{"id":6235,"date":"2024-12-31T01:01:21","date_gmt":"2024-12-31T01:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/31\/governo-e-vale-fecham-acordo-de-r-17-bilhoes-por-renovacao-de-concessoes-de-ferrovias\/"},"modified":"2024-12-31T01:01:21","modified_gmt":"2024-12-31T01:01:21","slug":"governo-e-vale-fecham-acordo-de-r-17-bilhoes-por-renovacao-de-concessoes-de-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/31\/governo-e-vale-fecham-acordo-de-r-17-bilhoes-por-renovacao-de-concessoes-de-ferrovias\/","title":{"rendered":"Governo e Vale fecham acordo de R$ 17 bilh\u00f5es por renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de ferrovias"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/10\/nfrkBWhv-trilhospixa.jpg\" alt=\"trilhos, malha paulista, ferrovia, infraestrutura\" \/><figcaption>Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O governo <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/lula\/\"><strong>Lula<\/strong> <\/a>fechou um acordo de aproximadamente R$ 17 bilh\u00f5es com a Vale em troca da repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) e da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas (EFVM).<\/p>\n<p>O valor soma a quantia que ser\u00e1 repassada pela empresa \u00e0 Uni\u00e3o por esses contratos (R$ 11,3 bilh\u00f5es) e novos investimentos na malha ferrovi\u00e1ria (R$ 6 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>As duas concess\u00f5es foram renovadas em 2020, ainda no governo Jair Bolsonaro, mas a atual gest\u00e3o cobrava outorgas n\u00e3o pagas na repactua\u00e7\u00e3o, ou seja, valores que n\u00e3o foram inclu\u00eddos na renova\u00e7\u00e3o feita pela administra\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Renova\u00e7\u00e3o de contrato<\/h2>\n<p>O protocolo de inten\u00e7\u00f5es foi firmado nesta segunda-feira (30). Os termos do acordo foram aprovados na sexta-feira (27), pela Ag\u00eancia Nacional Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ser\u00e3o analisados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p>O governo Lula cobrava um valor maior, de R$ 25,7 bilh\u00f5es, em outorgas n\u00e3o pagas. Na pr\u00e1tica, o pagamento negociado \u00e9 menor do que o Poder Executivo queria receber inicialmente.<\/p>\n<p>A Estrada de Ferro Caraj\u00e1s liga o interior dos estados do Par\u00e1 e do Maranh\u00e3o com o Porto S\u00e3o Lu\u00eds, transportando min\u00e9rio de ferro da Vale e passageiros. J\u00e1 a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas passa pelos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>Os contratos com a Vale venceriam em 2027, mas foram renovados por mais 30 anos a partir dessa data em 2020. O que o governo Lula cobrou agora s\u00e3o valores que foram descontados e que n\u00e3o foram inclu\u00eddos no pagamento da concess\u00e3o antecipada, referentes \u00e0 revis\u00e3o da base de ativos, das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e do planejamento de investimentos.<\/p>\n<h2>Repactua\u00e7\u00e3o de contratos<\/h2>\n<p>A repactua\u00e7\u00e3o dos contratos soma R$ 11,3 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 um limite m\u00e1ximo negociado entre o governo e a Vale que servir\u00e1 como um teto para as negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos (SecexConsenso) do TCU.<\/p>\n<p>Dentro da repactua\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um pagamento antecipado e imediato de <strong>R$ 4 bilh\u00f5es<\/strong> para cobrir eventuais diverg\u00eancias entre os valores estimados e efetivamente apurados dos ativos das ferrovias. A Vale poder\u00e1 usar o valor para quitar d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, como multas, indeniza\u00e7\u00f5es e outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Vale informou que o aporte compreende os investimentos e obriga\u00e7\u00f5es previstas para a companhia nos contratos de concess\u00e3o e garante a aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais definitivas quanto \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, incluindo obras e investimentos.<\/p>\n<p>\u201cA repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o, uma vez finalizada, trar\u00e1 definitividade ao tema de obriga\u00e7\u00f5es e investimentos da Vale em suas duas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\u201d, disse a companhia.<\/p>\n<h2>Renova\u00e7\u00e3o das ferrovias<\/h2>\n<p><figure aria-describedby=\"caption-attachment-2944433\" class=\"wp-caption alignnone\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-2944433\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2023-04-07-at-11.27.27-640x480.jpeg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"480\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Foto: SECOM-MT<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<p>Com o acordo e a arrecada\u00e7\u00e3o do dinheiro, o Minist\u00e9rio dos Transportes espera lan\u00e7ar o Plano Nacional de Ferrovias, com novos investimentos no setor, prometido desde agosto do ano passado.<\/p>\n<p>O acordo para a renova\u00e7\u00e3o das ferrovias era justamente o ponto de impasse citado pelo ministro da pasta, Renan Filho, para a pend\u00eancia no lan\u00e7amento do plano. No total, o governo estima um investimento de R$ 94 bilh\u00f5es em projetos ferrovi\u00e1rias at\u00e9 2026 por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC).<\/p>\n<p>Outro ponto tratado na repactua\u00e7\u00e3o com Vale foi o \u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o da Ferrovia (ISF), que mede a ocupa\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade. Se o indicador est\u00e1 alto, por exemplo, significa que \u00e9 necess\u00e1rio aumentar a capacidade da ferrovia. Se est\u00e1 baixo, pode exigir melhoria de efici\u00eancia.<\/p>\n<p>O governo e a Vale propuseram calcular o \u00edndice com base em uma m\u00e9dia m\u00f3vel dos \u00faltimos 36 meses, mas a ANTT reduziu o per\u00edodo para 12 meses.<\/p>\n<p>De acordo com diretor Felipe Queiroz, relator do processo na ag\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o foi feita para refletir melhor a realidade atual da malha e o que ser\u00e1 feito a partir do indicador.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos R$ 11 bilh\u00f5es em repactua\u00e7\u00e3o dos contratos, o processo ainda estipula um investimento adicional de R$ 6 bilh\u00f5es que ser\u00e1 destinado a um trecho do Esp\u00edrito Santo entre as cidades de Cariacica e Anchieta conhecido como anel ferrovi\u00e1rio do Sudeste.<\/p>\n<p>\u201cFirmamos hoje entendimento hist\u00f3rico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilh\u00f5es na infraestrutura do Brasil. Essa repactua\u00e7\u00e3o demonstra a solidez da parceria da atual gest\u00e3o federal e o setor privado, que \u00e9 crucial na amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos na nossa log\u00edstica\u201d, afirmou o ministro Renan Filho em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/nacional\/governo-e-vale-fecham-acordo-de-r-17-bilhoes-por-renovacao-de-concessoes-de-ferrovias\/\">Governo e Vale fecham acordo de R$ 17 bilh\u00f5es por renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de ferrovias<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Pixabay O governo Lula fechou um acordo de aproximadamente R$ 17 bilh\u00f5es com a Vale em troca da repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) e da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas (EFVM). 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O governo Lula cobrava um valor maior, de R$ 25,7 bilh\u00f5es, em outorgas n\u00e3o pagas. Na pr\u00e1tica, o pagamento negociado \u00e9 menor do que o Poder Executivo queria receber inicialmente. A Estrada de Ferro Caraj\u00e1s liga o interior dos estados do Par\u00e1 e do Maranh\u00e3o com o Porto S\u00e3o Lu\u00eds, transportando min\u00e9rio de ferro da Vale e passageiros. J\u00e1 a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas passa pelos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Os contratos com a Vale venceriam em 2027, mas foram renovados por mais 30 anos a partir dessa data em 2020. O que o governo Lula cobrou agora s\u00e3o valores que foram descontados e que n\u00e3o foram inclu\u00eddos no pagamento da concess\u00e3o antecipada, referentes \u00e0 revis\u00e3o da base de ativos, das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e do planejamento de investimentos. Repactua\u00e7\u00e3o de contratos A repactua\u00e7\u00e3o dos contratos soma R$ 11,3 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 um limite m\u00e1ximo negociado entre o governo e a Vale que servir\u00e1 como um teto para as negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos (SecexConsenso) do TCU. Dentro da repactua\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um pagamento antecipado e imediato de R$ 4 bilh\u00f5es para cobrir eventuais diverg\u00eancias entre os valores estimados e efetivamente apurados dos ativos das ferrovias. A Vale poder\u00e1 usar o valor para quitar d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, como multas, indeniza\u00e7\u00f5es e outras obriga\u00e7\u00f5es. A Vale informou que o aporte compreende os investimentos e obriga\u00e7\u00f5es previstas para a companhia nos contratos de concess\u00e3o e garante a aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais definitivas quanto \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, incluindo obras e investimentos. \u201cA repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o, uma vez finalizada, trar\u00e1 definitividade ao tema de obriga\u00e7\u00f5es e investimentos da Vale em suas duas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\u201d, disse a companhia. Renova\u00e7\u00e3o das ferrovias Foto: SECOM-MT Com o acordo e a arrecada\u00e7\u00e3o do dinheiro, o Minist\u00e9rio dos Transportes espera lan\u00e7ar o Plano Nacional de Ferrovias, com novos investimentos no setor, prometido desde agosto do ano passado. O acordo para a renova\u00e7\u00e3o das ferrovias era justamente o ponto de impasse citado pelo ministro da pasta, Renan Filho, para a pend\u00eancia no lan\u00e7amento do plano. No total, o governo estima um investimento de R$ 94 bilh\u00f5es em projetos ferrovi\u00e1rias at\u00e9 2026 por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC). Outro ponto tratado na repactua\u00e7\u00e3o com Vale foi o \u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o da Ferrovia (ISF), que mede a ocupa\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade. Se o indicador est\u00e1 alto, por exemplo, significa que \u00e9 necess\u00e1rio aumentar a capacidade da ferrovia. Se est\u00e1 baixo, pode exigir melhoria de efici\u00eancia. O governo e a Vale propuseram calcular o \u00edndice com base em uma m\u00e9dia m\u00f3vel dos \u00faltimos 36 meses, mas a ANTT reduziu o per\u00edodo para 12 meses. De acordo com diretor Felipe Queiroz, relator do processo na ag\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o foi feita para refletir melhor a realidade atual da malha e o que ser\u00e1 feito a partir do indicador. Al\u00e9m dos R$ 11 bilh\u00f5es em repactua\u00e7\u00e3o dos contratos, o processo ainda estipula um investimento adicional de R$ 6 bilh\u00f5es que ser\u00e1 destinado a um trecho do Esp\u00edrito Santo entre as cidades de Cariacica e Anchieta conhecido como anel ferrovi\u00e1rio do Sudeste. \u201cFirmamos hoje entendimento hist\u00f3rico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilh\u00f5es na infraestrutura do Brasil. Essa repactua\u00e7\u00e3o demonstra a solidez da parceria da atual gest\u00e3o federal e o setor privado, que \u00e9 crucial na amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos na nossa log\u00edstica\u201d, afirmou o ministro Renan Filho em nota \u00e0 imprensa. O post Governo e Vale fecham acordo de R$ 17 bilh\u00f5es por renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de ferrovias apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}