{"id":6056,"date":"2024-12-27T13:15:46","date_gmt":"2024-12-27T13:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/27\/posicionamento-da-aprosoja-mt-em-relacao-a-suspensao-da-lei-contra-a-moratoria-da-soja\/"},"modified":"2024-12-27T13:15:46","modified_gmt":"2024-12-27T13:15:46","slug":"posicionamento-da-aprosoja-mt-em-relacao-a-suspensao-da-lei-contra-a-moratoria-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/27\/posicionamento-da-aprosoja-mt-em-relacao-a-suspensao-da-lei-contra-a-moratoria-da-soja\/","title":{"rendered":"Posicionamento da Aprosoja MT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o da lei contra a Morat\u00f3ria da Soja"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/12\/FotoAprosojaMTPIC.jpg\" alt=\"\" \/><figcaption>Foto: Aprosoja MT <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decis\u00e3o liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/projeto-soja-brasil\/suspensao-da-lei-contra-empresas-da-moratoria-da-soja-entenda\/\">STF<\/a>), que suspendeu temporariamente os efeitos da Lei Estadual n\u00ba 12.709\/2024, tamb\u00e9m conhecida como a lei da Morat\u00f3ria da Soja.<\/p>\n<p>Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Aprosoja MT reafirma sua confian\u00e7a de que o Governo de Mato Grosso e os deputados estaduais, por meio da Procuradoria da Assembleia Legislativa (ALMT), mostrar\u00e3o que a Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um acordo comercial que ultrapassa os limites da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e viola direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><em>\u00a0<\/em><strong><em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Morat\u00f3ria da Soja: viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios <\/h2>\n<p>A Aprosoja MT acredita que, ao examinar os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Ministro respons\u00e1vel reformar\u00e1 sua decis\u00e3o, derrubando a medida liminar e restabelecendo a efic\u00e1cia da lei.<\/p>\n<p> A Morat\u00f3ria da Soja, segundo a associa\u00e7\u00e3o, viola princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o, como a livre iniciativa e o dever da Federa\u00e7\u00e3o de combater as desigualdades sociais e regionais. Ela entende que a suspens\u00e3o da lei n\u00e3o pode ser vista como um passo em dire\u00e7\u00e3o ao respeito ao ordenamento jur\u00eddico nacional, mas sim como um obst\u00e1culo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 justi\u00e7a social.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A decis\u00e3o <\/strong><\/h2>\n<p>Ao aprovar e sancionar a lei, o Parlamento e o Governo de Mato Grosso mostraram o desejo da popula\u00e7\u00e3o de acabar com as ilegalidades que sustentam o acordo, considerado um acordo comercial disfar\u00e7ado de compromisso ambiental. Acredita-se que o STF deve seguir esse entendimento, pois \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir o desenvolvimento justo e sustent\u00e1vel de Mato Grosso.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n<p>A Aprosoja MT ressalta que sua luta n\u00e3o \u00e9 em defesa de ilegalidades nem de pr\u00e1ticas predat\u00f3rias ao meio ambiente. Ao contr\u00e1rio, a associa\u00e7\u00e3o, como leg\u00edtima representante dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, atua incessantemente para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1vel, alinhada aos mais elevados padr\u00f5es de responsabilidade ambiental e social.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Volta da Lei da Morat\u00f3ria da Soja<\/h2>\n<p>Por fim, a Aprosoja MT reafirma sua confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras e acredita que, ao final, ser\u00e1 preservada a dignidade da pessoa humana, garantindo o equil\u00edbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justi\u00e7a social. A Associa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o da ADI e est\u00e1 pronta para adotar todas as medidas necess\u00e1rias em defesa dos seus associados e do desenvolvimento de Mato Grosso. <\/p>\n<p>A Aprosoja MT mant\u00e9m seu compromisso com a sustentabilidade e com a luta por um setor agr\u00edcola que respeite a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e as ambientais e sociais, sem preju\u00edzo da liberdade econ\u00f4mica e da promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/projeto-soja-brasil\/posicionamento-da-aprosoja-mt-em-relacao-a-moratoria-da-soja\/\">Posicionamento da Aprosoja MT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o da lei contra a Morat\u00f3ria da Soja<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Aprosoja MT A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decis\u00e3o liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente os efeitos da Lei Estadual n\u00ba 12.709\/2024, tamb\u00e9m conhecida como a lei da Morat\u00f3ria da Soja. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Aprosoja MT reafirma sua confian\u00e7a de que o Governo de Mato Grosso e os deputados estaduais, por meio da Procuradoria da Assembleia Legislativa (ALMT), mostrar\u00e3o que a Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um acordo comercial que ultrapassa os limites da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e viola direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Morat\u00f3ria da Soja: viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios A Aprosoja MT acredita que, ao examinar os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Ministro respons\u00e1vel reformar\u00e1 sua decis\u00e3o, derrubando a medida liminar e restabelecendo a efic\u00e1cia da lei. A Morat\u00f3ria da Soja, segundo a associa\u00e7\u00e3o, viola princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o, como a livre iniciativa e o dever da Federa\u00e7\u00e3o de combater as desigualdades sociais e regionais. Ela entende que a suspens\u00e3o da lei n\u00e3o pode ser vista como um passo em dire\u00e7\u00e3o ao respeito ao ordenamento jur\u00eddico nacional, mas sim como um obst\u00e1culo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 justi\u00e7a social. A decis\u00e3o Ao aprovar e sancionar a lei, o Parlamento e o Governo de Mato Grosso mostraram o desejo da popula\u00e7\u00e3o de acabar com as ilegalidades que sustentam o acordo, considerado um acordo comercial disfar\u00e7ado de compromisso ambiental. Acredita-se que o STF deve seguir esse entendimento, pois \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir o desenvolvimento justo e sustent\u00e1vel de Mato Grosso. Desenvolvimento sustent\u00e1vel A Aprosoja MT ressalta que sua luta n\u00e3o \u00e9 em defesa de ilegalidades nem de pr\u00e1ticas predat\u00f3rias ao meio ambiente. Ao contr\u00e1rio, a associa\u00e7\u00e3o, como leg\u00edtima representante dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, atua incessantemente para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1vel, alinhada aos mais elevados padr\u00f5es de responsabilidade ambiental e social. Volta da Lei da Morat\u00f3ria da Soja Por fim, a Aprosoja MT reafirma sua confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras e acredita que, ao final, ser\u00e1 preservada a dignidade da pessoa humana, garantindo o equil\u00edbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justi\u00e7a social. A Associa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o da ADI e est\u00e1 pronta para adotar todas as medidas necess\u00e1rias em defesa dos seus associados e do desenvolvimento de Mato Grosso. A Aprosoja MT mant\u00e9m seu compromisso com a sustentabilidade e com a luta por um setor agr\u00edcola que respeite a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e as ambientais e sociais, sem preju\u00edzo da liberdade econ\u00f4mica e da promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. O post Posicionamento da Aprosoja MT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o da lei contra a Morat\u00f3ria da Soja apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6056"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6056\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}