{"id":6032,"date":"2024-12-26T21:31:47","date_gmt":"2024-12-26T21:31:47","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/26\/suspensao-da-lei-contra-empresas-signatarias-da-moratoria-da-soja-entenda\/"},"modified":"2024-12-26T21:31:47","modified_gmt":"2024-12-26T21:31:47","slug":"suspensao-da-lei-contra-empresas-signatarias-da-moratoria-da-soja-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/26\/suspensao-da-lei-contra-empresas-signatarias-da-moratoria-da-soja-entenda\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o da lei contra empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja; entenda"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/12\/Aprosoja-MT-Moratoria-da-Soja.jpeg\" alt=\"\" \/><figcaption>Foto: Aprosoja MT<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/?s=STF\">STF<\/a>), determinou, nesta quinta-feira (26), a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 12.709\/2024, que prev\u00ea o fim de incentivos fiscais para as empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja em Mato Grosso. A medida cautelar foi concedida em resposta a uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).<\/p>\n<p>Sancionada em outubro deste ano, a Lei n\u00ba 12.709\/2024 estabelece novos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de incentivos fiscais no estado e, na pr\u00e1tica, impede que empresas adeptas da Morat\u00f3ria da Soja recebam tais benef\u00edcios. A legisla\u00e7\u00e3o estava prevista para entrar em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2025, pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><em>\u00a0<\/em><strong><em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O requerimento de suspens\u00e3o da lei foi protocolado pelo PCdoB em 23 de dezembro no STF, com o apoio dos partidos PSOL, Partido Verde e Rede Sustentabilidade. O acordo foi criado em 2006 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele pro\u00edbe a compra de soja produzida em \u00e1reas do bioma Amaz\u00f4nia que tenham sido desmatadas ap\u00f3s julho de 2008.<\/p>\n<p>O Soja Brasil aguarda um posicionamento oficial da Aprosoja Mato Grosso, que defende os direitos dos trabalhadores rurais e luta lado a lado com os produtores. Segundo Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, n\u00e3o \u00e9 momento de desistir. Ele afirmou que a associa\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 com recursos no pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal para manter as san\u00e7\u00f5es contra as empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja, com o objetivo de garantir o cumprimento do C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/projeto-soja-brasil\/suspensao-da-lei-contra-empresas-da-moratoria-da-soja-entenda\/\">Suspens\u00e3o da lei contra empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja; entenda<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Aprosoja MT O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (26), a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 12.709\/2024, que prev\u00ea o fim de incentivos fiscais para as empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja em Mato Grosso. A medida cautelar foi concedida em resposta a uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Sancionada em outubro deste ano, a Lei n\u00ba 12.709\/2024 estabelece novos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de incentivos fiscais no estado e, na pr\u00e1tica, impede que empresas adeptas da Morat\u00f3ria da Soja recebam tais benef\u00edcios. A legisla\u00e7\u00e3o estava prevista para entrar em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2025, pr\u00f3xima quarta-feira. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! O requerimento de suspens\u00e3o da lei foi protocolado pelo PCdoB em 23 de dezembro no STF, com o apoio dos partidos PSOL, Partido Verde e Rede Sustentabilidade. O acordo foi criado em 2006 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele pro\u00edbe a compra de soja produzida em \u00e1reas do bioma Amaz\u00f4nia que tenham sido desmatadas ap\u00f3s julho de 2008. O Soja Brasil aguarda um posicionamento oficial da Aprosoja Mato Grosso, que defende os direitos dos trabalhadores rurais e luta lado a lado com os produtores. Segundo Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, n\u00e3o \u00e9 momento de desistir. Ele afirmou que a associa\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 com recursos no pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal para manter as san\u00e7\u00f5es contra as empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja, com o objetivo de garantir o cumprimento do C\u00f3digo Florestal Brasileiro. 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