{"id":635,"date":"2024-07-18T23:04:44","date_gmt":"2024-07-18T23:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/18\/justica-bloqueia-r-292-milhoes-de-fazendeiro-por-desmatamento\/"},"modified":"2024-07-18T23:04:44","modified_gmt":"2024-07-18T23:04:44","slug":"justica-bloqueia-r-292-milhoes-de-fazendeiro-por-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/18\/justica-bloqueia-r-292-milhoes-de-fazendeiro-por-desmatamento\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia R$ 292 milh\u00f5es de fazendeiro por desmatamento"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<p>A Justi\u00e7a Federal bloqueou R$ 292 milh\u00f5es em bens de um <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/fazendeiro\/\"><strong>fazendeiro acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/a> entre 2003 e 2016, determinando ainda a implanta\u00e7\u00e3o de sumidouros de carbono para compensar as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, informou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agu\/pt-br\/comunicacao\/noticias\/agu-obtem-bloqueio-de-r-292-milhoes-em-bens-de-infrator-ambiental-por-emissao-de-gases-do-efeito-estufa\"><strong>AGU<\/strong><\/a>) nesta quarta-feira (18).<\/p>\n<p><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><strong>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, proferida em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por dano clim\u00e1tico movida pela AGU em nome do<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ibama\/pt-br\"><strong> Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)<\/strong><\/a>, \u00e9 a maior j\u00e1 obtida pela AGU em casos dessa natureza. <\/p>\n<p>Acusaram o fazendeiro de desmatar \u00e1reas nos munic\u00edpios de Boca do Acre e L\u00e1brea, no Amazonas, emitindo 901 mil toneladas de gases do efeito estufa.<\/p>\n<p>A AGU argumentou que o dano \u00e9 duplo, pois al\u00e9m das emiss\u00f5es, o desmatamento removeu plantas que absorvem carbono da atmosfera. <\/p>\n<p>A quantia de R$ 292 milh\u00f5es foi calculada com base em par\u00e2metros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que estabelece um custo de 60 euros por tonelada de carbono emitida.<\/p>\n<p>Para comprovar as infra\u00e7\u00f5es, a AGU apresentou laudos de vistorias do Ibama, imagens de sat\u00e9lite e um v\u00eddeo em que o pecuarista confessa as atividades. O r\u00e9u utilizou motosserras para derrubar a vegeta\u00e7\u00e3o, realizou queimadas para limpar o terreno e posteriormente plantou capim para criar gado.<\/p>\n<p>A 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria do Amazonas acatou os argumentos da AGU e determinou um projeto de compensa\u00e7\u00e3o. O r\u00e9u tem 90 dias para apresentar o projeto, que deve incluir sumidouros de carbono e considerar a emiss\u00e3o de 901.600 toneladas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, proibiram o pecuarista de acessar financiamentos em estabelecimentos oficiais, receber benef\u00edcios fiscais, adquirir equipamentos agr\u00edcolas e realizar transa\u00e7\u00f5es envolvendo as \u00e1reas desmatadas.<\/p>\n<p>O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 paradigm\u00e1tica, reconhecendo a legitimidade da AGU na repara\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do dano clim\u00e1tico. \u201cCom decis\u00f5es como essa, poderemos concretizar a promessa constitucional de prote\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/pecuaria\/justica-bloqueia-r-292-milhoes-de-fazendeiro-por-desmatamento\/\">Justi\u00e7a bloqueia R$ 292 milh\u00f5es de fazendeiro por desmatamento<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal bloqueou R$ 292 milh\u00f5es em bens de um fazendeiro acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amaz\u00f4nia entre 2003 e 2016, determinando ainda a implanta\u00e7\u00e3o de sumidouros de carbono para compensar as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, informou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) nesta quarta-feira (18). Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! A decis\u00e3o, proferida em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por dano clim\u00e1tico movida pela AGU em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), \u00e9 a maior j\u00e1 obtida pela AGU em casos dessa natureza. Acusaram o fazendeiro de desmatar \u00e1reas nos munic\u00edpios de Boca do Acre e L\u00e1brea, no Amazonas, emitindo 901 mil toneladas de gases do efeito estufa. A AGU argumentou que o dano \u00e9 duplo, pois al\u00e9m das emiss\u00f5es, o desmatamento removeu plantas que absorvem carbono da atmosfera. A quantia de R$ 292 milh\u00f5es foi calculada com base em par\u00e2metros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que estabelece um custo de 60 euros por tonelada de carbono emitida. 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