{"id":4342,"date":"2024-11-20T21:23:30","date_gmt":"2024-11-20T21:23:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/20\/camara-aprova-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-e-projeto-vai-a-sancao\/"},"modified":"2024-11-20T21:23:30","modified_gmt":"2024-11-20T21:23:30","slug":"camara-aprova-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-e-projeto-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/20\/camara-aprova-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-e-projeto-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, e projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/2024\/07\/KEtZKk49-votacao-reforma-tributaria.webp\" alt=\"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia de texto sobre impostos da reforma tribut\u00e1ria\" \/><figcaption>Foto: M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A <strong><a href=\"http:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/camara\/\">C\u00e2mara <\/a><\/strong>dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19) o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O texto havia voltado para nova vota\u00e7\u00e3o dos deputados ap\u00f3s an\u00e1lise do Senado Federal e agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><i><span>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/span><\/i><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"> <b><i>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/i><\/b><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A C\u00e2mara rejeitou uma das mudan\u00e7as feitas pelo Senado, ao retomar a obrigatoriedade de que as seguradoras, sociedades de capitaliza\u00e7\u00e3o e resseguradores locais invistam em ativos ambientais no m\u00ednimo 1% por ano dos recursos de suas reservas t\u00e9cnicas e de provis\u00f5es. Os senadores haviam retirado essa obrigatoriedade a apenas autorizado a aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 0,5% dessas verbas.<\/p>\n<p>De acordo com o relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR), a decis\u00e3o foi tomada nesta ter\u00e7a-feira, no col\u00e9gio de l\u00edderes.<\/p>\n<p>\u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 para que, num projeto paralelo, seja feita a altera\u00e7\u00e3o apenas da porcentagem, para que n\u00e3o haja discuss\u00e3o jur\u00eddica de incompatibilidade, j\u00e1 que o texto retorna do Senado\u201d, afirmou. \u201cAprovaremos dessa maneira, e num projeto j\u00e1 acordado, se restabelecer\u00e1 a al\u00edquota definida pelo Senado, de 0,5%.\u201d<\/p>\n<p>Com o SBCE, as empresas v\u00e3o poder compensar a emiss\u00e3o de gases poluentes comprando cr\u00e9ditos de carbono, ligados a iniciativas ambientais. Um ato do Executivo poder\u00e1 estabelecer regras de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a governan\u00e7a do SBCE, que ser\u00e1 composto pelo Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima, por seu \u00f3rg\u00e3o gestor e pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico Consultivo Permanente.<\/p>\n<p>Na regulamenta\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser definido um teto para a emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico em determinadas atividades produtivas. Para que uma empresa ultrapasse esse montante m\u00e1ximo, precisar\u00e1 comprar cotas de outra que n\u00e3o tenha usado todo o seu limite, no chamado com\u00e9rcio de permiss\u00f5es de emiss\u00f5es. Dessa forma, nunca haver\u00e1 aumento efetivo da emiss\u00e3o de carbono. Essas cotas poder\u00e3o ser negociadas pelas companhias brasileiras tamb\u00e9m no exterior.<\/p>\n<p>Quando uma empresa tiver limite dispon\u00edvel para a libera\u00e7\u00e3o de gases poluentes, poder\u00e1 transformar esse direito em um cr\u00e9dito de carbono, ativo que ser\u00e1 negociado e poder\u00e1 ser comprado por outra companhia que j\u00e1 atingiu o teto e precise de mais cotas. Essas opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tributadas, o que resultar\u00e1 em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p>O sistema divide esse mercado entre dois setores, o regulado e o volunt\u00e1rio \u2013 o agroneg\u00f3cio est\u00e1 no segundo. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) comemorou a vota\u00e7\u00e3o. \u201cContemplar os produtores como respons\u00e1veis por essas vendas \u00e9 trazer justi\u00e7a e garantia do direito de propriedade\u201d, disse o presidente da bancada do agro, Pedro Lupion (PP-PR).<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/politica\/camara-aprova-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-e-projeto-vai-a-sancao\/\">C\u00e2mara aprova regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, e projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19) o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). 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De acordo com o relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR), a decis\u00e3o foi tomada nesta ter\u00e7a-feira, no col\u00e9gio de l\u00edderes. \u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 para que, num projeto paralelo, seja feita a altera\u00e7\u00e3o apenas da porcentagem, para que n\u00e3o haja discuss\u00e3o jur\u00eddica de incompatibilidade, j\u00e1 que o texto retorna do Senado\u201d, afirmou. \u201cAprovaremos dessa maneira, e num projeto j\u00e1 acordado, se restabelecer\u00e1 a al\u00edquota definida pelo Senado, de 0,5%.\u201d Com o SBCE, as empresas v\u00e3o poder compensar a emiss\u00e3o de gases poluentes comprando cr\u00e9ditos de carbono, ligados a iniciativas ambientais. Um ato do Executivo poder\u00e1 estabelecer regras de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a governan\u00e7a do SBCE, que ser\u00e1 composto pelo Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima, por seu \u00f3rg\u00e3o gestor e pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico Consultivo Permanente. 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