{"id":5469,"date":"2024-12-16T14:22:46","date_gmt":"2024-12-16T14:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/16\/projeto-amplia-area-para-enquadramento-de-agricultor-no-pronaf\/"},"modified":"2024-12-16T14:22:46","modified_gmt":"2024-12-16T14:22:46","slug":"projeto-amplia-area-para-enquadramento-de-agricultor-no-pronaf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/16\/projeto-amplia-area-para-enquadramento-de-agricultor-no-pronaf\/","title":{"rendered":"Projeto amplia \u00e1rea para enquadramento de agricultor no Pronaf"},"content":{"rendered":"
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\"agricultura
Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1587\/11, que amplia de quatro para seis m\u00f3dulos fiscais o limite de \u00e1rea para fins de classifica\u00e7\u00e3o como agricultor familiar. O tamanho de cada m\u00f3dulo fiscal \u00e9 definido pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

Com a medida, produtores com at\u00e9 seis m\u00f3dulos fiscais poder\u00e3o se beneficiar das linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta \u00e9 do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) e foi aprovada com parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR).<\/p>\n

Confira na palma da <\/em>m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

Para o relator, a mudan\u00e7a aprovada n\u00e3o vai descaracterizar o Pronaf, j\u00e1 que os demais requisitos para ser classificado como agricultor familiar<\/a><\/strong> n\u00e3o foram alterados, como utilizar m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cA regra do tamanho da \u00e1rea est\u00e1 prejudicando muito os agricultores, deixando-os no limbo das pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar, simplesmente pelo fato de possu\u00edrem entre quatro a seis m\u00f3dulos\u201d, defendeu Albuquerque.<\/p>\n

O deputado recomendou a rejei\u00e7\u00e3o do projeto apensado (PL 7468\/14), da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que amplia a \u00e1rea do agricultor familiar para 15 m\u00f3dulos fiscais. Albuquerque entendeu que a medida ampliaria \u201cem demasia o p\u00fablico a ser atendido, prejudicando o Pronaf\u201d.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 analisado agora, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es, da C\u00e2mara dos Deputados, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).\u00a0Para virar lei, dever\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

O post Projeto amplia \u00e1rea para enquadramento de agricultor no Pronaf<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1587\/11, que amplia de quatro para seis m\u00f3dulos fiscais o limite de \u00e1rea para fins de classifica\u00e7\u00e3o como agricultor familiar. O tamanho de cada m\u00f3dulo fiscal \u00e9 definido pelo munic\u00edpio. Com a medida, produtores com at\u00e9 seis m\u00f3dulos fiscais poder\u00e3o se beneficiar das linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta \u00e9 do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) e foi aprovada com parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Para o relator, a mudan\u00e7a aprovada n\u00e3o vai descaracterizar o Pronaf, j\u00e1 que os demais requisitos para ser classificado como agricultor familiar n\u00e3o foram alterados, como utilizar m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia. \u201cA regra do tamanho da \u00e1rea est\u00e1 prejudicando muito os agricultores, deixando-os no limbo das pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar, simplesmente pelo fato de possu\u00edrem entre quatro a seis m\u00f3dulos\u201d, defendeu Albuquerque. O deputado recomendou a rejei\u00e7\u00e3o do projeto apensado (PL 7468\/14), da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que amplia a \u00e1rea do agricultor familiar para 15 m\u00f3dulos fiscais. Albuquerque entendeu que a medida ampliaria \u201cem demasia o p\u00fablico a ser atendido, prejudicando o Pronaf\u201d. O projeto ser\u00e1 analisado agora, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es, da C\u00e2mara dos Deputados, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).\u00a0Para virar lei, dever\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. O post Projeto amplia \u00e1rea para enquadramento de agricultor no Pronaf apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5470,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}