{"id":6350,"date":"2025-01-03T17:44:37","date_gmt":"2025-01-03T17:44:37","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/03\/novas-diretrizes-do-piso-minimo-de-frete-ja-estao-em-vigor\/"},"modified":"2025-01-03T17:44:37","modified_gmt":"2025-01-03T17:44:37","slug":"novas-diretrizes-do-piso-minimo-de-frete-ja-estao-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/01\/03\/novas-diretrizes-do-piso-minimo-de-frete-ja-estao-em-vigor\/","title":{"rendered":"Novas diretrizes do piso m\u00ednimo de frete j\u00e1 est\u00e3o em vigor"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/fretes-rodoviarios-camara-dos-deputados.jpg\" alt=\"fretes rodovi\u00e1rios - c\u00e2mara dos deputados\" \/><figcaption>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/antt\/\">A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)<\/a><\/strong> publicou, no <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/dou\/\">Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/a><\/strong>, a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes de c\u00e1lculo dos pisos m\u00ednimos referentes ao quil\u00f4metro rodado no transporte rodovi\u00e1rio remunerado de cargas, por eixo carregado. A medida faz parte da Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada durante a 87\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada da ANTT e dois pontos principais foram definidos:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Inclus\u00e3o do inciso 5 no artigo 9\u00ba: foi estabelecido como infra\u00e7\u00e3o administrativa a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o, nos documentos fiscais de transporte, do valor do frete pago, bem como a declara\u00e7\u00e3o de valores iguais a zero ou abaixo do piso m\u00ednimo estabelecido. A penalidade para essa infra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma multa no valor de R$ 550,00.<\/li>\n<li>Atualiza\u00e7\u00e3o dos coeficientes dos pisos m\u00ednimos de frete<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Coeficientes dos pisos m\u00ednimos<\/h2>\n<p>Os coeficientes foram atualizados com base em pesquisas de mercado realizadas para revisar os valores dos insumos que comp\u00f5em os custos operacionais do transporte. Durante o estudo, constatou-se que sucessivas atualiza\u00e7\u00f5es dos insumos apenas pela aplica\u00e7\u00e3o do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) podem causar um descolamento dos valores de refer\u00eancia das planilhas em rela\u00e7\u00e3o aos praticados no mercado.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular o valor m\u00ednimo do frete<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Defina primeiramente o tipo de carga a ser transportada, conforme op\u00e7\u00f5es apresentadas no Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020;<\/li>\n<li>Na sequ\u00eancia, identifique a quantidade de eixos da composi\u00e7\u00e3o veicular a ser utilizada no transporte;<\/li>\n<li>Depois, identifique os coeficientes de custo de deslocamento (CCD) e de carga e descarga (CC) para a quantidade de eixos carregados da composi\u00e7\u00e3o veicular que ser\u00e1 usada:<\/li>\n<li>Se o transportador for contratado para usar seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor e implemento rodovi\u00e1rio, usa-se a Tabela A do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020; ou<\/li>\n<li>Se o transportador for contratado para usar apenas o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor, sendo o implemento rodovi\u00e1rio fornecido pelo contratante, usa-se a Tabela B do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020.<\/li>\n<li>Se o transportador for contratado para usar seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor e implemento rodovi\u00e1rio e for uma opera\u00e7\u00e3o de transporte de alto desempenho, usa-se a Tabela C do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020; ou<\/li>\n<li>Se o transportador for contratado para usar apenas o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor e for uma opera\u00e7\u00e3o de transporte de alto desempenho, sendo o implemento rodovi\u00e1rio fornecido pelo contratante, usa-se a Tabela D do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020.<\/li>\n<li>Posteriormente, verifique a dist\u00e2ncia a ser percorrida na opera\u00e7\u00e3o de transporte contratada; e<\/li>\n<li>Por fim, use os valores obtidos nos passos anteriores na seguinte express\u00e3o para o c\u00e1lculo do Piso M\u00ednimo de Frete em Reais por viagem (R$\/viagem):<\/li>\n<li>PISO MINIMO DO FRETE (R$\/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na reuni\u00e3o, os diretores da ANTT tamb\u00e9m aprovaram o relat\u00f3rio da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 8\/2024, realizada entre 23 de outubro e 22 de novembro de 2024, com o objetivo de colher contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da proposta.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3rico<\/h2>\n<p>O processo de revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com a Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 03\/2024, encerrada em junho de 2024, que buscou receber contribui\u00e7\u00f5es iniciais para o aprimoramento da norma.<\/p>\n<p>Posteriormente, foram realizadas pesquisas de mercado para atualizar os valores dos insumos que comp\u00f5em os custos operacionais do transporte. Os resultados desses estudos embasaram a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, que foi submetida \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 08\/2024.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/novas-diretrizes-do-piso-minimo-de-frete-ja-estao-em-vigor\/\">Novas diretrizes do piso m\u00ednimo de frete j\u00e1 est\u00e3o em vigor<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes de c\u00e1lculo dos pisos m\u00ednimos referentes ao quil\u00f4metro rodado no transporte rodovi\u00e1rio remunerado de cargas, por eixo carregado. A medida faz parte da Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. A decis\u00e3o foi tomada durante a 87\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada da ANTT e dois pontos principais foram definidos: Inclus\u00e3o do inciso 5 no artigo 9\u00ba: foi estabelecido como infra\u00e7\u00e3o administrativa a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o, nos documentos fiscais de transporte, do valor do frete pago, bem como a declara\u00e7\u00e3o de valores iguais a zero ou abaixo do piso m\u00ednimo estabelecido. A penalidade para essa infra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma multa no valor de R$ 550,00. Atualiza\u00e7\u00e3o dos coeficientes dos pisos m\u00ednimos de frete Coeficientes dos pisos m\u00ednimos Os coeficientes foram atualizados com base em pesquisas de mercado realizadas para revisar os valores dos insumos que comp\u00f5em os custos operacionais do transporte. Durante o estudo, constatou-se que sucessivas atualiza\u00e7\u00f5es dos insumos apenas pela aplica\u00e7\u00e3o do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) podem causar um descolamento dos valores de refer\u00eancia das planilhas em rela\u00e7\u00e3o aos praticados no mercado. Como calcular o valor m\u00ednimo do frete Defina primeiramente o tipo de carga a ser transportada, conforme op\u00e7\u00f5es apresentadas no Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020; Na sequ\u00eancia, identifique a quantidade de eixos da composi\u00e7\u00e3o veicular a ser utilizada no transporte; Depois, identifique os coeficientes de custo de deslocamento (CCD) e de carga e descarga (CC) para a quantidade de eixos carregados da composi\u00e7\u00e3o veicular que ser\u00e1 usada: Se o transportador for contratado para usar seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor e implemento rodovi\u00e1rio, usa-se a Tabela A do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020; ou Se o transportador for contratado para usar apenas o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor, sendo o implemento rodovi\u00e1rio fornecido pelo contratante, usa-se a Tabela B do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020. Se o transportador for contratado para usar seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor e implemento rodovi\u00e1rio e for uma opera\u00e7\u00e3o de transporte de alto desempenho, usa-se a Tabela C do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020; ou Se o transportador for contratado para usar apenas o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo automotor e for uma opera\u00e7\u00e3o de transporte de alto desempenho, sendo o implemento rodovi\u00e1rio fornecido pelo contratante, usa-se a Tabela D do Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.867\/2020. Posteriormente, verifique a dist\u00e2ncia a ser percorrida na opera\u00e7\u00e3o de transporte contratada; e Por fim, use os valores obtidos nos passos anteriores na seguinte express\u00e3o para o c\u00e1lculo do Piso M\u00ednimo de Frete em Reais por viagem (R$\/viagem): PISO MINIMO DO FRETE (R$\/viagem) = (DISTANCIA x CCD) + CC Na reuni\u00e3o, os diretores da ANTT tamb\u00e9m aprovaram o relat\u00f3rio da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 8\/2024, realizada entre 23 de outubro e 22 de novembro de 2024, com o objetivo de colher contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da proposta. Hist\u00f3rico O processo de revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com a Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 03\/2024, encerrada em junho de 2024, que buscou receber contribui\u00e7\u00f5es iniciais para o aprimoramento da norma. Posteriormente, foram realizadas pesquisas de mercado para atualizar os valores dos insumos que comp\u00f5em os custos operacionais do transporte. Os resultados desses estudos embasaram a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, que foi submetida \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 08\/2024. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! 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