{"id":7060,"date":"2025-01-15T19:40:11","date_gmt":"2025-01-15T19:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/15\/governo-retira-fiscalizacao-do-pix-apos-fake-news-e-repercussao-negativa\/"},"modified":"2025-01-15T19:40:11","modified_gmt":"2025-01-15T19:40:11","slug":"governo-retira-fiscalizacao-do-pix-apos-fake-news-e-repercussao-negativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/15\/governo-retira-fiscalizacao-do-pix-apos-fake-news-e-repercussao-negativa\/","title":{"rendered":"Governo retira fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix ap\u00f3s fake news e repercuss\u00e3o negativa"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2025\/01\/pix_0411202555.webp\" alt=\"Pix\" \/><figcaption>Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Ap\u00f3s ampla repercuss\u00e3o negativa e postagens com <em>fake news<\/em>, o governo decidiu revogar nesta quarta-feira (15) o ato normativo que alterava as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal nas opera\u00e7\u00f5es do Pix.<\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n<p>Assim, as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es acima de <strong>R$ 5 mil<\/strong> para pessoas f\u00edsicas, iniciadas em janeiro, deixam de valer.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro da Economia, <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/haddad\/\">Fernando Haddad<\/a><\/strong>, o governo editar\u00e1 ainda uma medida provis\u00f3ria (MP) que equipara o pagamento em Pix ao realizado em dinheiro. O objetivo \u00e9 que os pequenos com\u00e9rcios possam cobrar taxas diferentes para os valores digitais ou em esp\u00e9cie.<\/p>\n<p>O ministro Fernando Haddad chamou todo o imbr\u00f3glio de \u201cmanipula\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica\u201d. \u201cO estrago est\u00e1 feito, inclusive com senadores e deputados agindo contra o Estado brasileiro. Eles v\u00e3o responder por isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo Haddad, a MP vai focar na prote\u00e7\u00e3o e garantia do Pix e, al\u00e9m disso, vai tirar d\u00favidas que t\u00eam sido levantadas desde que as novas regras entraram em vigor. \u201cPara n\u00e3o dar for\u00e7a aos mentirosos, que podem conturbar a aprova\u00e7\u00e3o da MP, essa normativa sai de cena para que os parlamentares olhem para o que \u00e9 importante\u201d, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fake news sobre o Pix<\/h2>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es falsas, como taxa\u00e7\u00f5es no Pix, quebra de sigilo fiscal, taxa\u00e7\u00e3o para empreendedor e at\u00e9 boletos sobre d\u00e9bitos que n\u00e3o existem estavam circulando nas redes sociais nos \u00faltimos dias ap\u00f3s a Receita Federal anunciar a norma que entraria em vigor agora em janeiro.<\/p>\n<p>Na verdade, o que mudaria seria que as institui\u00e7\u00f5es financeiras (como bancos digitais e operadoras de pagamentos, a exemplo das \u201cmaquininhas\u201d) repassariam \u00e0 Receita informa\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00f5es que excedessem <strong>R$ 15 mil mensais<\/strong>, no caso de pessoa jur\u00eddica (como o MEI, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte), e <strong>R$ 5 mil<\/strong> mensais se fosse de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o haver\u00e1 nenhuma cobran\u00e7a sobre o Pix. \u00c9 importante estar atento, pois criminosos est\u00e3o gerando boletos falsos sobre supostas taxas referentes ao uso do Pix para aplicar golpe\u201d, disse a Receita Federal, em comunicado.<\/p>\n<p>Por fim, o \u00f3rg\u00e3o assegurava que \u201cn\u00e3o existe tributa\u00e7\u00e3o sobre Pix, e nunca vai existir, at\u00e9 porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira\u201d.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/governo-retira-fiscalizacao-do-pix-apos-fake-news-e-repercussao-negativa\/\">Governo retira fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix ap\u00f3s fake news e repercuss\u00e3o negativa<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil Ap\u00f3s ampla repercuss\u00e3o negativa e postagens com fake news, o governo decidiu revogar nesta quarta-feira (15) o ato normativo que alterava as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal nas opera\u00e7\u00f5es do Pix. O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Assim, as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es acima de R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas, iniciadas em janeiro, deixam de valer. De acordo com o ministro da Economia, Fernando Haddad, o governo editar\u00e1 ainda uma medida provis\u00f3ria (MP) que equipara o pagamento em Pix ao realizado em dinheiro. O objetivo \u00e9 que os pequenos com\u00e9rcios possam cobrar taxas diferentes para os valores digitais ou em esp\u00e9cie. O ministro Fernando Haddad chamou todo o imbr\u00f3glio de \u201cmanipula\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica\u201d. \u201cO estrago est\u00e1 feito, inclusive com senadores e deputados agindo contra o Estado brasileiro. Eles v\u00e3o responder por isso\u201d, afirmou. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Segundo Haddad, a MP vai focar na prote\u00e7\u00e3o e garantia do Pix e, al\u00e9m disso, vai tirar d\u00favidas que t\u00eam sido levantadas desde que as novas regras entraram em vigor. \u201cPara n\u00e3o dar for\u00e7a aos mentirosos, que podem conturbar a aprova\u00e7\u00e3o da MP, essa normativa sai de cena para que os parlamentares olhem para o que \u00e9 importante\u201d, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa. Fake news sobre o Pix Informa\u00e7\u00f5es falsas, como taxa\u00e7\u00f5es no Pix, quebra de sigilo fiscal, taxa\u00e7\u00e3o para empreendedor e at\u00e9 boletos sobre d\u00e9bitos que n\u00e3o existem estavam circulando nas redes sociais nos \u00faltimos dias ap\u00f3s a Receita Federal anunciar a norma que entraria em vigor agora em janeiro. Na verdade, o que mudaria seria que as institui\u00e7\u00f5es financeiras (como bancos digitais e operadoras de pagamentos, a exemplo das \u201cmaquininhas\u201d) repassariam \u00e0 Receita informa\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00f5es que excedessem R$ 15 mil mensais, no caso de pessoa jur\u00eddica (como o MEI, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte), e R$ 5 mil mensais se fosse de pessoa f\u00edsica. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 nenhuma cobran\u00e7a sobre o Pix. \u00c9 importante estar atento, pois criminosos est\u00e3o gerando boletos falsos sobre supostas taxas referentes ao uso do Pix para aplicar golpe\u201d, disse a Receita Federal, em comunicado. Por fim, o \u00f3rg\u00e3o assegurava que \u201cn\u00e3o existe tributa\u00e7\u00e3o sobre Pix, e nunca vai existir, at\u00e9 porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira\u201d. O post Governo retira fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix ap\u00f3s fake news e repercuss\u00e3o negativa apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":7061,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7060\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}