{"id":5078,"date":"2024-12-10T13:03:48","date_gmt":"2024-12-10T13:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/10\/forca-tarefa-investiga-grupo-empresarial-do-agro-suspeito-por-sonegar-r-8-mi-em-impostos\/"},"modified":"2024-12-10T13:03:48","modified_gmt":"2024-12-10T13:03:48","slug":"forca-tarefa-investiga-grupo-empresarial-do-agro-suspeito-por-sonegar-r-8-mi-em-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/10\/forca-tarefa-investiga-grupo-empresarial-do-agro-suspeito-por-sonegar-r-8-mi-em-impostos\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa investiga grupo empresarial do agro suspeito por sonegar R$ 8 mi em impostos"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Pol\u00edcia Civil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Foi deflagrada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Kyrios\u2019<\/strong>, que investiga a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal por um grupo empresarial do setor de com\u00e9rcio varejista de ferragens, m\u00e1quinas e produtos agr\u00edcolas<\/strong>, no Oeste da Bahia<\/strong>. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)<\/strong>, o grupo teria sonegado mais de R$ 8 milh\u00f5es em impostos (ICMS)<\/strong>.<\/p>\n

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreens\u00e3o e um mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong>, no Oeste do estado, nas cidades de Barreiras<\/strong> e Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es<\/strong>.<\/p>\n

Segundo o MP-BA, durante as apura\u00e7\u00f5es, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, atrav\u00e9s da inclus\u00e3o de familiares e \u201claranjas\u201d nos quadros societ\u00e1rios, com s\u00e9rios ind\u00edcios de lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>. <\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Pol\u00edcia Civil<\/figcaption><\/figure>\n

A Justi\u00e7a determinou o bloqueio dos bens das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas, a fim de garantir a recupera\u00e7\u00e3o dos valores sonegados.<\/p>\n

Ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es, foi detectado que o grupo se valia da utiliza\u00e7\u00e3o de laranjas nos quadros societ\u00e1rios e altera\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio fiscal das empresas descartadas para endere\u00e7os inexistentes, promovendo a sucess\u00e3o empresarial fraudulenta e frustrando a recupera\u00e7\u00e3o dos tributos. Al\u00e9m disso, o grupo promovia a dispers\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es da Inspetoria Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Infip), do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tribut\u00e1rias<\/strong> e n\u00e3o faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente<\/strong>, propiciando um ac\u00famulo de d\u00edvidas tribut\u00e1rias. <\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa<\/h2>\n
\"Opera\u00e7\u00e3o
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Civil<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a For\u00e7a-Tarefa, est\u00e3o sendo intensificadas as investiga\u00e7\u00f5es em face da pr\u00e1tica de declarar o d\u00e9bito de ICMS e n\u00e3o repassar o imposto \u00e0 Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tribut\u00e1ria, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. <\/p>\n

A For\u00e7a-Tarefa ressalta que esta pr\u00e1tica criminosa causa graves danos \u00e0 coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e n\u00e3o repassado aos cofres p\u00fablicos, resultando em perda de receitas necess\u00e1rias \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o contou na Bahia com a participa\u00e7\u00e3o de cinco promotores de Justi\u00e7a, quatro delegados de Pol\u00edcia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria (Cipfaz).<\/p>\n

A For\u00e7a-Tarefa de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 composta pelo Grupo Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (Gaesf) do MP-BA, Inspetoria Fazend\u00e1ria de Intelig\u00eancia e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repress\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Pol\u00edcia Civil da Bahia.<\/p>\n