{"id":6588,"date":"2025-01-07T22:39:57","date_gmt":"2025-01-07T22:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/07\/reforma-agraria-governo-regulamenta-transferencia-de-terras-de-bancos-e-empresas\/"},"modified":"2025-01-07T22:39:57","modified_gmt":"2025-01-07T22:39:57","slug":"reforma-agraria-governo-regulamenta-transferencia-de-terras-de-bancos-e-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/07\/reforma-agraria-governo-regulamenta-transferencia-de-terras-de-bancos-e-empresas\/","title":{"rendered":"Reforma agr\u00e1ria: governo regulamenta transfer\u00eancia de terras de bancos e empresas"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2023-07-10-at-11.32.57.jpeg\" alt=\"porteira fechada marco temporal, reforma agr\u00e1ria\" \/><figcaption>Foto: Pedro Silvestre\/Canal Rural Mato Grosso<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O governo regulamentou o procedimento de transfer\u00eancia de <strong><a href=\"http:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/terras\/\">terras <\/a><\/strong>\u00e0 Uni\u00e3o por empresas estatais e sociedades de economia mista na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para destina\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria. <\/p>\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o dos im\u00f3veis rurais de propriedade de empresas estatais e de economia mista poder\u00e1 ser feita com dedu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras destas empresas perante a Uni\u00e3o, limitada ao valor do im\u00f3vel.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMPKZlQswq_mqAw?hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><em> <\/em><strong><em>siga o Canal Rural no Google News!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A medida foi publicada em portaria conjunta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e do Minist\u00e9rio da Fazenda no <em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta ter\u00e7a-feira (7). <\/p>\n<p>Os im\u00f3veis rurais dever\u00e3o ser avaliados pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e pelo MDA, tendo como refer\u00eancia o valor da terra indicado pelo Incra. <\/p>\n<p>As negocia\u00e7\u00f5es entre as empresas estatais e o governo para aquisi\u00e7\u00e3o das terras dever\u00e3o ser conduzidas tamb\u00e9m pelo Incra e pelo MDA, assim como a an\u00e1lise da viabilidade do im\u00f3vel para incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Reforma Agr\u00e1ria e sua consequente destina\u00e7\u00e3o ao programa. <\/p>\n<p>O ministro do MDA, Paulo Teixeira, afirmou que a portaria permite transfer\u00eancia de terras do patrim\u00f4nio de bancos p\u00fablicos e das empresas p\u00fablicas para o Executivo e sua destina\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria. <\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 muitas vantagens com esse processo. Quando adquirimos uma terra, demoramos de nove a dez anos para adquirir a terra, enquanto aqui ser\u00e1 imediato. A outra vantagem \u00e9 o pre\u00e7o, porque quando compramos via Justi\u00e7a \u00e0s vezes pagamos um valor maior em virtude dos juros e da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, enquanto aqui vamos pagar o pre\u00e7o da terra avaliada\u201d, disse Teixeira, em v\u00eddeo publicado em redes sociais. <\/p>\n<p>De acordo com o ministro, a medida integra o pacote de forma\u00e7\u00e3o de prateleira de terras para reforma agr\u00e1ria do governo.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/reforma-agraria-governo-regulamenta-transferencia-de-terras-de-bancos-e-empresas\/\">Reforma agr\u00e1ria: governo regulamenta transfer\u00eancia de terras de bancos e empresas<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Pedro Silvestre\/Canal Rural Mato Grosso O governo regulamentou o procedimento de transfer\u00eancia de terras \u00e0 Uni\u00e3o por empresas estatais e sociedades de economia mista na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para destina\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria. 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As negocia\u00e7\u00f5es entre as empresas estatais e o governo para aquisi\u00e7\u00e3o das terras dever\u00e3o ser conduzidas tamb\u00e9m pelo Incra e pelo MDA, assim como a an\u00e1lise da viabilidade do im\u00f3vel para incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Reforma Agr\u00e1ria e sua consequente destina\u00e7\u00e3o ao programa. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, afirmou que a portaria permite transfer\u00eancia de terras do patrim\u00f4nio de bancos p\u00fablicos e das empresas p\u00fablicas para o Executivo e sua destina\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria. \u201cH\u00e1 muitas vantagens com esse processo. Quando adquirimos uma terra, demoramos de nove a dez anos para adquirir a terra, enquanto aqui ser\u00e1 imediato. A outra vantagem \u00e9 o pre\u00e7o, porque quando compramos via Justi\u00e7a \u00e0s vezes pagamos um valor maior em virtude dos juros e da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, enquanto aqui vamos pagar o pre\u00e7o da terra avaliada\u201d, disse Teixeira, em v\u00eddeo publicado em redes sociais. De acordo com o ministro, a medida integra o pacote de forma\u00e7\u00e3o de prateleira de terras para reforma agr\u00e1ria do governo. 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