{"id":6078,"date":"2024-12-27T19:01:39","date_gmt":"2024-12-27T19:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/27\/a-repercussao-da-liminar-do-stf-favoravel-a-moratoria-da-soja\/"},"modified":"2024-12-27T19:01:39","modified_gmt":"2024-12-27T19:01:39","slug":"a-repercussao-da-liminar-do-stf-favoravel-a-moratoria-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/27\/a-repercussao-da-liminar-do-stf-favoravel-a-moratoria-da-soja\/","title":{"rendered":"A repercuss\u00e3o da liminar do STF favor\u00e1vel \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/50927675077_640486bef1_c.jpg\" alt=\"pre\u00e7o da soja cota\u00e7\u00f5es, safra\" \/><figcaption>Foto: Wenderson Araujo-Trilux\/CNA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/projeto-soja-brasil\/posicionamento-da-aprosoja-mt-em-relacao-a-moratoria-da-soja\/\">Morat\u00f3ria da Soja<\/a>, que revogava incentivos fiscais para empresas que apoiam o acordo. O pedido foi feito por partidos como o PSOL, o Partido Verde e o PCdoB, que alegam que a legisla\u00e7\u00e3o fere a livre iniciativa e incentiva o desmatamento na Amaz\u00f4nia. <\/p>\n<p>A lei 12.709, sancionada em outubro de 2024, imp\u00f5e crit\u00e9rios mais rigorosos para a concess\u00e3o de incentivos fiscais a empresas que participam de acordos internacionais, como a morat\u00f3ria da soja, que visa n\u00e3o comprar soja de fazendas que desmatam ilegalmente.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do ministro do STF argumenta que a lei viola o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia, utilizando a norma tribut\u00e1ria de forma punitiva contra empresas que priorizam fornecedores comprometidos com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><em>\u00a0<\/em><strong><em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Fl\u00e1vio Dino afirmou que a medida enfraquece os avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o ambiental e pode representar um retrocesso nas pol\u00edticas ambientais do Brasil, prejudicando a Constitui\u00e7\u00e3o. A controv\u00e9rsia gerou rea\u00e7\u00f5es, especialmente do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que afirmou que a lei estadual estava de acordo com o C\u00f3digo Florestal e que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o seria justo impor exig\u00eancias n\u00e3o previstas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural, criticou a liminar do STF. Para Daoud, a decis\u00e3o foi impulsionada por partidos que, segundo ele, se op\u00f5em ao agroneg\u00f3cio brasileiro e ainda n\u00e3o compreendem o cen\u00e1rio atual da agricultura no pa\u00eds. Ele destacou que a medida prejudica a livre iniciativa e a concorr\u00eancia, j\u00e1 que penaliza produtores que cumprem o C\u00f3digo Florestal, mas n\u00e3o aderem \u00e0 morat\u00f3ria, enquanto empresas internacionais imp\u00f5em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>Daoud tamb\u00e9m questionou a efic\u00e1cia do acordo da morat\u00f3ria, apontando que as empresas n\u00e3o aderentes ao pacto acabam vendendo soja a intermedi\u00e1rios, criando uma triangula\u00e7\u00e3o, sem resolver o problema do desmatamento.<\/p>\n<p>Ele afirmou que a suspens\u00e3o da lei pode retroceder os avan\u00e7os ambientais, pois penaliza produtores que est\u00e3o dentro da legisla\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00e3o resolve as dificuldades de regulariza\u00e7\u00e3o das terras na Amaz\u00f4nia, onde existem mais de um milh\u00e3o de propriedades fora do sistema legal. Para Daoud, a decis\u00e3o precisa ser revista, e o governo de Mato Grosso tem o direito de recorrer, defendendo a livre iniciativa e o agroneg\u00f3cio sem impor excessivas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Confira a mat\u00e9ria completa:<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/projeto-soja-brasil\/a-repercussao-da-liminar-do-stf-favoravel-a-moratoria-da-soja\/\">A repercuss\u00e3o da liminar do STF favor\u00e1vel \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Wenderson Araujo-Trilux\/CNA O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Morat\u00f3ria da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas que apoiam o acordo. O pedido foi feito por partidos como o PSOL, o Partido Verde e o PCdoB, que alegam que a legisla\u00e7\u00e3o fere a livre iniciativa e incentiva o desmatamento na Amaz\u00f4nia. A lei 12.709, sancionada em outubro de 2024, imp\u00f5e crit\u00e9rios mais rigorosos para a concess\u00e3o de incentivos fiscais a empresas que participam de acordos internacionais, como a morat\u00f3ria da soja, que visa n\u00e3o comprar soja de fazendas que desmatam ilegalmente. A decis\u00e3o do ministro do STF argumenta que a lei viola o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia, utilizando a norma tribut\u00e1ria de forma punitiva contra empresas que priorizam fornecedores comprometidos com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Fl\u00e1vio Dino afirmou que a medida enfraquece os avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o ambiental e pode representar um retrocesso nas pol\u00edticas ambientais do Brasil, prejudicando a Constitui\u00e7\u00e3o. A controv\u00e9rsia gerou rea\u00e7\u00f5es, especialmente do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que afirmou que a lei estadual estava de acordo com o C\u00f3digo Florestal e que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o seria justo impor exig\u00eancias n\u00e3o previstas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural, criticou a liminar do STF. Para Daoud, a decis\u00e3o foi impulsionada por partidos que, segundo ele, se op\u00f5em ao agroneg\u00f3cio brasileiro e ainda n\u00e3o compreendem o cen\u00e1rio atual da agricultura no pa\u00eds. Ele destacou que a medida prejudica a livre iniciativa e a concorr\u00eancia, j\u00e1 que penaliza produtores que cumprem o C\u00f3digo Florestal, mas n\u00e3o aderem \u00e0 morat\u00f3ria, enquanto empresas internacionais imp\u00f5em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o nacional. Daoud tamb\u00e9m questionou a efic\u00e1cia do acordo da morat\u00f3ria, apontando que as empresas n\u00e3o aderentes ao pacto acabam vendendo soja a intermedi\u00e1rios, criando uma triangula\u00e7\u00e3o, sem resolver o problema do desmatamento. Ele afirmou que a suspens\u00e3o da lei pode retroceder os avan\u00e7os ambientais, pois penaliza produtores que est\u00e3o dentro da legisla\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00e3o resolve as dificuldades de regulariza\u00e7\u00e3o das terras na Amaz\u00f4nia, onde existem mais de um milh\u00e3o de propriedades fora do sistema legal. Para Daoud, a decis\u00e3o precisa ser revista, e o governo de Mato Grosso tem o direito de recorrer, defendendo a livre iniciativa e o agroneg\u00f3cio sem impor excessivas restri\u00e7\u00f5es. Confira a mat\u00e9ria completa: O post A repercuss\u00e3o da liminar do STF favor\u00e1vel \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6079,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6078\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}