{"id":5292,"date":"2024-12-12T18:25:28","date_gmt":"2024-12-12T18:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/12\/sancionada-lei-que-cria-mercado-regulado-de-carbono-no-brasil\/"},"modified":"2024-12-12T18:25:28","modified_gmt":"2024-12-12T18:25:28","slug":"sancionada-lei-que-cria-mercado-regulado-de-carbono-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/12\/sancionada-lei-que-cria-mercado-regulado-de-carbono-no-brasil\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/12\/renewable-energy-7143344_1280.jpg\" alt=\"mercado de carbono, energia renov\u00e1vel\" \/><figcaption>Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer limites para a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado, e foi publicado nesta quinta-feira (12), no <i>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i>.<\/p>\n<p>A nova lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Por meio desse sistema, as empresas v\u00e3o poder compensar a emiss\u00e3o de gases poluentes comprando cr\u00e9ditos de carbono ligados a iniciativas ambientais. <\/p>\n<p>O sistema divide esse mercado entre dois setores, o regulado e o volunt\u00e1rio \u2013 o agroneg\u00f3cio est\u00e1 no segundo.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><em> <\/em><strong><em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Um ato do Executivo poder\u00e1 estabelecer regras de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a governan\u00e7a do SBCE, que ser\u00e1 composto pelo Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima, por seu \u00f3rg\u00e3o gestor e pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico Consultivo Permanente.<\/p>\n<p>Na regulamenta\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser definido um teto para a emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico em determinadas atividades produtivas. Para que uma empresa ultrapasse esse montante m\u00e1ximo, precisar\u00e1 comprar cotas de outra que n\u00e3o tenha usado todo o seu limite, no chamado com\u00e9rcio de permiss\u00f5es de emiss\u00f5es. Dessa forma, nunca haver\u00e1 aumento efetivo da emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/sancionada-lei-que-cria-mercado-regulado-de-carbono-no-brasil\/\">Sancionada lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Pixabay O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer limites para a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado, e foi publicado nesta quinta-feira (12), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A nova lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Por meio desse sistema, as empresas v\u00e3o poder compensar a emiss\u00e3o de gases poluentes comprando cr\u00e9ditos de carbono ligados a iniciativas ambientais. O sistema divide esse mercado entre dois setores, o regulado e o volunt\u00e1rio \u2013 o agroneg\u00f3cio est\u00e1 no segundo. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Um ato do Executivo poder\u00e1 estabelecer regras de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a governan\u00e7a do SBCE, que ser\u00e1 composto pelo Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima, por seu \u00f3rg\u00e3o gestor e pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico Consultivo Permanente. Na regulamenta\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser definido um teto para a emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico em determinadas atividades produtivas. Para que uma empresa ultrapasse esse montante m\u00e1ximo, precisar\u00e1 comprar cotas de outra que n\u00e3o tenha usado todo o seu limite, no chamado com\u00e9rcio de permiss\u00f5es de emiss\u00f5es. Dessa forma, nunca haver\u00e1 aumento efetivo da emiss\u00e3o de carbono. 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