{"id":5487,"date":"2024-12-16T14:35:48","date_gmt":"2024-12-16T14:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/16\/senado-estuda-linha-de-credito-para-recuperacao-de-solos-e-pastagens\/"},"modified":"2024-12-16T14:35:48","modified_gmt":"2024-12-16T14:35:48","slug":"senado-estuda-linha-de-credito-para-recuperacao-de-solos-e-pastagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/16\/senado-estuda-linha-de-credito-para-recuperacao-de-solos-e-pastagens\/","title":{"rendered":"Senado estuda linha de cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o de solos e pastagens"},"content":{"rendered":"
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\"Senado
Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado<\/a><\/strong> deve analisar, amanh\u00e3 (17), um projeto de lei que cria assist\u00eancia material e abertura de linha de cr\u00e9dito para agricultores familiares destinada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de solos e pastagens (PL 1.103\/2022).<\/p>\n

O objetivo \u00e9 estimular o aumento da produtividade pecu\u00e1ria<\/a><\/strong> e a produ\u00e7\u00e3o de alimento e renda, sem expans\u00e3o das \u00e1reas de pastagens \u00e0 custa de desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O texto entende como assist\u00eancia material todo o apoio cont\u00ednuo em doa\u00e7\u00e3o financeira ou material, bem como o empr\u00e9stimo de equipamentos e insumos.<\/p>\n

O projeto tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos \u2013 DF). A relatora argumenta que atualmente as linhas de cr\u00e9dito rural s\u00e3o estabelecidas somente por resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio criar uma legisla\u00e7\u00e3o federal que promova a necess\u00e1ria seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o tema.<\/p>\n

A senadora avalia que o PL 1.103\/2022 \u00e9 \u201caltamente merit\u00f3rio\u201d ao regulamentar a Lei 11.326, de 2006, para incluir assist\u00eancia material e abertura da linha de cr\u00e9dito. Damares rejeitou emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que previa que as linhas de cr\u00e9dito para a recupera\u00e7\u00e3o de solos e pastagens em propriedades familiares poderiam ser objeto de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na forma de equaliza\u00e7\u00e3o de taxas, visando tornar o cr\u00e9dito rural mais barato.<\/p>\n

De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 1.103\/2022 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) em agosto de 2023, na forma de substitutivo oferecido pelo ent\u00e3o relator, senador Beto Faro (PT-PA). Em seguida o texto foi encaminhado \u00e0 CAE, onde ser\u00e1 apreciado em car\u00e1ter terminativo. Ou seja, se aprovado na comiss\u00e3o, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja recurso para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta em Plen\u00e1rio.<\/p>\n