{"id":6420,"date":"2025-01-05T14:02:00","date_gmt":"2025-01-05T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/05\/produtores-de-amendoim-podem-perder-r-300-milhoes-ao-ano-alerta-setor\/"},"modified":"2025-01-05T14:02:00","modified_gmt":"2025-01-05T14:02:00","slug":"produtores-de-amendoim-podem-perder-r-300-milhoes-ao-ano-alerta-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/05\/produtores-de-amendoim-podem-perder-r-300-milhoes-ao-ano-alerta-setor\/","title":{"rendered":"Produtores de amendoim podem perder R$ 300 milh\u00f5es ao ano, alerta setor"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2025\/01\/nuts-1736520_1280.jpg\" alt=\"amendoim\" \/><figcaption>Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 respons\u00e1vel por 93% da produ\u00e7\u00e3o nacional de amendoim. Contudo, esse protagonismo pode estar em jogo, alertam a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (Abex-BR) e a C\u00e2mara Setorial do Amendoim.<\/p>\n<p>Isso porque o governo do estado apresentou o Of\u00edcio n\u00ba 24\/2024 em 17 de dezembro de 2024 que visa a revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 351-A do RICMS e deve ser votado no in\u00edcio de fevereiro de 2025 pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), com previs\u00e3o de entrada em vigor imediatamente. <\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o Artigo 351-A, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490\/2000, estabeleceu o adiamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/icms\/\">(ICMS)<\/a><\/strong> nas sa\u00eddas internas de amendoim, pr\u00e1tica que, conforme o setor, reduziu custos imediatos e fomentou a competitividade da cadeia produtiva.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para a Abex-BR e a C\u00e2mara Setorial da planta, revogar esse dispositivo comprometer\u00e1 a competitividade e sustentabilidade do setor, afetando diretamente produtores, beneficiadores e cooperativas.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impactos econ\u00f4micos ao setor do amendoim<\/h2>\n<p>As entidades do setor afirmam que a aprova\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio n\u00ba 24\/2024 trar\u00e1 s\u00e9rias consequ\u00eancias:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>R$ 300 milh\u00f5es ao ano deixar\u00e3o de circular no setor produtivo e ser\u00e3o retidos via tributos<\/li>\n<li>Aumento de <strong>10,8%<\/strong> no ICMS, que afetar\u00e1 diretamente o pre\u00e7o do amendoim e de toda a cadeia produtiva<\/li>\n<li>Desequil\u00edbrio na concorr\u00eancia com produtos similares, como castanhas e nozes, no mercado nacional e internacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cO setor de amendoim paulista j\u00e1 enfrenta altos custos de produ\u00e7\u00e3o, como o valor elevado do arrendamento de terras. A revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tribut\u00e1rio pode acelerar a migra\u00e7\u00e3o de produtores e ind\u00fastrias para outros estados, enfraquecendo a hegemonia de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel por grande parte do mercado nacional e internacional\u201d, diz a nota das entidades.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tamanho da produ\u00e7\u00e3o paulista<\/h2>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"750\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/02\/Plantio-de-amendoim-direto-na-palha-reduz-custo-de-producao-em-ate-20-e-erosao-em-90.jpg\" alt=\"Amendoim\" class=\"wp-image-4036738\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Governo de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n<p>Desde 2011, quando o Artigo 351-A foi inclu\u00eddo no RICMS, a produ\u00e7\u00e3o de amendoim no estado cresceu <strong>342,5%<\/strong>, a \u00e1rea plantada aumentou <strong>258,7%<\/strong>, e a produtividade registrou um avan\u00e7o de <strong>132,38%<\/strong>, advoga a Abex-BR. <\/p>\n<p>Assim, a entidade e a C\u00e2mara Setorial do Amendoim \u201cpedem a retirada da proposta de revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 351-A e a abertura de di\u00e1logo entre o Governo, representantes do setor e demais partes interessadas\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/produtores-de-amendoim-podem-perder-r-300-milhoes-ao-ano-alerta-setor\/\">Produtores de amendoim podem perder R$ 300 milh\u00f5es ao ano, alerta setor<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Pixabay O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 respons\u00e1vel por 93% da produ\u00e7\u00e3o nacional de amendoim. Contudo, esse protagonismo pode estar em jogo, alertam a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (Abex-BR) e a C\u00e2mara Setorial do Amendoim. Isso porque o governo do estado apresentou o Of\u00edcio n\u00ba 24\/2024 em 17 de dezembro de 2024 que visa a revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 351-A do RICMS e deve ser votado no in\u00edcio de fevereiro de 2025 pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), com previs\u00e3o de entrada em vigor imediatamente. Na pr\u00e1tica, o Artigo 351-A, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490\/2000, estabeleceu o adiamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nas sa\u00eddas internas de amendoim, pr\u00e1tica que, conforme o setor, reduziu custos imediatos e fomentou a competitividade da cadeia produtiva. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Para a Abex-BR e a C\u00e2mara Setorial da planta, revogar esse dispositivo comprometer\u00e1 a competitividade e sustentabilidade do setor, afetando diretamente produtores, beneficiadores e cooperativas. Impactos econ\u00f4micos ao setor do amendoim As entidades do setor afirmam que a aprova\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio n\u00ba 24\/2024 trar\u00e1 s\u00e9rias consequ\u00eancias: R$ 300 milh\u00f5es ao ano deixar\u00e3o de circular no setor produtivo e ser\u00e3o retidos via tributos Aumento de 10,8% no ICMS, que afetar\u00e1 diretamente o pre\u00e7o do amendoim e de toda a cadeia produtiva Desequil\u00edbrio na concorr\u00eancia com produtos similares, como castanhas e nozes, no mercado nacional e internacional. \u201cO setor de amendoim paulista j\u00e1 enfrenta altos custos de produ\u00e7\u00e3o, como o valor elevado do arrendamento de terras. A revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tribut\u00e1rio pode acelerar a migra\u00e7\u00e3o de produtores e ind\u00fastrias para outros estados, enfraquecendo a hegemonia de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel por grande parte do mercado nacional e internacional\u201d, diz a nota das entidades. Tamanho da produ\u00e7\u00e3o paulista Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Governo de S\u00e3o Paulo Desde 2011, quando o Artigo 351-A foi inclu\u00eddo no RICMS, a produ\u00e7\u00e3o de amendoim no estado cresceu 342,5%, a \u00e1rea plantada aumentou 258,7%, e a produtividade registrou um avan\u00e7o de 132,38%, advoga a Abex-BR. Assim, a entidade e a C\u00e2mara Setorial do Amendoim \u201cpedem a retirada da proposta de revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 351-A e a abertura de di\u00e1logo entre o Governo, representantes do setor e demais partes interessadas\u201d, diz a nota. 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