{"id":6265,"date":"2024-12-31T23:01:24","date_gmt":"2024-12-31T23:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/31\/seguro-rural-como-despesa-obrigatoria-no-orcamento-de-2025-e-vetado-pelo-governo\/"},"modified":"2024-12-31T23:01:24","modified_gmt":"2024-12-31T23:01:24","slug":"seguro-rural-como-despesa-obrigatoria-no-orcamento-de-2025-e-vetado-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/31\/seguro-rural-como-despesa-obrigatoria-no-orcamento-de-2025-e-vetado-pelo-governo\/","title":{"rendered":"Seguro rural como despesa obrigat\u00f3ria no Or\u00e7amento de 2025 \u00e9 vetado pelo governo"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2023\/09\/blog-braga-marlon-ferraz-incendio-lem-4-scaled-1.jpeg\" alt=\"\u00c1rea equivalente a 15 campos de futebol \u00e9 atingida por inc\u00eandio em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es. Bombeiros levaram cerca de 24 horas para finalizar combate\" \/><figcaption>Foto: Marlon Ferraz\/ Blog Braga<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou o dispositivo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 que protegia o or\u00e7amento do seguro rural, entre outras despesas, de cortes or\u00e7ament\u00e1rios ao longo do ano.<\/p>\n<p>O veto consta da san\u00e7\u00e3o da lei 15.080 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (31). O projeto de lei aprovado pelo Congresso previa a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao pr\u00eamio do seguro rural (PSR) entre as despesas obrigat\u00f3rias ou legais da Uni\u00e3o, ou seja, blindadas de contingenciamentos ou bloqueios.<\/p>\n<p>Atualmente, a rubrica \u00e9 discricion\u00e1ria, sendo pass\u00edvel de remanejamentos pelo Executivo ao longo do exerc\u00edcio fiscal.<\/p>\n<h2>Corte de verbas<\/h2>\n<p>O trecho do projeto de lei vetado por <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/lula\/\"><strong>Lula<\/strong><\/a> foi articulado por deputados e senadores da bancada da agropecu\u00e1ria a fim de evitar cortes no or\u00e7amento do seguro rural. Neste ano, o Executivo destinou R$ 1,06 bilh\u00e3o ao PSR.<\/p>\n<p>Entretanto, a verba foi cortada para R$ 964,598 milh\u00f5es. Para 2025, o governo enviou no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual a previs\u00e3o de R$ 1,06 bilh\u00e3o para o seguro rural, assim como no exerc\u00edcio atual. O setor produtivo pede <strong>R$ 4 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>Na justificativa do veto, orientado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, o despacho presidencial diz que a proposta \u201ccontraria o interesse p\u00fablico, uma vez que reduz a flexibilidade e a liberdade dos \u00f3rg\u00e3os na gest\u00e3o de suas pr\u00f3prias despesas or\u00e7ament\u00e1rias, visto que as despesas s\u00e3o originalmente discricion\u00e1rias\u201d.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><em>\u00a0<\/em><strong><em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Tamb\u00e9m foi vetada a transi\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias para obrigat\u00f3rias da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para as Aquisi\u00e7\u00f5es do Governo Federal e Forma\u00e7\u00e3o de Estoques Reguladores e Estrat\u00e9gicos, da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para Garantia e Sustenta\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios e da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para Garantia e Sustenta\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar \u2013 pol\u00edticas operacionalizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n<h2>Veto de outros itens<\/h2>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-2923402\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/Captura-de-tela-2023-01-10-152811-640x440.png\" alt=\"Resultados estrat\u00e9gicos da Secretaria da Agricultura do Distrito Federal\" width=\"640\" height=\"440\" \/><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o presidente Lula vetou o trecho que mantinha 17 itens como despesas ressalvadas da limita\u00e7\u00e3o de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<p>Entre os itens, o Congresso havia inclu\u00eddo nesta rubrica despesas para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e despesas de defesa agropecu\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cA proposi\u00e7\u00e3o legislativa contraria o interesse p\u00fablico, uma vez que a ressalva de despesas da limita\u00e7\u00e3o de empenho tem como efeito aumentar a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria e restringir a possibilidade de o Poder Executivo federal dispor sobre essa limita\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades sociais e as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias no momento da execu\u00e7\u00e3o\u201d, diz a justificativa do veto presidencial.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/seguro-rural-como-despesa-obrigatoria-no-orcamento-de-2025-e-vetado-pelo-governo\/\">Seguro rural como despesa obrigat\u00f3ria no Or\u00e7amento de 2025 \u00e9 vetado pelo governo<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Marlon Ferraz\/ Blog Braga O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou o dispositivo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 que protegia o or\u00e7amento do seguro rural, entre outras despesas, de cortes or\u00e7ament\u00e1rios ao longo do ano. O veto consta da san\u00e7\u00e3o da lei 15.080 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (31). O projeto de lei aprovado pelo Congresso previa a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao pr\u00eamio do seguro rural (PSR) entre as despesas obrigat\u00f3rias ou legais da Uni\u00e3o, ou seja, blindadas de contingenciamentos ou bloqueios. Atualmente, a rubrica \u00e9 discricion\u00e1ria, sendo pass\u00edvel de remanejamentos pelo Executivo ao longo do exerc\u00edcio fiscal. Corte de verbas O trecho do projeto de lei vetado por Lula foi articulado por deputados e senadores da bancada da agropecu\u00e1ria a fim de evitar cortes no or\u00e7amento do seguro rural. Neste ano, o Executivo destinou R$ 1,06 bilh\u00e3o ao PSR. Entretanto, a verba foi cortada para R$ 964,598 milh\u00f5es. Para 2025, o governo enviou no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual a previs\u00e3o de R$ 1,06 bilh\u00e3o para o seguro rural, assim como no exerc\u00edcio atual. O setor produtivo pede R$ 4 bilh\u00f5es. Na justificativa do veto, orientado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, o despacho presidencial diz que a proposta \u201ccontraria o interesse p\u00fablico, uma vez que reduz a flexibilidade e a liberdade dos \u00f3rg\u00e3os na gest\u00e3o de suas pr\u00f3prias despesas or\u00e7ament\u00e1rias, visto que as despesas s\u00e3o originalmente discricion\u00e1rias\u201d. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Tamb\u00e9m foi vetada a transi\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias para obrigat\u00f3rias da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para as Aquisi\u00e7\u00f5es do Governo Federal e Forma\u00e7\u00e3o de Estoques Reguladores e Estrat\u00e9gicos, da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para Garantia e Sustenta\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios e da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para Garantia e Sustenta\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar \u2013 pol\u00edticas operacionalizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Veto de outros itens Al\u00e9m disso, o presidente Lula vetou o trecho que mantinha 17 itens como despesas ressalvadas da limita\u00e7\u00e3o de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira. Entre os itens, o Congresso havia inclu\u00eddo nesta rubrica despesas para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e despesas de defesa agropecu\u00e1ria. \u201cA proposi\u00e7\u00e3o legislativa contraria o interesse p\u00fablico, uma vez que a ressalva de despesas da limita\u00e7\u00e3o de empenho tem como efeito aumentar a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria e restringir a possibilidade de o Poder Executivo federal dispor sobre essa limita\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades sociais e as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias no momento da execu\u00e7\u00e3o\u201d, diz a justificativa do veto presidencial. 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