{"id":5930,"date":"2024-12-24T13:51:36","date_gmt":"2024-12-24T13:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/24\/lei-que-regulamenta-a-producao-de-bioinsumos-para-uso-proprio-no-brasil-e-sancionada\/"},"modified":"2024-12-24T13:51:36","modified_gmt":"2024-12-24T13:51:36","slug":"lei-que-regulamenta-a-producao-de-bioinsumos-para-uso-proprio-no-brasil-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/24\/lei-que-regulamenta-a-producao-de-bioinsumos-para-uso-proprio-no-brasil-e-sancionada\/","title":{"rendered":"Lei que regulamenta a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso pr\u00f3prio no Brasil \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"
\n
\"curso
Foto: Freepik <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O projeto que regulamenta a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos<\/a><\/strong> para uso pr\u00f3prio foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) hoje (24). A Lei n\u00b0 15.070 restabelece a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para que os agricultores possam produzir bioinsumos de forma segura e regulamentada.<\/p>\n

De autoria do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), o projeto foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados em 27 de novembro de 2024 e, poucos dias depois, no Senado Federal, com relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). A san\u00e7\u00e3o presidencial, conclu\u00edda nesta semana, representa um marco para o setor.<\/p>\n

O diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinsumos (Abbins<\/a><\/strong>), Reginaldo Minar\u00e9, comemorou a san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cA lei estrutura de maneira inteligente e estrat\u00e9gica o mercado de bioinsumos no Brasil, criando um ambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento de sistemas agr\u00edcolas regenerativos, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no campo da bioeconomia e ao avan\u00e7o em pesquisa e desenvolvimento\u201d, afirmou. <\/p>\n

Segundo Mainar\u00e9, o texto reflete as pr\u00e1ticas e modelos de neg\u00f3cios j\u00e1 consolidados pelos agricultores e agroind\u00fastrias, abarcando os bioinsumos prontos para uso, os in\u00f3culos para a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso pr\u00f3prio, a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso pr\u00f3prio (on farm) e, inclusive, aquela baseada no uso de comunidades de microrganismos coletadas diretamente na propriedade rural\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cCom sua publica\u00e7\u00e3o sem vetos ganham a agropecu\u00e1ria, a agroind\u00fastria, a ci\u00eancia biol\u00f3gica nacional, os trabalhadores rurais, o meio ambiente e os consumidores\u201d, destacou o diretor-executivo da ABBINS.<\/p>\n

Al\u00e9m de ter uma configura\u00e7\u00e3o absolutamente funcional para o mercado de bioinsumos, a Lei n\u00ba 15.070, de 2024<\/strong><\/a>, revoga e modifica dispositivos da Lei de Agrot\u00f3xicos que impactava negativamente a produ\u00e7\u00e3o, o registro e a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso pr\u00f3prio.<\/p>\n