{"id":5171,"date":"2024-12-11T15:01:49","date_gmt":"2024-12-11T15:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/11\/camara-avanca-em-projeto-para-modernizar-fiscalizacao-agropecuaria-no-brasil\/"},"modified":"2024-12-11T15:01:49","modified_gmt":"2024-12-11T15:01:49","slug":"camara-avanca-em-projeto-para-modernizar-fiscalizacao-agropecuaria-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/11\/camara-avanca-em-projeto-para-modernizar-fiscalizacao-agropecuaria-no-brasil\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara avan\u00e7a em projeto para modernizar fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Brasil"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/dia-dos-namorados-campinas-vigiagro.jpeg\" alt=\"Vigiagro fiscaliza 50 toneladas de rosas para o Dia dos Namorados\" \/><figcaption>Foto: Mapa<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete fortalecer o Sistema de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (<strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/vigiagro\/\">Vigiagro<\/a><\/strong>). Criado em 1998, o sistema \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios em portos, aeroportos internacionais e postos de fronteira, mas at\u00e9 agora vinha operando com base em normas infralegais.<\/p>\n<p>O projeto, que ainda ser\u00e1 debatido em outras comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio, busca dar mais robustez legal ao Vigiagro, modernizando procedimentos e garantindo maior efici\u00eancia no controle de produtos como animais, vegetais, sementes e embalagens de madeira.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que isso importa?<\/h2>\n<p>O Vigiagro tem um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o do mercado agropecu\u00e1rio brasileiro, impedindo a entrada de produtos fora dos padr\u00f5es sanit\u00e1rios e de qualidade exigidos, a sa\u00edda de mercadorias que possam comprometer a credibilidade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, diminuindo riscos \u00e0 sa\u00fade animal e vegetal por meio de medidas preventivas e fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa.<\/p>\n<p>A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do projeto, destacou que a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 insuficiente para lidar com o alto volume do com\u00e9rcio exterior do agroneg\u00f3cio brasileiro. \u201cA proposta moderniza o Vigiagro, tornando os procedimentos mais racionais, diminuindo custos e aumentando a competitividade\u201d, afirmou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"473\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/12\/AGENCIA-CAMARA.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4079893\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) durante a discuss\u00e3o do projeto <\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7as propostas<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Multas mais severas: Quem for flagrado sem os certificados sanit\u00e1rios adequados pode pagar multas que variam de R$ 14.120 a R$ 150 mil, dependendo da gravidade.<\/li>\n<li>Medidas preventivas: Infra\u00e7\u00f5es ou riscos poder\u00e3o levar \u00e0 apreens\u00e3o, lacre e at\u00e9 destrui\u00e7\u00e3o de produtos perigosos.<\/li>\n<li>Estrutura refor\u00e7ada: Portos e aeroportos dever\u00e3o oferecer infraestrutura adequada para o trabalho dos fiscais agropecu\u00e1rios, incluindo instala\u00e7\u00f5es e equipamentos espec\u00edficos para descarte seguro de res\u00edduos de risco.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impacto no agroneg\u00f3cio brasileiro<\/h2>\n<p>A inclus\u00e3o do Vigiagro na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um passo estrat\u00e9gico para fortalecer o setor. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o governo espera simplificar processos, reduzir o tempo de libera\u00e7\u00e3o de cargas e melhorar a competitividade do Brasil no mercado internacional.<\/p>\n<p>Os recursos arrecadados com multas ser\u00e3o destinados a campanhas de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores, ampliando a efici\u00eancia do sistema.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<p>O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Caso aprovado, ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado antes de virar lei.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/diversos\/camara-avanca-em-projeto-para-modernizar-fiscalizacao-agropecuaria-no-brasil\/\">C\u00e2mara avan\u00e7a em projeto para modernizar fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Brasil<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Mapa A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete fortalecer o Sistema de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (Vigiagro). Criado em 1998, o sistema \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios em portos, aeroportos internacionais e postos de fronteira, mas at\u00e9 agora vinha operando com base em normas infralegais. O projeto, que ainda ser\u00e1 debatido em outras comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio, busca dar mais robustez legal ao Vigiagro, modernizando procedimentos e garantindo maior efici\u00eancia no controle de produtos como animais, vegetais, sementes e embalagens de madeira. Por que isso importa? O Vigiagro tem um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o do mercado agropecu\u00e1rio brasileiro, impedindo a entrada de produtos fora dos padr\u00f5es sanit\u00e1rios e de qualidade exigidos, a sa\u00edda de mercadorias que possam comprometer a credibilidade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, diminuindo riscos \u00e0 sa\u00fade animal e vegetal por meio de medidas preventivas e fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do projeto, destacou que a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 insuficiente para lidar com o alto volume do com\u00e9rcio exterior do agroneg\u00f3cio brasileiro. \u201cA proposta moderniza o Vigiagro, tornando os procedimentos mais racionais, diminuindo custos e aumentando a competitividade\u201d, afirmou. Deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) durante a discuss\u00e3o do projeto Mudan\u00e7as propostas Multas mais severas: Quem for flagrado sem os certificados sanit\u00e1rios adequados pode pagar multas que variam de R$ 14.120 a R$ 150 mil, dependendo da gravidade. Medidas preventivas: Infra\u00e7\u00f5es ou riscos poder\u00e3o levar \u00e0 apreens\u00e3o, lacre e at\u00e9 destrui\u00e7\u00e3o de produtos perigosos. Estrutura refor\u00e7ada: Portos e aeroportos dever\u00e3o oferecer infraestrutura adequada para o trabalho dos fiscais agropecu\u00e1rios, incluindo instala\u00e7\u00f5es e equipamentos espec\u00edficos para descarte seguro de res\u00edduos de risco. Impacto no agroneg\u00f3cio brasileiro A inclus\u00e3o do Vigiagro na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um passo estrat\u00e9gico para fortalecer o setor. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o governo espera simplificar processos, reduzir o tempo de libera\u00e7\u00e3o de cargas e melhorar a competitividade do Brasil no mercado internacional. Os recursos arrecadados com multas ser\u00e3o destinados a campanhas de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores, ampliando a efici\u00eancia do sistema. Pr\u00f3ximos passos O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Caso aprovado, ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado antes de virar lei. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! 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