{"id":616,"date":"2024-07-17T18:26:25","date_gmt":"2024-07-17T18:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/17\/justica-condena-fazendeiros-a-prisao-por-desmatamento-para-criacao-de-gado\/"},"modified":"2024-07-17T18:26:25","modified_gmt":"2024-07-17T18:26:25","slug":"justica-condena-fazendeiros-a-prisao-por-desmatamento-para-criacao-de-gado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/17\/justica-condena-fazendeiros-a-prisao-por-desmatamento-para-criacao-de-gado\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena fazendeiros \u00e0 pris\u00e3o por desmatamento para cria\u00e7\u00e3o de gado"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1)<\/strong><\/a> confirmou a condena\u00e7\u00e3o de dois fazendeiros acusados de desmatamento ilegal em \u00e1reas de especial preserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia para cria\u00e7\u00e3o de gado<\/strong><\/a>. As decis\u00f5es foram proferidas pela 3\u00aa e 10\u00aa Turmas do Tribunal.<\/p>\n

Em um caso, julgado em julho, um fazendeiro desmatou 111 hectares em Trair\u00e3o, no Par\u00e1. Ele usou motosserra para limpar o terreno e criar gado de leite. O fazendeiro confessou ser dono da \u00e1rea e ter cometido o crime.<\/p>\n

O desembargador federal N\u00e9viton Guedes<\/strong>, relator do caso, destacou que a inten\u00e7\u00e3o criminosa do acusado \u00e9 clara. \u201cN\u00e3o restam d\u00favidas sobre a materialidade, autoria e dolo na conduta do acusado, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria pelo crime previsto no art. 50-A, da Lei 9.605\/98\u201d, afirmou o magistrado. A maioria do Colegiado manteve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

Em outro processo, julgado em junho, o fazendeiro desmatou 56,49 hectares em Itaituba, tamb\u00e9m no Par\u00e1. Ele tamb\u00e9m confessou o crime e disse que usou a \u00e1rea para criar gado, plantar mandioca e capim.<\/p>\n

Em ambos os casos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) coletou provas que confirmaram a autoria e materialidade dos crimes. Usaram fotos, relat\u00f3rios e autos de infra\u00e7\u00e3o como evid\u00eancia.<\/p>\n

A relatora, desembargadora federal Solange Salgado da Silva, destacou que as provas contidas no processo confirmam de forma suficiente a materialidade e a autoria criminosa.<\/p>\n

O TRF1 trocou a pena de pris\u00e3o neste caso por duas medidas: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de uma multa equivalente a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n

O post Justi\u00e7a condena fazendeiros \u00e0 pris\u00e3o por desmatamento para cria\u00e7\u00e3o de gado<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) confirmou a condena\u00e7\u00e3o de dois fazendeiros acusados de desmatamento ilegal em \u00e1reas de especial preserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia para cria\u00e7\u00e3o de gado. As decis\u00f5es foram proferidas pela 3\u00aa e 10\u00aa Turmas do Tribunal. Em um caso, julgado em julho, um fazendeiro desmatou 111 hectares em Trair\u00e3o, no Par\u00e1. Ele usou motosserra para limpar o terreno e criar gado de leite. O fazendeiro confessou ser dono da \u00e1rea e ter cometido o crime. O desembargador federal N\u00e9viton Guedes, relator do caso, destacou que a inten\u00e7\u00e3o criminosa do acusado \u00e9 clara. \u201cN\u00e3o restam d\u00favidas sobre a materialidade, autoria e dolo na conduta do acusado, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria pelo crime previsto no art. 50-A, da Lei 9.605\/98\u201d, afirmou o magistrado. A maioria do Colegiado manteve a condena\u00e7\u00e3o. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Em outro processo, julgado em junho, o fazendeiro desmatou 56,49 hectares em Itaituba, tamb\u00e9m no Par\u00e1. Ele tamb\u00e9m confessou o crime e disse que usou a \u00e1rea para criar gado, plantar mandioca e capim. Em ambos os casos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) coletou provas que confirmaram a autoria e materialidade dos crimes. Usaram fotos, relat\u00f3rios e autos de infra\u00e7\u00e3o como evid\u00eancia. A relatora, desembargadora federal Solange Salgado da Silva, destacou que as provas contidas no processo confirmam de forma suficiente a materialidade e a autoria criminosa. O TRF1 trocou a pena de pris\u00e3o neste caso por duas medidas: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de uma multa equivalente a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. O post Justi\u00e7a condena fazendeiros \u00e0 pris\u00e3o por desmatamento para cria\u00e7\u00e3o de gado apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":617,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=616"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/616\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}