{"id":596,"date":"2024-07-16T19:04:10","date_gmt":"2024-07-16T19:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/16\/pronaf-passa-a-ter-linha-de-financiamento-com-foco-na-regularizacao-fundiaria\/"},"modified":"2024-07-16T19:04:10","modified_gmt":"2024-07-16T19:04:10","slug":"pronaf-passa-a-ter-linha-de-financiamento-com-foco-na-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/16\/pronaf-passa-a-ter-linha-de-financiamento-com-foco-na-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Pronaf passa a ter linha de financiamento com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

O Pronaf<\/strong> possui agora uma nova linha financiamento com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O Programa Nacional de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar<\/strong> \u00e9 um projeto do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA).<\/p>\n

O Pronaf Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong>, \u00e9 uma iniciativa voltada a todas as etapas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais, incluindo despesas com servi\u00e7os de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. <\/p>\n

A linha de financiamento ser\u00e1 de R$ 10 mil<\/strong>, com taxa de 6% ao ano<\/strong>, e prazo de pagamento de dez anos<\/strong>, inclu\u00eddos tr\u00eas anos de car\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com o governo do estado da Bahia, para acessar o programa \u00e9 necess\u00e1rio ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) v\u00e1lido ou a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ativa, al\u00e9m disso, procurar o agente financeiro (bancos ou cooperativas de cr\u00e9dito) ou profissional\/empresa habilitada, que estejam cadastrados na Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA\/SDR), para elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento de projetos de cr\u00e9dito do PRONAF junto aos agentes financeiros e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cEsta nova linha simboliza um importante avan\u00e7o que ir\u00e1 nos apoiar para ampliar as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em toda Bahia, promovendo o acesso \u00e0 terra com seguran\u00e7a jur\u00eddica, resgate da cidadania e autoestima dessas fam\u00edlias, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar\u201d, disse Gustavo Machado, superintendente da SDA\/SDR.<\/p>\n

Victor Fernandes, coordenador geral de Pol\u00edticas Fundi\u00e1rias da Secretaria de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), afirmou que a nova linha objetiva ofertar mais uma possibilidade de ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO governo federal e o governo estadual t\u00eam suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es de governo financiando as a\u00e7\u00f5es em campo de maior custo, que \u00e9 o georreferenciamento, o cadastramento das fam\u00edlias. Muitos estados t\u00eam avan\u00e7ado \u00e0 parte final, que \u00e9 o registro do t\u00edtulo, mas para o alcance dessas pol\u00edticas, ela n\u00e3o \u00e9 suficiente para abarcar toda agricultura familiar. Existe, inclusive, uma faixa da agricultura familiar que tem uma condi\u00e7\u00e3o um pouco melhor, que teria condi\u00e7\u00e3o de acessar um recurso para viabilizar o financiamento dessas atividades. Ent\u00e3o, a ideia da linha \u00e9 ofertarmos os recursos para o agricultor conseguir levantar e financiar tudo necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, seja ela qual for, terras p\u00fablicas, sucess\u00e3o rural\u201d, finaliza Victor.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 de Jesus Santana, coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar na Bahia (Fetraf-Ba), a nova linha \u00e9 o resultado da luta dos movimentos sociais por mais benef\u00edcio para o homem e a mulher do campo.<\/p>\n

Foto: Governo da Bahia<\/p>\n

\u201cCom esses recursos, nossos agricultores poder\u00e3o contratar empresas para realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pagando com financiamento. O resultado \u00e9 ter acesso ao t\u00edtulo de terra, documento t\u00e3o importante para o agricultor familiar, por evitar os conflitos de terra e dar condi\u00e7\u00f5es para acessarem outras pol\u00edticas p\u00fablicas de cr\u00e9dito\u201d, disse.<\/p>\n

Na Bahia, a SDA \u00e9 respons\u00e1vel por promover as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado, pol\u00edtica p\u00fablica que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e possibilidade de sucess\u00e3o rural para as fam\u00edlias de agricultores familiares.<\/p>\n

Encontro nacional destaca import\u00e2ncia da Agricultura Regenerativa e Sistema Plantio Direto<\/a><\/p>\n

Quer participar do\u00a0Canal Rural Bahia<\/strong>? Tem alguma ideia, inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou sugest\u00e3o de pauta? Clique\u00a0aqui<\/strong><\/a>\u00a0e envie para o nosso WhatsApp!<\/em><\/p>\n

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O Pronaf possui agora uma nova linha financiamento com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O Programa Nacional de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar \u00e9 um projeto do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). O Pronaf Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, \u00e9 uma iniciativa voltada a todas as etapas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais, incluindo despesas com servi\u00e7os de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. A linha de financiamento ser\u00e1 de R$ 10 mil, com taxa de 6% ao ano, e prazo de pagamento de dez anos, inclu\u00eddos tr\u00eas anos de car\u00eancia. De acordo com o governo do estado da Bahia, para acessar o programa \u00e9 necess\u00e1rio ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) v\u00e1lido ou a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ativa, al\u00e9m disso, procurar o agente financeiro (bancos ou cooperativas de cr\u00e9dito) ou profissional\/empresa habilitada, que estejam cadastrados na Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA\/SDR), para elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento de projetos de cr\u00e9dito do PRONAF junto aos agentes financeiros e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cEsta nova linha simboliza um importante avan\u00e7o que ir\u00e1 nos apoiar para ampliar as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em toda Bahia, promovendo o acesso \u00e0 terra com seguran\u00e7a jur\u00eddica, resgate da cidadania e autoestima dessas fam\u00edlias, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar\u201d, disse Gustavo Machado, superintendente da SDA\/SDR. Victor Fernandes, coordenador geral de Pol\u00edticas Fundi\u00e1rias da Secretaria de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), afirmou que a nova linha objetiva ofertar mais uma possibilidade de ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds. \u201cO governo federal e o governo estadual t\u00eam suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es de governo financiando as a\u00e7\u00f5es em campo de maior custo, que \u00e9 o georreferenciamento, o cadastramento das fam\u00edlias. Muitos estados t\u00eam avan\u00e7ado \u00e0 parte final, que \u00e9 o registro do t\u00edtulo, mas para o alcance dessas pol\u00edticas, ela n\u00e3o \u00e9 suficiente para abarcar toda agricultura familiar. Existe, inclusive, uma faixa da agricultura familiar que tem uma condi\u00e7\u00e3o um pouco melhor, que teria condi\u00e7\u00e3o de acessar um recurso para viabilizar o financiamento dessas atividades. Ent\u00e3o, a ideia da linha \u00e9 ofertarmos os recursos para o agricultor conseguir levantar e financiar tudo necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, seja ela qual for, terras p\u00fablicas, sucess\u00e3o rural\u201d, finaliza Victor. Para Jos\u00e9 de Jesus Santana, coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar na Bahia (Fetraf-Ba), a nova linha \u00e9 o resultado da luta dos movimentos sociais por mais benef\u00edcio para o homem e a mulher do campo. Foto: Governo da Bahia \u201cCom esses recursos, nossos agricultores poder\u00e3o contratar empresas para realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pagando com financiamento. O resultado \u00e9 ter acesso ao t\u00edtulo de terra, documento t\u00e3o importante para o agricultor familiar, por evitar os conflitos de terra e dar condi\u00e7\u00f5es para acessarem outras pol\u00edticas p\u00fablicas de cr\u00e9dito\u201d, disse. Na Bahia, a SDA \u00e9 respons\u00e1vel por promover as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado, pol\u00edtica p\u00fablica que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e possibilidade de sucess\u00e3o rural para as fam\u00edlias de agricultores familiares. Encontro nacional destaca import\u00e2ncia da Agricultura Regenerativa e Sistema Plantio Direto Quer participar do\u00a0Canal Rural Bahia? Tem alguma ideia, inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou sugest\u00e3o de pauta? Clique\u00a0aqui\u00a0e envie para o nosso WhatsApp! 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