{"id":7175,"date":"2025-01-17T14:47:53","date_gmt":"2025-01-17T14:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/17\/reforma-tributaria-veja-quais-sao-as-principais-mudancas\/"},"modified":"2025-01-17T14:47:53","modified_gmt":"2025-01-17T14:47:53","slug":"reforma-tributaria-veja-quais-sao-as-principais-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/17\/reforma-tributaria-veja-quais-sao-as-principais-mudancas\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: veja quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/10\/M1lJSZ1r-Infla%C3%A7%C3%A3o-economia.jpeg\" alt=\"mercado, agropecu\u00e1ria, Infla\u00e7\u00e3o, economia, tributo, imposto, conta, custo, reforma tribut\u00e1ria\" \/><figcaption>Foto: Governo Federal<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A Reforma Tribut\u00e1ria sancionada nesta quinta-feira (16) promete simplificar a cobran\u00e7a de impostos no Brasil com mudan\u00e7as gradativas at\u00e9 2033. O principal destaque \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/iva\/\">Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/a><\/strong> dual, que substituir\u00e1 cinco tributos atuais. A Uni\u00e3o administrar\u00e1 a <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/cbs\/\">Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/a><\/strong>, enquanto estados e munic\u00edpios gerenciar\u00e3o o <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/ibs\/\">Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/a><\/strong>.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Principais mudan\u00e7as:<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o de tributos: a CBS reunir\u00e1 PIS, Cofins e IPI. O IBS substituir\u00e1 ICMS (estadual) e ISS (municipal).<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fim da cumulatividade: evita cobran\u00e7a em cascata ao longo da cadeia produtiva.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Transi\u00e7\u00e3o gradual: testes de al\u00edquotas em 2026 e ajustes progressivos entre 2027 e 2033.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Al\u00edquotas reduzidas e produtos isentos: cesta b\u00e1sica \u2013 a\u00e7\u00facar, arroz, feij\u00e3o, carnes, leite e p\u00e3o franc\u00eas ter\u00e3o al\u00edquota zero. Redu\u00e7\u00e3o de 60%: \u00f3leos vegetais, sucos naturais e produtos hort\u00edcolas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Imposto Seletivo: incidir\u00e1 sobre itens como bebidas alco\u00f3licas, produtos fum\u00edgenos e ve\u00edculos, visando sa\u00fade e meio ambiente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cashback para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda: devolu\u00e7\u00e3o de 100% da CBS e ao menos 20% do IBS em contas de luz, g\u00e1s, \u00e1gua, internet e telefone.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Setores com al\u00edquotas reduzidas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, insumos agr\u00edcolas e produ\u00e7\u00f5es culturais.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Profissionais liberais: 18 profiss\u00f5es ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 30% na al\u00edquota do IVA, incluindo m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, engenheiros, advogados e economistas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Medicamentos: desconto de 60% na al\u00edquota para medicamentos em geral e al\u00edquota zero para 400 princ\u00edpios ativos usados em tratamentos graves.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Setores espec\u00edficos: restaurantes, hot\u00e9is e bares ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 40%, mas sem possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Im\u00f3veis: al\u00edquota 50% menor em transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e isen\u00e7\u00e3o para aluguel de im\u00f3veis com rendas inferiores a R$ 240 mil anuais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com inclus\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es para setores da economia e produtos, a al\u00edquota-padr\u00e3o do IVA subiu para 27,84%, segundo c\u00e1lculos preliminares. Isso porque al\u00edquotas menores para um segmento significa al\u00edquota maior sobre os demais produtos. Entretanto, a al\u00edquota-padr\u00e3o foi limitada em 26,5%, com ajustes autom\u00e1ticos previstos a partir de 2033 para equilibrar o sistema.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nanoempreendedor<\/h2>\n<p>Al\u00e9m do <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/mei\/\">microempreendedor individual (MEI)<\/a><\/strong>, regime criado em 2008 para beneficiar quem fatura at\u00e9 R$ 81 mil por ano, o Congresso criou a figura do nanoempreendedor, profissional aut\u00f4nomo que fatura at\u00e9 R$ 40,5 mil por ano (R$ 3.375 por m\u00eas). Esse limite equivale \u00e0 metade do faturamento do MEI.<\/p>\n<p>O nanoempreendedor poder\u00e1 escolher entre ficar no <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/simplesnacional\/\">Simples Nacional<\/a><\/strong>, regime simplificado para micro e pequenas empresas com taxa\u00e7\u00e3o em cascata, ou migrar para o IVA, com al\u00edquota maior, mas n\u00e3o cumulativo. Se migrar para o IVA, a pessoa deixar\u00e1 de contribuir para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impacto esperado<\/h2>\n<p>A Reforma Tribut\u00e1ria busca maior justi\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o de custos para fam\u00edlias de baixa renda e est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico, mantendo o foco na sustentabilidade fiscal e no incentivo a setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/reforma-tributaria-veja-quais-sao-as-principais-mudancas\/\">Reforma Tribut\u00e1ria: veja quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Governo Federal A Reforma Tribut\u00e1ria sancionada nesta quinta-feira (16) promete simplificar a cobran\u00e7a de impostos no Brasil com mudan\u00e7as gradativas at\u00e9 2033. O principal destaque \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que substituir\u00e1 cinco tributos atuais. A Uni\u00e3o administrar\u00e1 a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), enquanto estados e munic\u00edpios gerenciar\u00e3o o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Principais mudan\u00e7as: Substitui\u00e7\u00e3o de tributos: a CBS reunir\u00e1 PIS, Cofins e IPI. O IBS substituir\u00e1 ICMS (estadual) e ISS (municipal). Fim da cumulatividade: evita cobran\u00e7a em cascata ao longo da cadeia produtiva. Transi\u00e7\u00e3o gradual: testes de al\u00edquotas em 2026 e ajustes progressivos entre 2027 e 2033. Al\u00edquotas reduzidas e produtos isentos: cesta b\u00e1sica \u2013 a\u00e7\u00facar, arroz, feij\u00e3o, carnes, leite e p\u00e3o franc\u00eas ter\u00e3o al\u00edquota zero. Redu\u00e7\u00e3o de 60%: \u00f3leos vegetais, sucos naturais e produtos hort\u00edcolas. Imposto Seletivo: incidir\u00e1 sobre itens como bebidas alco\u00f3licas, produtos fum\u00edgenos e ve\u00edculos, visando sa\u00fade e meio ambiente. Cashback para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda: devolu\u00e7\u00e3o de 100% da CBS e ao menos 20% do IBS em contas de luz, g\u00e1s, \u00e1gua, internet e telefone. Setores com al\u00edquotas reduzidas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, insumos agr\u00edcolas e produ\u00e7\u00f5es culturais. Profissionais liberais: 18 profiss\u00f5es ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 30% na al\u00edquota do IVA, incluindo m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, engenheiros, advogados e economistas. Medicamentos: desconto de 60% na al\u00edquota para medicamentos em geral e al\u00edquota zero para 400 princ\u00edpios ativos usados em tratamentos graves. Setores espec\u00edficos: restaurantes, hot\u00e9is e bares ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 40%, mas sem possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais. Im\u00f3veis: al\u00edquota 50% menor em transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e isen\u00e7\u00e3o para aluguel de im\u00f3veis com rendas inferiores a R$ 240 mil anuais. Com inclus\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es para setores da economia e produtos, a al\u00edquota-padr\u00e3o do IVA subiu para 27,84%, segundo c\u00e1lculos preliminares. Isso porque al\u00edquotas menores para um segmento significa al\u00edquota maior sobre os demais produtos. Entretanto, a al\u00edquota-padr\u00e3o foi limitada em 26,5%, com ajustes autom\u00e1ticos previstos a partir de 2033 para equilibrar o sistema. Nanoempreendedor Al\u00e9m do microempreendedor individual (MEI), regime criado em 2008 para beneficiar quem fatura at\u00e9 R$ 81 mil por ano, o Congresso criou a figura do nanoempreendedor, profissional aut\u00f4nomo que fatura at\u00e9 R$ 40,5 mil por ano (R$ 3.375 por m\u00eas). Esse limite equivale \u00e0 metade do faturamento do MEI. O nanoempreendedor poder\u00e1 escolher entre ficar no Simples Nacional, regime simplificado para micro e pequenas empresas com taxa\u00e7\u00e3o em cascata, ou migrar para o IVA, com al\u00edquota maior, mas n\u00e3o cumulativo. Se migrar para o IVA, a pessoa deixar\u00e1 de contribuir para a Previd\u00eancia Social. Impacto esperado A Reforma Tribut\u00e1ria busca maior justi\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o de custos para fam\u00edlias de baixa renda e est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico, mantendo o foco na sustentabilidade fiscal e no incentivo a setores estrat\u00e9gicos. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! 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