{"id":5135,"date":"2024-12-10T18:26:26","date_gmt":"2024-12-10T18:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/10\/projeto-de-lei-pode-limitar-recursos-do-proagro-e-preocupa-produtores-rurais\/"},"modified":"2024-12-10T18:26:26","modified_gmt":"2024-12-10T18:26:26","slug":"projeto-de-lei-pode-limitar-recursos-do-proagro-e-preocupa-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/10\/projeto-de-lei-pode-limitar-recursos-do-proagro-e-preocupa-produtores-rurais\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei pode limitar recursos do Proagro e preocupa produtores rurais"},"content":{"rendered":"
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\"barragens,
Foto: Ceran\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei (PL 4614\/2024) que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional prop\u00f5e mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que regula a pol\u00edtica agr\u00edcola no Brasil, incluindo um teto or\u00e7ament\u00e1rio para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro). Destinado a pequenos e m\u00e9dios produtores, o Proagro funciona como um seguro rural, cobrindo perdas causadas por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos. Entretanto, h\u00e1 receio de que o or\u00e7amento previsto no projeto \u2014 de R$ 5,8 bilh\u00f5es anuais \u2014 seja insuficiente para atender \u00e0 demanda.<\/p>\n

Os desafios clim\u00e1ticos dos \u00faltimos anos, como a seca e as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>, exemplificam a import\u00e2ncia do programa. Entidades do setor apontam que a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas por enchentes \u00e9 onerosa. Para se ter uma ideia, apenas esse ano, as chuvas causaram um preju\u00edzo de R$ 87 bilh\u00f5es ao agro ga\u00facho.<\/p>\n

V\u00edtimas das chuvas<\/h2>\n

Em Roca Sales, no Vale do Taquari, o produtor rural Louren\u00e7o Caneppelle perdeu estrutura, m\u00e1quinas, animais e lavouras em tr\u00eas enchentes consecutivas. \u201cO cr\u00e9dito foi conseguido, mas agora a conta est\u00e1 vindo para pagar. S\u00e3o tr\u00eas renova\u00e7\u00f5es de solo no mesmo ano, um custo elevado que foi financiado e precisa ser quitado\u201d, afirma Caneppelle.<\/p>\n

Mesmo com financiamento pelo Pronaf<\/a><\/strong>, o produtor n\u00e3o conseguiu acionar o Proagro<\/a><\/strong> porque sua lavoura n\u00e3o estava dentro do zoneamento agr\u00edcola. Apesar disso, o programa tem sido essencial para muitos agricultores familiares e m\u00e9dios produtores, ajudando na recupera\u00e7\u00e3o de perdas.<\/p>\n

Alerta<\/h2>\n

Agora, o setor est\u00e1 apreensivo com o poss\u00edvel impacto das mudan\u00e7as. \u201cO teto proposto \u00e9 muito baixo. Neste ano, tivemos um gasto de R$ 11 bilh\u00f5es, e agora se prev\u00ea R$ 7 bilh\u00f5es. Para a agricultura familiar, o Proagro \u00e9 essencial. N\u00e3o podemos retroceder nessa pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, alerta Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag\/RS.<\/p>\n

\u201cSem o Proagro, o pequeno produtor n\u00e3o tem como contratar seguros por conta pr\u00f3pria, seja pelo custo elevado ou pela indisponibilidade. Precisamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica para garantir que o contratado retorne ao produtor em caso de sinistro\u201d, ressalta o advogado Roberto Ghigino, especialista em Direito Agr\u00e1rio.<\/p>\n

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