{"id":5784,"date":"2024-12-20T20:48:26","date_gmt":"2024-12-20T20:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/20\/bayer-pode-ter-que-pagar-r-10-bilhoes-a-produtores-de-soja-por-cobranca-de-royalties-vencidos\/"},"modified":"2024-12-20T20:48:26","modified_gmt":"2024-12-20T20:48:26","slug":"bayer-pode-ter-que-pagar-r-10-bilhoes-a-produtores-de-soja-por-cobranca-de-royalties-vencidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/20\/bayer-pode-ter-que-pagar-r-10-bilhoes-a-produtores-de-soja-por-cobranca-de-royalties-vencidos\/","title":{"rendered":"Bayer pode ter que pagar R$ 10 bilh\u00f5es a produtores de soja por cobran\u00e7a de royalties vencidos"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/02\/soja-vagem.jpg\" alt=\"Amea\u00e7a de ferrugem e falta de chuva preocupam produtores de soja do RS\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<p>A pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/aprosoja\/\">(Aprosoja MT)<\/a><\/strong>, a Justi\u00e7a do estado entendeu que duas das tr\u00eas patentes da Bayer relacionadas \u00e0 tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, expiraram em 2018 e 2020. <\/p>\n<p>Assim, tornam-se ilegais as cobran\u00e7as de royalties feitas pela Monsanto, adquirida pela multinacional alem\u00e3 em 2018, a partir dessas datas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de proibir que a companhia continue exigindo os pagamentos, a decis\u00e3o tamb\u00e9m a condenou a devolver aos produtores rurais todos os valores cobrados indevidamente ap\u00f3s o vencimento da propriedade intelectual relacionada \u00e0 tecnologia. <\/p>\n<p>De acordo com a decis\u00e3o, a restitui\u00e7\u00e3o deve incluir corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e juros de <strong>1%<\/strong> ao m\u00eas. A Aprosoja-MT estima que o montante deve ultrapassar <strong>R$ 10 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>No entanto, a decis\u00e3o da ju\u00edza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em A\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Mato Grosso, n\u00e3o \u00e9 o cap\u00edtulo final da hist\u00f3ria. Ainda cabe recurso.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conquista hist\u00f3rica<\/h2>\n<p>Em nota, a Aprosoja-MT declara que \u201ca decis\u00e3o \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica e representa justi\u00e7a para os produtores que estavam sendo onerados indevidamente\u201d.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cEssa vit\u00f3ria demonstra o papel fundamental da nossa associa\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos dos agricultores, corrigindo uma pr\u00e1tica que prejudicava diretamente o setor e comprometia a rentabilidade dos produtores, especialmente os pequenos e m\u00e9dios\u201d, destacou o presidente da entidade, Lucas Costa Beber.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Patentes vencidas acess\u00edveis ao p\u00fablico<\/h2>\n<p>Para a Associa\u00e7\u00e3o que representa os produtores, a decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m reafirma o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade intelectual ao mostrar que tecnologias com patentes vencidas devem estar acess\u00edveis ao p\u00fablico, beneficiando toda a cadeia produtiva. <\/p>\n<p>\u201cO Brasil, como um dos maiores produtores de soja do mundo, fortalece sua posi\u00e7\u00e3o em disputas sobre direitos de propriedade intelectual, equilibrando inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e justi\u00e7a econ\u00f4mica\u201d, diz a entidade, em nora.<\/p>\n<p>Por fim, a Aprosoja-MT diz que a decis\u00e3o marca um passo decisivo contra ilegalidades e arbitrariedades praticadas contra o agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Resposta da Bayer<\/h2>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"440\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/11\/1473951715465.jpg\" alt=\"logo Bayer glifosato no roundup\" class=\"wp-image-100638\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Bayer<\/figcaption><\/figure>\n<p>A Bayer comunicou, em nota, que est\u00e1 acompanhando atentamente o caso para compreender eventuais implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cA tecnologia Intacta RR2 PRO\u00ae est\u00e1 protegida por direitos de propriedade intelectual, incluindo diversas patentes concedidas e v\u00e1lidas no Brasil e no exterior. A Bayer confia na solidez da legisla\u00e7\u00e3o que garante seus direitos. Independente do teor da decis\u00e3o, a empresa apresentar\u00e1 os recursos cab\u00edveis. N\u00e3o h\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o nos pilares do nosso modelo de neg\u00f3cio, incluindo o sistema de testagem e cobran\u00e7a nos Pontos de Recebimento (PODs)\u201d, diz.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/soja\/bayer-pode-ter-que-pagar-r-10-bilhoes-a-produtores-de-soja-por-cobranca-de-royalties-vencidos\/\">Bayer pode ter que pagar R$ 10 bilh\u00f5es a produtores de soja por cobran\u00e7a de royalties vencidos<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a Justi\u00e7a do estado entendeu que duas das tr\u00eas patentes da Bayer relacionadas \u00e0 tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, expiraram em 2018 e 2020. Assim, tornam-se ilegais as cobran\u00e7as de royalties feitas pela Monsanto, adquirida pela multinacional alem\u00e3 em 2018, a partir dessas datas. Al\u00e9m de proibir que a companhia continue exigindo os pagamentos, a decis\u00e3o tamb\u00e9m a condenou a devolver aos produtores rurais todos os valores cobrados indevidamente ap\u00f3s o vencimento da propriedade intelectual relacionada \u00e0 tecnologia. De acordo com a decis\u00e3o, a restitui\u00e7\u00e3o deve incluir corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao m\u00eas. A Aprosoja-MT estima que o montante deve ultrapassar R$ 10 bilh\u00f5es. No entanto, a decis\u00e3o da ju\u00edza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em A\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Mato Grosso, n\u00e3o \u00e9 o cap\u00edtulo final da hist\u00f3ria. Ainda cabe recurso. Conquista hist\u00f3rica Em nota, a Aprosoja-MT declara que \u201ca decis\u00e3o \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica e representa justi\u00e7a para os produtores que estavam sendo onerados indevidamente\u201d. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! \u201cEssa vit\u00f3ria demonstra o papel fundamental da nossa associa\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos dos agricultores, corrigindo uma pr\u00e1tica que prejudicava diretamente o setor e comprometia a rentabilidade dos produtores, especialmente os pequenos e m\u00e9dios\u201d, destacou o presidente da entidade, Lucas Costa Beber. Patentes vencidas acess\u00edveis ao p\u00fablico Para a Associa\u00e7\u00e3o que representa os produtores, a decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m reafirma o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade intelectual ao mostrar que tecnologias com patentes vencidas devem estar acess\u00edveis ao p\u00fablico, beneficiando toda a cadeia produtiva. \u201cO Brasil, como um dos maiores produtores de soja do mundo, fortalece sua posi\u00e7\u00e3o em disputas sobre direitos de propriedade intelectual, equilibrando inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e justi\u00e7a econ\u00f4mica\u201d, diz a entidade, em nora. Por fim, a Aprosoja-MT diz que a decis\u00e3o marca um passo decisivo contra ilegalidades e arbitrariedades praticadas contra o agroneg\u00f3cio brasileiro. Resposta da Bayer Foto: Bayer A Bayer comunicou, em nota, que est\u00e1 acompanhando atentamente o caso para compreender eventuais implica\u00e7\u00f5es. \u201cA tecnologia Intacta RR2 PRO\u00ae est\u00e1 protegida por direitos de propriedade intelectual, incluindo diversas patentes concedidas e v\u00e1lidas no Brasil e no exterior. A Bayer confia na solidez da legisla\u00e7\u00e3o que garante seus direitos. Independente do teor da decis\u00e3o, a empresa apresentar\u00e1 os recursos cab\u00edveis. N\u00e3o h\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o nos pilares do nosso modelo de neg\u00f3cio, incluindo o sistema de testagem e cobran\u00e7a nos Pontos de Recebimento (PODs)\u201d, diz. O post Bayer pode ter que pagar R$ 10 bilh\u00f5es a produtores de soja por cobran\u00e7a de royalties vencidos apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5784\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}