{"id":6054,"date":"2024-12-27T13:51:44","date_gmt":"2024-12-27T13:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/27\/proprietarios-rurais-sao-beneficiados-com-programa-de-regularizacao-fundiaria\/"},"modified":"2024-12-27T13:51:44","modified_gmt":"2024-12-27T13:51:44","slug":"proprietarios-rurais-sao-beneficiados-com-programa-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/27\/proprietarios-rurais-sao-beneficiados-com-programa-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Propriet\u00e1rios rurais s\u00e3o beneficiados com programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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\"propriedade
Foto: M\u00e1rcio Mol <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Dados da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras (Itesp), ligado \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo mostram que o governo paulista regularizou mais de 3 mil im\u00f3veis rurais, incluindo quilombos e a titula\u00e7\u00e3o a pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores rurais, ou cerca de 210 mil hectares de terras em dois anos. At\u00e9 o final de 2024, a expectativa \u00e9 que a Itesp conclua a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a><\/strong> de mais de 11 mil propriedades em 70 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

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Segundo o governo, foram investidos R$12 milh\u00f5es no per\u00edodo. Os locais receberam trabalhos t\u00e9cnicos especializados da funda\u00e7\u00e3o. Entre os milhares de agricultores que receberam a posse da terra est\u00e1 Fernando Jos\u00e9, que herdou a propriedade do av\u00f4. \u201cAgora, n\u00f3s estamos recuperando o nosso t\u00edtulo, o nosso direito de propriedade e vamos poder investir. A grande heran\u00e7a que vou deixar para o meu filho \u00e9 o t\u00edtulo de terra que recebi do meu av\u00f4 e do meu pai\u201d, conta o propriet\u00e1rio rural.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo, Guilherme Piai, as regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias geram seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentivam investimentos. \u201cJ\u00e1 estamos vendo o resultado no campo, fazendas sendo ampliadas, comprando silos para as propriedades, ou seja, com o registro do seu im\u00f3vel em m\u00e3os, os produtores rurais apostam em seus neg\u00f3cios e isso beneficia toda a cadeia do agro no Estado, com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda.\u201d<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural e Urbana<\/h2>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem como objetivos promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de pequenos agricultores e trabalhadores urbanos, legitimando suas posses. Al\u00e9m disso, fornece ao Estado mecanismos para a defesa de seus interesses nas a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o indireta nas \u00e1reas abrangidas por unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e em a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Os trabalhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visam a identificar \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Esses servi\u00e7os s\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Itesp, por meio do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural, um projeto social do governo voltado a pequenos posseiros da cidade ou do campo que, por causa de inseguran\u00e7a dominial sobre os im\u00f3veis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com s\u00e9rios obst\u00e1culos para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de suas comunidades.<\/p>\n

O programa visa identificar \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e outorgar t\u00edtulos de propriedade nesses locais conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por meio de trabalhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos de uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, engenheiros agrimensores e cart\u00f3grafos, t\u00e9cnicos em agrimensura, cadistas, cadastradores e pessoal de apoio t\u00e9cnico e operacional.<\/p>\n

Com treinamentos espec\u00edficos, as administra\u00e7\u00f5es municipais poder\u00e3o executar rotineiramente a atualiza\u00e7\u00e3o das suas bases cadastrais, diminuindo custos, ampliando receitas e evitando gastos desnecess\u00e1rios com novos contratos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n