia de 100%).<\/p>\n

Com base nos dados apurados, um decreto determinar\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices. O Censo Agropecu\u00e1rio \u00e9 realizado a cada cinco anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Conforme o texto, a propriedade ser\u00e1 produtiva quando cumprir os requisitos previstos no art. 186 da Constitui\u00e7\u00e3o, entre eles: aproveitamento racional e adequado, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e observ\u00e2ncia das regras trabalhistas. Somente as grandes propriedades que cumprem a sua fun\u00e7\u00e3o social ter\u00e3o acesso a benef\u00edcios do setor p\u00fablico, como incentivos fiscais.<\/p>\n

Defasagem<\/h2>\n

Hoje, a Lei da Reforma Agr\u00e1ria prev\u00ea que os \u00edndices de produtividade devem ser apurados pelos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Agricultura, ouvido o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Agr\u00edcola. Entretanto, conforme o deputado, isso nunca ocorreu.<\/p>\n

Fun\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n

O projeto tamb\u00e9m regulamenta a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade produtiva, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1988.<\/p>\n

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\u201cO projeto garante tratamento especial \u00e0 propriedade produtiva que cumpre a fun\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma Tatto.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo, nas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n