{"id":5383,"date":"2024-12-14T18:21:00","date_gmt":"2024-12-14T18:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/14\/famato-comemora-aprovacao-de-pec-de-conservacao-em-mt\/"},"modified":"2024-12-14T18:21:00","modified_gmt":"2024-12-14T18:21:00","slug":"famato-comemora-aprovacao-de-pec-de-conservacao-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/14\/famato-comemora-aprovacao-de-pec-de-conservacao-em-mt\/","title":{"rendered":"Famato comemora aprova\u00e7\u00e3o de PEC de conserva\u00e7\u00e3o em MT"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/12\/hands-trees-growing-seedlings.jpg\" alt=\"\" \/><figcaption>Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (<a href=\"https:\/\/sistemafamato.org.br\/\">Famato<\/a>) celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 12\/2022, que visa regularizar a cria\u00e7\u00e3o de novos parques estaduais em MT. A mat\u00e9ria foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na quarta-feira (11\/12), com o apoio de uma ampla articula\u00e7\u00e3o do setor produtivo rural.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><em>\u00a0<\/em><strong><em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC para o setor <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/?s=cadeia+produtiva\">produtivo <\/a>e para MT em geral. Segundo ele, a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o trar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores rurais, o que permite que preserva\u00e7\u00e3o ambiental seja realizada de forma respons\u00e1vel, sem prejudicar os direitos dos propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n<p>A PEC determina que 80% das 47 unidades de conserva\u00e7\u00e3o de MT sejam regularizadas antes que novas \u00e1reas sejam criadas, garantindo que a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas mato-grossenses seja efetiva e n\u00e3o apenas te\u00f3rica. Atualmente, muitos parques enfrentam pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e a medida \u00e9 considerada crucial para que as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o cumpram sua fun\u00e7\u00e3o ambiental de forma adequada.<\/p>\n<p>Vilmondes Tomain enfatizou que a prioridade deve ser a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades j\u00e1 existentes, para garantir que cumpram efetivamente seu papel na preserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a PEC autoriza a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de ONGs, entidades p\u00fablicas ou privadas, tanto nacionais quanto internacionais, para auxiliar na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Esses recursos ser\u00e3o destinados ao Fundo Amigo da Floresta (3F), criado em junho deste ano, para apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos parques estaduais e outras \u00e1reas protegidas.<\/p>\n<p>Atualmente, o Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o abrange 47 unidades, que totalizam mais de 2,8 milh\u00f5es de hectares, divididos entre parques estaduais, reservas, \u00e1reas extrativistas e esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. No entanto, apenas 7,3% dessas \u00e1reas t\u00eam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria completa, apesar de j\u00e1 existirem h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n<p>O deputado Carlos Avallone, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMT, tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC em MT, destacando que a medida corrigir\u00e1 falhas das legisla\u00e7\u00f5es anteriores e garantir\u00e1 recursos financeiros nos pr\u00f3ximos 10 anos para a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou a import\u00e2ncia da PEC para garantir justi\u00e7a aos produtores rurais que tiveram suas terras transformadas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o sem receber compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O F\u00f3rum Agro teve um papel fundamental na articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, promovendo di\u00e1logos entre as entidades do setor e os deputados estaduais, al\u00e9m de fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para sustentar a proposta. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC em segunda vota\u00e7\u00e3o, o texto agora segue para reda\u00e7\u00e3o final e ser\u00e1 encaminhado ao governador Mauro Mendes para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/agronegocio\/famato-comemora-aprovacao-de-pec-de-conservacao-em-mt\/\">Famato comemora aprova\u00e7\u00e3o de PEC de conserva\u00e7\u00e3o em MT<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Freepik A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 12\/2022, que visa regularizar a cria\u00e7\u00e3o de novos parques estaduais em MT. A mat\u00e9ria foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na quarta-feira (11\/12), com o apoio de uma ampla articula\u00e7\u00e3o do setor produtivo rural. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC para o setor produtivo e para MT em geral. Segundo ele, a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o trar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores rurais, o que permite que preserva\u00e7\u00e3o ambiental seja realizada de forma respons\u00e1vel, sem prejudicar os direitos dos propriet\u00e1rios de terras. A PEC determina que 80% das 47 unidades de conserva\u00e7\u00e3o de MT sejam regularizadas antes que novas \u00e1reas sejam criadas, garantindo que a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas mato-grossenses seja efetiva e n\u00e3o apenas te\u00f3rica. Atualmente, muitos parques enfrentam pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e a medida \u00e9 considerada crucial para que as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o cumpram sua fun\u00e7\u00e3o ambiental de forma adequada. Vilmondes Tomain enfatizou que a prioridade deve ser a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades j\u00e1 existentes, para garantir que cumpram efetivamente seu papel na preserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a PEC autoriza a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de ONGs, entidades p\u00fablicas ou privadas, tanto nacionais quanto internacionais, para auxiliar na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Esses recursos ser\u00e3o destinados ao Fundo Amigo da Floresta (3F), criado em junho deste ano, para apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos parques estaduais e outras \u00e1reas protegidas. Atualmente, o Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o abrange 47 unidades, que totalizam mais de 2,8 milh\u00f5es de hectares, divididos entre parques estaduais, reservas, \u00e1reas extrativistas e esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. No entanto, apenas 7,3% dessas \u00e1reas t\u00eam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria completa, apesar de j\u00e1 existirem h\u00e1 mais de 20 anos. O deputado Carlos Avallone, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMT, tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC em MT, destacando que a medida corrigir\u00e1 falhas das legisla\u00e7\u00f5es anteriores e garantir\u00e1 recursos financeiros nos pr\u00f3ximos 10 anos para a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou a import\u00e2ncia da PEC para garantir justi\u00e7a aos produtores rurais que tiveram suas terras transformadas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o sem receber compensa\u00e7\u00f5es. O F\u00f3rum Agro teve um papel fundamental na articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, promovendo di\u00e1logos entre as entidades do setor e os deputados estaduais, al\u00e9m de fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para sustentar a proposta. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC em segunda vota\u00e7\u00e3o, o texto agora segue para reda\u00e7\u00e3o final e ser\u00e1 encaminhado ao governador Mauro Mendes para san\u00e7\u00e3o. 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