{"id":443,"date":"2024-07-12T20:06:42","date_gmt":"2024-07-12T20:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/12\/tributaria-ministro-quer-defensivos-e-ultraprocessados-no-imposto-seletivo\/"},"modified":"2024-07-12T20:06:42","modified_gmt":"2024-07-12T20:06:42","slug":"tributaria-ministro-quer-defensivos-e-ultraprocessados-no-imposto-seletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/12\/tributaria-ministro-quer-defensivos-e-ultraprocessados-no-imposto-seletivo\/","title":{"rendered":"Tribut\u00e1ria: ministro quer defensivos e ultraprocessados no imposto seletivo"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclus\u00e3o dos defensivos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>. O tema ficou fora do projeto de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o aprovado nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

Ele afirmou que espera que o Senado \u201ccorrija algumas decis\u00f5es da C\u00e2mara\u201d, propondo que defensivos ultraprocessados estejam no imposto seletivo. \u201cInclusive para subsidiar o fato de n\u00e3o ter imposto para frutas, verduras e prote\u00ednas\u201d, defendeu Teixeira, em conversa com jornalistas. <\/p>\n

A pasta apresentou uma s\u00e9rie de demandas para a reforma tribut\u00e1ria ao Grupo de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n

Para Teixeira, s\u00e3o medidas necess\u00e1rias do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cCausam doen\u00e7as graves, como a obesidade, no caso dos ultraprocessados\u201d, disse. Segundo Teixeira, quem venceu o debate na C\u00e2mara foi o \u201clobby da ind\u00fastria\u201d e agora o Senado teria que fazer esse debate com a sociedade. A Casa vai avaliar o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria a partir de agosto.<\/p>\n

Hoje, os insumos agropecu\u00e1rios est\u00e3o sob o escopo do regime diferenciado, com al\u00edquota reduzida em 60% ante a geral. O setor produtivo \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s medidas, alegando que a maior taxa\u00e7\u00e3o dos agroqu\u00edmicos inflaciona o custo de produ\u00e7\u00e3o e que sobretaxar alimentos ultraprocessados torna invi\u00e1vel o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda a estes produtos. <\/p>\n

\u201cNo mundo inteiro os ultraprocessados est\u00e3o (no imposto seletivo), porque no Brasil n\u00e3o? Hoje a nossa tributa\u00e7\u00e3o incentiva os ultraprocessados. O que o mundo inteiro faz \u00e9 um incentivo cruzado: isentar alimentos in natura e tributar mais os ultraprocessados\u201d, questionou o ministro em rela\u00e7\u00e3o ao imposto do pecado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos defensivos, o ministro defende que sejam tributados pelo imposto seletivo os insumos qu\u00edmicos de alta periculosidade e alta toxicidade \u2013 lista regida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). \u201c\u00c0 medida que tributa pela periculosidade e toxicidade, h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ajuda a induzir a substitui\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos por biol\u00f3gicos, na transi\u00e7\u00e3o para agricultura mais verde. Temos que concentrar aten\u00e7\u00e3o nisso e acelerar isso pela via tribut\u00e1ria e pelo desenvolvimento de novos produtos\u201d, observou.<\/p>\n

Cesta b\u00e1sica<\/h2>\n

Para Teixeira, a cesta b\u00e1sica de alimentos isentos de impostos, \u00e9 adequada. \u201c\u00c9 muito positiva essa medida porque, de fato, \u00e9 preciso dar conta da necessidade familiar de uma fam\u00edlia. Esses produtos s\u00e3o fundamentais na cesta b\u00e1sica. A decis\u00e3o de incluir prote\u00ednas na cesta b\u00e1sica \u00e9 importante\u201d, afirmou o ministro, sobre a inclus\u00e3o das prote\u00ednas na cesta b\u00e1sica isenta, o que ocorreu por meio de destaque ao texto base aprovado.<\/p>\n

Pela lista aprovada na C\u00e2mara ter\u00e3o al\u00edquota zero: arroz; leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em p\u00f3, integral, semidesnatado ou desnatado; e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica; manteiga; margarina; feij\u00e3o; ra\u00edzes e tub\u00e9rculos; cocos; caf\u00e9; \u00f3leo de soja e \u00f3leos de baba\u00e7u; farinha de mandioca; farinha, grumos e s\u00eamolas, de milho e gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de milho; farinha de trigo; a\u00e7\u00facar; massas aliment\u00edcias; p\u00e3o do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biol\u00f3gico, \u00e1gua e sal); \u00f3leos de milho; aveia e farinhas; carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves, mi\u00fados e produtos de origem animal; peixes e carnes de peixes (exceto salm\u00e3o, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas; queijos tipo mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeij\u00e3o, provolone, parmes\u00e3o, fresco n\u00e3o maturado e do reino; e sal.<\/p>\n

O ministro afirmou ainda que o governo agora ter\u00e1 de buscar mecanismos para garantir que a retirada de impostos sobre as prote\u00ednas animais garanta a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto aos consumidores finais. \u201c\u00c9 preciso captar quanto h\u00e1 de imposto no pre\u00e7o atual para chegar ao pre\u00e7o mais baixo do povo. Se tirar imposto e o valor for capturado pelo produtor, vai desmoralizar a medida\u201d, apontou. Ele defende que haja acompanhamento cotidiano de pre\u00e7os entre governo e setor produtivo, como vem sendo feito com o arroz, mas refutando qualquer tabelamento de pre\u00e7os dos produtos.<\/p>\n

Sobre a disputa pela \u201cpaternidade\u201d da al\u00edquota zero para as prote\u00ednas \u2013 oposi\u00e7\u00e3o, governo e bancada do agro disputam os m\u00e9ritos da medida -, Teixeira foi categ\u00f3rico: \u201cO \u00fanico produto que o presidente Bolsonaro pode apadrinhar \u00e9 o leite condensado\u201d, criticou. A disputa pela narrativa da responsabilidade suscitou em virtude de a equipe econ\u00f4mica do governo ser inicialmente contr\u00e1ria \u00e0 isen\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas, apesar da defesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da medida. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m era contr\u00e1rio \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, enquanto a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) era favor\u00e1vel \u00e0 isen\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclus\u00e3o dos defensivos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O tema ficou fora do projeto de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o aprovado nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Ele afirmou que espera que o Senado \u201ccorrija algumas decis\u00f5es da C\u00e2mara\u201d, propondo que defensivos ultraprocessados estejam no imposto seletivo. \u201cInclusive para subsidiar o fato de n\u00e3o ter imposto para frutas, verduras e prote\u00ednas\u201d, defendeu Teixeira, em conversa com jornalistas. A pasta apresentou uma s\u00e9rie de demandas para a reforma tribut\u00e1ria ao Grupo de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados. Para Teixeira, s\u00e3o medidas necess\u00e1rias do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cCausam doen\u00e7as graves, como a obesidade, no caso dos ultraprocessados\u201d, disse. Segundo Teixeira, quem venceu o debate na C\u00e2mara foi o \u201clobby da ind\u00fastria\u201d e agora o Senado teria que fazer esse debate com a sociedade. A Casa vai avaliar o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria a partir de agosto. Hoje, os insumos agropecu\u00e1rios est\u00e3o sob o escopo do regime diferenciado, com al\u00edquota reduzida em 60% ante a geral. O setor produtivo \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s medidas, alegando que a maior taxa\u00e7\u00e3o dos agroqu\u00edmicos inflaciona o custo de produ\u00e7\u00e3o e que sobretaxar alimentos ultraprocessados torna invi\u00e1vel o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda a estes produtos. \u201cNo mundo inteiro os ultraprocessados est\u00e3o (no imposto seletivo), porque no Brasil n\u00e3o? Hoje a nossa tributa\u00e7\u00e3o incentiva os ultraprocessados. O que o mundo inteiro faz \u00e9 um incentivo cruzado: isentar alimentos in natura e tributar mais os ultraprocessados\u201d, questionou o ministro em rela\u00e7\u00e3o ao imposto do pecado. Em rela\u00e7\u00e3o aos defensivos, o ministro defende que sejam tributados pelo imposto seletivo os insumos qu\u00edmicos de alta periculosidade e alta toxicidade \u2013 lista regida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). \u201c\u00c0 medida que tributa pela periculosidade e toxicidade, h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ajuda a induzir a substitui\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos por biol\u00f3gicos, na transi\u00e7\u00e3o para agricultura mais verde. Temos que concentrar aten\u00e7\u00e3o nisso e acelerar isso pela via tribut\u00e1ria e pelo desenvolvimento de novos produtos\u201d, observou. Cesta b\u00e1sica Para Teixeira, a cesta b\u00e1sica de alimentos isentos de impostos, \u00e9 adequada. \u201c\u00c9 muito positiva essa medida porque, de fato, \u00e9 preciso dar conta da necessidade familiar de uma fam\u00edlia. Esses produtos s\u00e3o fundamentais na cesta b\u00e1sica. A decis\u00e3o de incluir prote\u00ednas na cesta b\u00e1sica \u00e9 importante\u201d, afirmou o ministro, sobre a inclus\u00e3o das prote\u00ednas na cesta b\u00e1sica isenta, o que ocorreu por meio de destaque ao texto base aprovado. Pela lista aprovada na C\u00e2mara ter\u00e3o al\u00edquota zero: arroz; leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em p\u00f3, integral, semidesnatado ou desnatado; e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica; manteiga; margarina; feij\u00e3o; ra\u00edzes e tub\u00e9rculos; cocos; caf\u00e9; \u00f3leo de soja e \u00f3leos de baba\u00e7u; farinha de mandioca; farinha, grumos e s\u00eamolas, de milho e gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de milho; farinha de trigo; a\u00e7\u00facar; massas aliment\u00edcias; p\u00e3o do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biol\u00f3gico, \u00e1gua e sal); \u00f3leos de milho; aveia e farinhas; carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves, mi\u00fados e produtos de origem animal; peixes e carnes de peixes (exceto salm\u00e3o, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas; queijos tipo mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeij\u00e3o, provolone, parmes\u00e3o, fresco n\u00e3o maturado e do reino; e sal. O ministro afirmou ainda que o governo agora ter\u00e1 de buscar mecanismos para garantir que a retirada de impostos sobre as prote\u00ednas animais garanta a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto aos consumidores finais. \u201c\u00c9 preciso captar quanto h\u00e1 de imposto no pre\u00e7o atual para chegar ao pre\u00e7o mais baixo do povo. Se tirar imposto e o valor for capturado pelo produtor, vai desmoralizar a medida\u201d, apontou. Ele defende que haja acompanhamento cotidiano de pre\u00e7os entre governo e setor produtivo, como vem sendo feito com o arroz, mas refutando qualquer tabelamento de pre\u00e7os dos produtos. Sobre a disputa pela \u201cpaternidade\u201d da al\u00edquota zero para as prote\u00ednas \u2013 oposi\u00e7\u00e3o, governo e bancada do agro disputam os m\u00e9ritos da medida -, Teixeira foi categ\u00f3rico: \u201cO \u00fanico produto que o presidente Bolsonaro pode apadrinhar \u00e9 o leite condensado\u201d, criticou. A disputa pela narrativa da responsabilidade suscitou em virtude de a equipe econ\u00f4mica do governo ser inicialmente contr\u00e1ria \u00e0 isen\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas, apesar da defesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da medida. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m era contr\u00e1rio \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, enquanto a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) era favor\u00e1vel \u00e0 isen\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o. 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