{"id":5726,"date":"2024-12-19T22:54:48","date_gmt":"2024-12-19T22:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/19\/pec-de-corte-de-gastos-e-aprovada-em-dois-turnos-na-camara\/"},"modified":"2024-12-19T22:54:48","modified_gmt":"2024-12-19T22:54:48","slug":"pec-de-corte-de-gastos-e-aprovada-em-dois-turnos-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/19\/pec-de-corte-de-gastos-e-aprovada-em-dois-turnos-na-camara\/","title":{"rendered":"PEC de corte de gastos \u00e9 aprovada em dois turnos na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/12\/corte-de-gastos.jpg\" alt=\"PEC corte de gastos vota\u00e7\u00e3o C\u00e2mara\" \/><figcaption>Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Cerca de duas horas e meia ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do pacote de corte de gastos obrigat\u00f3rios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno.<\/p>\n<p>O placar do segundo turno foi de 348 votos favor\u00e1veis e 146 contr\u00e1rios. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas absten\u00e7\u00f5es. A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise do <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/senado\/\">Senado<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Por ser uma proposta de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta do governo tinha que ser aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara. O texto precisava de 308 votos, tr\u00eas quintos dos 513 deputados, para passar.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A discuss\u00e3o em segundo turno come\u00e7ou ap\u00f3s o plen\u00e1rio rejeitar dois destaques. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudan\u00e7as no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Outro destaque, relativo ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) foi rejeitado por unanimidade porque o tema ser\u00e1 discutido em projeto de lei.<\/p>\n<p>A PEC traz mudan\u00e7as no abono salarial e no Fundeb, al\u00e9m de prorrogar a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU). A proposta tamb\u00e9m abre caminho para a vota\u00e7\u00e3o do projeto que limita os supersal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n<p>Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou com que o relator do texto na C\u00e2mara, Moses Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersal\u00e1rios de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto. Agora, o tema ser\u00e1 regulamentado por meio de uma lei ordin\u00e1ria, que exige maioria simples.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/pec-de-corte-de-gastos-e-aprovada-em-dois-turnos-na-camara\/\">PEC de corte de gastos \u00e9 aprovada em dois turnos na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil Cerca de duas horas e meia ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do pacote de corte de gastos obrigat\u00f3rios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno. O placar do segundo turno foi de 348 votos favor\u00e1veis e 146 contr\u00e1rios. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas absten\u00e7\u00f5es. A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise do Senado. Por ser uma proposta de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta do governo tinha que ser aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara. O texto precisava de 308 votos, tr\u00eas quintos dos 513 deputados, para passar. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! A discuss\u00e3o em segundo turno come\u00e7ou ap\u00f3s o plen\u00e1rio rejeitar dois destaques. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudan\u00e7as no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Outro destaque, relativo ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) foi rejeitado por unanimidade porque o tema ser\u00e1 discutido em projeto de lei. A PEC traz mudan\u00e7as no abono salarial e no Fundeb, al\u00e9m de prorrogar a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU). A proposta tamb\u00e9m abre caminho para a vota\u00e7\u00e3o do projeto que limita os supersal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico. Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou com que o relator do texto na C\u00e2mara, Moses Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersal\u00e1rios de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto. Agora, o tema ser\u00e1 regulamentado por meio de uma lei ordin\u00e1ria, que exige maioria simples. 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