{"id":6617,"date":"2025-01-08T15:05:03","date_gmt":"2025-01-08T15:05:03","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/08\/projeto-propoe-regras-para-exploracao-sustentavel-do-pau-brasil\/"},"modified":"2025-01-08T15:05:03","modified_gmt":"2025-01-08T15:05:03","slug":"projeto-propoe-regras-para-exploracao-sustentavel-do-pau-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/08\/projeto-propoe-regras-para-exploracao-sustentavel-do-pau-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e regras para explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do pau-brasil"},"content":{"rendered":"
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\"PAU-BRASIL\"
Explora\u00e7\u00e3o irregular e o tr\u00e1fico ilegal colocam a esp\u00e9cie em risco<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Quase extinto devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria indiscriminada, o pau-brasil, \u00e1rvore que deu nome ao pa\u00eds, pode ganhar uma nova lei que visa preservar a esp\u00e9cie. A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> aprovou, em dezembro de 2024, o Projeto de Lei 3284\/24 que estabelece regras para o manejo sustent\u00e1vel do pau-brasil em todo o territ\u00f3rio nacional, buscando conciliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n

O texto aprovado determina que a explora\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio do pau-brasil sejam permitidos apenas a partir de \u00e1rvores cultivadas em sistemas agroflorestais \u2013 modelos que combinam \u00e1rvores, culturas agr\u00edcolas e, \u00e0s vezes, cria\u00e7\u00e3o de animais \u2013 ou origin\u00e1rias de plantios comerciais devidamente registrados e licenciados. Entre as exig\u00eancias, est\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o do replantio, a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores at\u00e9 atingirem a idade adulta e a proibi\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores com menos de 30 anos.<\/p>\n

Proposta sustent\u00e1vel<\/h2>\n

De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o projeto defende o manejo sustent\u00e1vel como solu\u00e7\u00e3o para explorar a madeira sem amea\u00e7ar a sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie. O deputado ressalta que o pau-brasil, reconhecido por sua madeira de alta qualidade, \u00e9 utilizado h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos na fabrica\u00e7\u00e3o de arcos para instrumentos de corda, como violinos e violoncelos.<\/p>\n

Atualmente, o uso do pau-brasil n\u00e3o \u00e9 proibido, mas a explora\u00e7\u00e3o irregular e o tr\u00e1fico ilegal ainda colocam a esp\u00e9cie em risco.<\/p>\n

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Relator na comiss\u00e3o, o deputado Pezenti (MDB-SC) destacou o simbolismo do pau-brasil. \u201cFoi o primeiro produto explorado economicamente no Brasil col\u00f4nia, marcando o nome do pa\u00eds at\u00e9 os dias atuais\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia do projeto. \u201cO tr\u00e1fico ilegal representa uma amea\u00e7a significativa, destacando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, manejo sustent\u00e1vel e educa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, defendeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pol\u00edtica Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o do Pau-Brasil<\/h2>\n

O texto aprovado cria a Pol\u00edtica Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o do Pau-Brasil (PNCPB), que tem como objetivos principais:<\/p>\n