{"id":469,"date":"2024-07-13T17:49:50","date_gmt":"2024-07-13T17:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/13\/vale-faz-acordo-e-deixa-processo-sobre-caso-samarco-no-reino-unido\/"},"modified":"2024-07-13T17:49:50","modified_gmt":"2024-07-13T17:49:50","slug":"vale-faz-acordo-e-deixa-processo-sobre-caso-samarco-no-reino-unido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/13\/vale-faz-acordo-e-deixa-processo-sobre-caso-samarco-no-reino-unido\/","title":{"rendered":"Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela trag\u00e9dia ocorrida em novembro de 2015. A \u00edntegra dos termos \u00e9 confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale.<\/p>\n

O principal desdobramento \u00e9 que a Vale n\u00e3o responder\u00e1 mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas \u00e0 BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que, em caso de condena\u00e7\u00e3o, cada uma arcar\u00e1 com 50%<\/strong> das indeniza\u00e7\u00f5es fixadas.<\/p>\n

Na trag\u00e9dia, o rompimento de uma barragem da Samarco localizada em Mariana (MG) liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para popula\u00e7\u00f5es de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionaram as cortes brit\u00e2nicas buscando indeniza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o da BHP Billiton, que tem sede em Londres.<\/p>\n

A mineradora alegou inicialmente haver duplica\u00e7\u00e3o de julgamentos e defendeu que a repara\u00e7\u00e3o dos danos deveria se dar unicamente sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. O processo chegou a ser arquivado na etapa inicial, mas os atingidos apresentaram recursos em inst\u00e2ncias superiores e conseguiram reabri-lo.<\/p>\n

Vale retirada do processo<\/h2>\n

Com o avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o, a BHP Billiton decidiu mover uma nova a\u00e7\u00e3o para reivindicar que a Vale tamb\u00e9m fosse inclu\u00edda. Seu pedido foi acatado no ano passado. No entanto, com o acordo entre as duas mineradoras, a reivindica\u00e7\u00e3o pela inclus\u00e3o da Vale ser\u00e1 retirada pela BHP Billiton.<\/p>\n

No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos<\/strong> s\u00e3o representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead e cobram indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais. S\u00e3o listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicol\u00f3gicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso \u00e0 \u00e1gua e energia el\u00e9trica, entre outros preju\u00edzos.<\/p>\n

No caso de ind\u00edgenas e quilombolas que tamb\u00e9m figuram na a\u00e7\u00e3o, s\u00e3o mencionados os efeitos para as pr\u00e1ticas culturais e os impactos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. H\u00e1 ainda reivindica\u00e7\u00f5es de 46 munic\u00edpios, al\u00e9m de empresas e institui\u00e7\u00f5es religiosas. As audi\u00eancias que avaliar\u00e3o as responsabilidades pela trag\u00e9dia est\u00e3o marcadas para outubro deste ano.<\/p>\n

Mineradora sabia dos riscos<\/h2>\n

Em mar\u00e7o desse ano, os atingidos inclu\u00edram no processo um e-mail indicando que a BHP Billiton avaliou riscos da barragem antes da trag\u00e9dia. O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead considera que o seu teor comprova que a mineradora tinha ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es da estrutura.<\/p>\n

De acordo com o comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton n\u00e3o implica em qualquer admiss\u00e3o de responsabilidade. A mineradora afirma ainda que est\u00e1 comprometida com as medidas para repara\u00e7\u00e3o dos danos em curso no Brasil.<\/p>\n

O acordo entre a BHP Billiton e a Vale tamb\u00e9m afeta um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos<\/strong>, tamb\u00e9m representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. Nesse caso, o alvo s\u00e3o subsidi\u00e1rias holandesas da Vale e da Samarco. <\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi aceita pelo Judici\u00e1rio do pa\u00eds em mar\u00e7o deste ano. O acordo define que, tamb\u00e9m nesse caso, a Vale e a BHP Billiton arcar\u00e3o com valores iguais de uma indeniza\u00e7\u00e3o que venha a ser fixada em uma eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead divulgou uma nota afirmando que nada muda para os atingidos que integram os processos:<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, o acordo poupa a Vale de passar pelo desgaste de ter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa \u2013 uma exposi\u00e7\u00e3o que pode trazer grandes preju\u00edzos reputacionais \u00e0 empresa. Nada impede, por\u00e9m, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos\u201d, registra o texto.<\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h2>\n

No Brasil, o processo reparat\u00f3rio gira em torno do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre as tr\u00eas mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Com base nele, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova. Ela assumiu a gest\u00e3o de mais de 40 programas, cabendo \u00e0s mineradoras o custeio de todas as medidas.<\/p>\n

Por\u00e9m, passados mais de oito anos, a atua\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/a><\/strong>. <\/p>\n

H\u00e1 discuss\u00f5es envolvendo desde a demora para a conclus\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos distritos arrasados na trag\u00e9dia at\u00e9 os valores indenizat\u00f3rios. Uma tentativa de repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio, capaz de apontar solu\u00e7\u00e3o para mais de 85 mil processos<\/strong> sobre a trag\u00e9dia, est\u00e1 em andamento desde 2022. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve sucesso<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, em janeiro desse ano, a Justi\u00e7a Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilh\u00f5es<\/strong> para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decis\u00e3o. Elas tamb\u00e9m acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativa de proibir munic\u00edpios de integrarem lit\u00edgios no exterior. <\/p>\n

O argumento \u00e9 de que seria uma movimenta\u00e7\u00e3o inconstitucional por se tratarem de entes federativos. Caso essa posi\u00e7\u00e3o seja acolhida, os munic\u00edpios precisariam desistir do processo que tramita no Reino Unido.<\/p>\n

O post Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela trag\u00e9dia ocorrida em novembro de 2015. A \u00edntegra dos termos \u00e9 confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale. O principal desdobramento \u00e9 que a Vale n\u00e3o responder\u00e1 mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas \u00e0 BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que, em caso de condena\u00e7\u00e3o, cada uma arcar\u00e1 com 50% das indeniza\u00e7\u00f5es fixadas. Na trag\u00e9dia, o rompimento de uma barragem da Samarco localizada em Mariana (MG) liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para popula\u00e7\u00f5es de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionaram as cortes brit\u00e2nicas buscando indeniza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o da BHP Billiton, que tem sede em Londres. A mineradora alegou inicialmente haver duplica\u00e7\u00e3o de julgamentos e defendeu que a repara\u00e7\u00e3o dos danos deveria se dar unicamente sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. O processo chegou a ser arquivado na etapa inicial, mas os atingidos apresentaram recursos em inst\u00e2ncias superiores e conseguiram reabri-lo. Vale retirada do processo Com o avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o, a BHP Billiton decidiu mover uma nova a\u00e7\u00e3o para reivindicar que a Vale tamb\u00e9m fosse inclu\u00edda. Seu pedido foi acatado no ano passado. No entanto, com o acordo entre as duas mineradoras, a reivindica\u00e7\u00e3o pela inclus\u00e3o da Vale ser\u00e1 retirada pela BHP Billiton. No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos s\u00e3o representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead e cobram indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais. S\u00e3o listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicol\u00f3gicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso \u00e0 \u00e1gua e energia el\u00e9trica, entre outros preju\u00edzos. No caso de ind\u00edgenas e quilombolas que tamb\u00e9m figuram na a\u00e7\u00e3o, s\u00e3o mencionados os efeitos para as pr\u00e1ticas culturais e os impactos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente. H\u00e1 ainda reivindica\u00e7\u00f5es de 46 munic\u00edpios, al\u00e9m de empresas e institui\u00e7\u00f5es religiosas. As audi\u00eancias que avaliar\u00e3o as responsabilidades pela trag\u00e9dia est\u00e3o marcadas para outubro deste ano. Mineradora sabia dos riscos Em mar\u00e7o desse ano, os atingidos inclu\u00edram no processo um e-mail indicando que a BHP Billiton avaliou riscos da barragem antes da trag\u00e9dia. O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead considera que o seu teor comprova que a mineradora tinha ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es da estrutura. De acordo com o comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton n\u00e3o implica em qualquer admiss\u00e3o de responsabilidade. A mineradora afirma ainda que est\u00e1 comprometida com as medidas para repara\u00e7\u00e3o dos danos em curso no Brasil. O acordo entre a BHP Billiton e a Vale tamb\u00e9m afeta um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, tamb\u00e9m representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. Nesse caso, o alvo s\u00e3o subsidi\u00e1rias holandesas da Vale e da Samarco. A a\u00e7\u00e3o foi aceita pelo Judici\u00e1rio do pa\u00eds em mar\u00e7o deste ano. O acordo define que, tamb\u00e9m nesse caso, a Vale e a BHP Billiton arcar\u00e3o com valores iguais de uma indeniza\u00e7\u00e3o que venha a ser fixada em uma eventual condena\u00e7\u00e3o. O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead divulgou uma nota afirmando que nada muda para os atingidos que integram os processos: \u201cNa pr\u00e1tica, o acordo poupa a Vale de passar pelo desgaste de ter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa \u2013 uma exposi\u00e7\u00e3o que pode trazer grandes preju\u00edzos reputacionais \u00e0 empresa. Nada impede, por\u00e9m, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos\u201d, registra o texto. Repara\u00e7\u00e3o no Brasil No Brasil, o processo reparat\u00f3rio gira em torno do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre as tr\u00eas mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Com base nele, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova. Ela assumiu a gest\u00e3o de mais de 40 programas, cabendo \u00e0s mineradoras o custeio de todas as medidas. Por\u00e9m, passados mais de oito anos, a atua\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). H\u00e1 discuss\u00f5es envolvendo desde a demora para a conclus\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos distritos arrasados na trag\u00e9dia at\u00e9 os valores indenizat\u00f3rios. Uma tentativa de repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio, capaz de apontar solu\u00e7\u00e3o para mais de 85 mil processos sobre a trag\u00e9dia, est\u00e1 em andamento desde 2022. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve sucesso Diante desse cen\u00e1rio, em janeiro desse ano, a Justi\u00e7a Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilh\u00f5es para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decis\u00e3o. Elas tamb\u00e9m acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativa de proibir munic\u00edpios de integrarem lit\u00edgios no exterior. O argumento \u00e9 de que seria uma movimenta\u00e7\u00e3o inconstitucional por se tratarem de entes federativos. Caso essa posi\u00e7\u00e3o seja acolhida, os munic\u00edpios precisariam desistir do processo que tramita no Reino Unido. 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