{"id":4651,"date":"2024-12-03T23:04:58","date_gmt":"2024-12-03T23:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/03\/empresa-faz-acordo-milionario-com-mpt-dois-anos-apos-soterramento-de-5-criancas-em-fazenda\/"},"modified":"2024-12-03T23:04:58","modified_gmt":"2024-12-03T23:04:58","slug":"empresa-faz-acordo-milionario-com-mpt-dois-anos-apos-soterramento-de-5-criancas-em-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/12\/03\/empresa-faz-acordo-milionario-com-mpt-dois-anos-apos-soterramento-de-5-criancas-em-fazenda\/","title":{"rendered":"Empresa faz acordo milion\u00e1rio com MPT dois anos ap\u00f3s soterramento de 5 crian\u00e7as em fazenda"},"content":{"rendered":"
\n
\"Fazenda
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O grupo econ\u00f4mico sul-coreano controlador da Bom Amigo Doalnara Agropecu\u00e1ria Ltda. e outras seis empresas, firmaram um acordo judicial<\/strong> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong> ap\u00f3s mais de dois anos da morte de cinco crian\u00e7as sul-coreanas, encontradas mortas em uma vala na Fazenda Doalnara O\u00e1sis<\/strong>, na zona rural do munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto<\/strong>, no oeste da Bahia.<\/p>\n

Segundo o MPT, no acordo, ficou estabelecido o pagamento de R$ 3,5 milh\u00f5es a t\u00edtulo de dano moral coletivo<\/strong>, al\u00e9m de compromissos para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho. <\/p>\n

O valor vai para o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente (Funtrad) em 20 parcelas mensais de R$ 175 mil.<\/p>\n

O MPT informou, ainda, que a Bom Amigo Doalnara se comprometeu a implementar v\u00e1rias medidas, como a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos, fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), an\u00e1lises de riscos e supervis\u00e3o t\u00e9cnica em obras e atividades de alto risco.<\/p>\n

A concilia\u00e7\u00e3o tratou, tamb\u00e9m, do sistema de cooperativado adotado no \u00e2mbito da atividade empresarial agr\u00edcola.<\/p>\n

O descumprimento das cl\u00e1usulas pode gerar multas<\/strong> que variam de R$ 50 mil<\/strong> a R$ 100 mil por item<\/strong>, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sentimento de justi\u00e7a<\/h2>\n

Para a procuradora Camilla Mello, \u201co acordo judicial resgata o sentimento de justi\u00e7a e promove uma efetiva repara\u00e7\u00e3o em um processo complexo e de grande repercuss\u00e3o social, que teve in\u00edcio com o evento tr\u00e1gico da morte de cinco crian\u00e7as coreanas soterradas na obra de constru\u00e7\u00e3o civil ocorrida na fazenda O\u00e1sis, pertencente ao Grupo Doalnara\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo ela, o Grupo Doalnara assume assim \u201cdiversas obriga\u00e7\u00f5es de fazer que dizem respeito \u00e0 garantia de um meio ambiente do trabalho seguro, \u00e0 regularidade do funcionamento de cooperativas e, ainda, a previs\u00e3o de compromissos para preven\u00e7\u00e3o e combate ao tr\u00e1fico de pessoas e ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, que ser\u00e3o destinados em benef\u00edcio da coletividade\u201d.<\/p>\n

O caso<\/h2>\n
\"morte
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PM<\/figcaption><\/figure>\n

O caso come\u00e7ou a ser investigado pelo MPT em agosto de 2022 ap\u00f3s a not\u00edcia da morte por soterramento de cinco crian\u00e7as, de 5 a 11 anos, na comunidade que tamb\u00e9m \u00e9 conhecida na regi\u00e3o como Vila dos Coreanos, na tarde do dia 29 de abril daquele ano.<\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, foram detectadas diversas irregularidades no cumprimento de normas de seguran\u00e7a. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, ao buscar informa\u00e7\u00f5es sobre os empregados, o MPT detectou a exist\u00eancia de uma cooperativa criada pela empresa onde quase todos os empregados eram ligados e que servia para encobrir o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

O grupo Doalnara est\u00e1 no munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto desde 2004 e possui tamb\u00e9m outra propriedade em Barreiras, oeste da Bahia.<\/p>\n

De acordo com v\u00eddeo institucional da empresa, s\u00e3o 14 mil hectares de terras no Brasil dedicados \u00e0 agroind\u00fastria org\u00e2nica voltada para o mercado sul-coreano.<\/p>\n