{"id":6655,"date":"2025-01-08T23:35:22","date_gmt":"2025-01-08T23:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/08\/receita-esclarece-que-nao-cobrara-imposto-por-pix\/"},"modified":"2025-01-08T23:35:22","modified_gmt":"2025-01-08T23:35:22","slug":"receita-esclarece-que-nao-cobrara-imposto-por-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/08\/receita-esclarece-que-nao-cobrara-imposto-por-pix\/","title":{"rendered":"Receita esclarece que n\u00e3o cobrar\u00e1 imposto por Pix"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2025\/01\/bYUXqEsT-image.png\" alt=\"pr\u00e9dio da Receita Federal\" \/><figcaption>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<br \/>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias via Pix e cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o significa cria\u00e7\u00e3o de impostos, esclareceu a <strong><a href=\"http:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/receita-federal\/\">Receita Federal<\/a><\/strong>. Em comunicado, o Fisco desmentiu informa\u00e7\u00f5es falsas que circularam nas redes sociais nos \u00faltimos dias sobre cobran\u00e7a de imposto para transfer\u00eancias digitais.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1626290&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1626290&amp;o=node\" \/><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMPKZlQswq_mqAw?hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><em> <\/em><strong><em>siga o Canal Rural no Google News!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Em 1\u00ba de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias financeiras. A principal mudan\u00e7a foi a extens\u00e3o do monitoramento de transa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s transfer\u00eancias Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por m\u00eas para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das transa\u00e7\u00f5es Pix, esses limites tamb\u00e9m valem para as operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas dever\u00e3o notificar \u00e0 Receita opera\u00e7\u00f5es cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es que operam outras modalidades de transa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinham de informar \u00e0 Receita sobre esses valores.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Gerenciamento de risco<\/h2>\n<p>Segundo a Receita, a instru\u00e7\u00e3o normativa que refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o permite \u201coferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrar\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo diverg\u00eancias e erros que levam o contribuinte \u00e0 malha fina.<\/p>\n<p>O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o para incluir novos tipos de institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro, como\u00a0<em>fintechs<\/em>\u00a0e carteiras virtuais. No caso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o Fisco extinguiu a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um m\u00f3dulo para cart\u00f5es de cr\u00e9dito dentro da e-Financeira, plataforma que re\u00fane arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A e-Financeira opera dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sigilo banc\u00e1rio e fiscal<\/h2>\n<p>No comunicado, a Receita tamb\u00e9m explicou que o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o desrespeitar\u00e1 as leis que regulam os sigilos banc\u00e1rio e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transa\u00e7\u00f5es. \u201cA medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a partir da qual ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 sociedade, em absoluto respeito \u00e0s normas legais dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal.\u201d<\/p>\n<p>A Receita reiterou que a e-Financeira n\u00e3o identifica o destinat\u00e1rio das transfer\u00eancias de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que sa\u00edram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa f\u00edsica ou de R$15 mil para pessoa jur\u00eddica, a institui\u00e7\u00e3o financeira informar\u00e1 a Receita Federal.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transfer\u00eancia, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, s\u00e3o consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a d\u00e9bito e a cr\u00e9dito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es financeiras enviar\u00e3o os relat\u00f3rios \u00e0 Receita Federal a cada seis meses. As informa\u00e7\u00f5es referentes ao primeiro semestre dever\u00e3o ser prestadas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de agosto. Os dados do segundo semestre ser\u00e3o apresentados at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de fevereiro, prazo que permitir\u00e1 a inclus\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda, na metade de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/receita-esclarece-que-nao-cobrara-imposto-por-pix\/\">Receita esclarece que n\u00e3o cobrar\u00e1 imposto por Pix<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias via Pix e cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o significa cria\u00e7\u00e3o de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informa\u00e7\u00f5es falsas que circularam nas redes sociais nos \u00faltimos dias sobre cobran\u00e7a de imposto para transfer\u00eancias digitais. Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News! Em 1\u00ba de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias financeiras. A principal mudan\u00e7a foi a extens\u00e3o do monitoramento de transa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s transfer\u00eancias Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por m\u00eas para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para pessoas jur\u00eddicas. Al\u00e9m das transa\u00e7\u00f5es Pix, esses limites tamb\u00e9m valem para as operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas dever\u00e3o notificar \u00e0 Receita opera\u00e7\u00f5es cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es que operam outras modalidades de transa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinham de informar \u00e0 Receita sobre esses valores. Gerenciamento de risco Segundo a Receita, a instru\u00e7\u00e3o normativa que refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o permite \u201coferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrar\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo diverg\u00eancias e erros que levam o contribuinte \u00e0 malha fina. O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o para incluir novos tipos de institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro, como\u00a0fintechs\u00a0e carteiras virtuais. No caso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o Fisco extinguiu a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um m\u00f3dulo para cart\u00f5es de cr\u00e9dito dentro da e-Financeira, plataforma que re\u00fane arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e opera\u00e7\u00f5es. A e-Financeira opera dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletr\u00f4nicas. Sigilo banc\u00e1rio e fiscal No comunicado, a Receita tamb\u00e9m explicou que o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o desrespeitar\u00e1 as leis que regulam os sigilos banc\u00e1rio e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transa\u00e7\u00f5es. \u201cA medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a partir da qual ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 sociedade, em absoluto respeito \u00e0s normas legais dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal.\u201d A Receita reiterou que a e-Financeira n\u00e3o identifica o destinat\u00e1rio das transfer\u00eancias de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que sa\u00edram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa f\u00edsica ou de R$15 mil para pessoa jur\u00eddica, a institui\u00e7\u00e3o financeira informar\u00e1 a Receita Federal. Em rela\u00e7\u00e3o aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transfer\u00eancia, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, s\u00e3o consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a d\u00e9bito e a cr\u00e9dito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transa\u00e7\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es financeiras enviar\u00e3o os relat\u00f3rios \u00e0 Receita Federal a cada seis meses. As informa\u00e7\u00f5es referentes ao primeiro semestre dever\u00e3o ser prestadas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de agosto. Os dados do segundo semestre ser\u00e3o apresentados at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de fevereiro, prazo que permitir\u00e1 a inclus\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda, na metade de mar\u00e7o. 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